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Proposta sobre mudanças no ensino médio avança no Congresso
Texto-base da MP estabelece lexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto-base da medida provisória que define mudanças no ensino médio, como a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral.
Foram 263 votos a favor, 106 contrários e três abstenções. O plenário ainda precisa fazer a análise de emendas, o que só deve ocorrer na semana que vem. Após esse momento, o texto segue para discussão no Senado. As alterações feitas à proposta só passam a valer após a sanção do presidente Michel Temer.
A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no país, prevê que parte da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos, e o restante, para aprofundamento em áreas específicas. Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.
A oferta dessas opções, no entanto, dependerá das escolas e redes de ensino. O texto-base não deixa claro quantas áreas devem ser ofertadas.
Anunciada em setembro pelo Palácio do Planalto, a proposta já havia sido aprovada na última semana em uma comissão do Congresso, onde passou por alterações.Inicialmente, o projeto do governo previa que ao menos metade da carga horária de todo o ensino médio fosse destinada à flexibilização das disciplinas.
Após críticas, a comissão aprovou parecer que diminui esse percentual para 40% -dessa forma, cerca de 60% da carga horária deverá ser destinada às disciplinas obrigatórias, cujos conteúdos serão definidos na BNCC (base nacional curricular comum), hoje em discussão no Conselho Nacional de Educação.
A proposta em tramitação na Câmara também retoma a obrigatoriedade das disciplinas de artes e educação física, matérias que haviam sido excluídas no texto inicial da medida provisória. Já outras matérias antes obrigatórias, caso de filosofia e sociologia, permanecem com destino indefinido. Embora o governo afirme que a ideia é incluí-las na BNCC, não há consenso de como isso ocorrerá.
O projeto em discussão no Congresso estabelece ainda que o Ministério da Educação repasse recursos aos Estados por até dez anos para ampliação das escolas em tempo integral e abre brecha para realização de convênios para que parte do ensino médio seja feito à distância, medida que gera preocupação entre educadores.
Também estabelece um prazo intermediário para aumento da carga horária. Assim, passaria de 800 horas para 1.000 horas anuais em cinco anos, para só depois ser estendida para 1.400 horas anuais, como prevê o modelo em tempo integral.
‘ATROPELO’
As mudanças previstas no ensino médio dividiram deputados no plenário. Parte questionava o formato das mudanças, colocadas por meio de medida provisória e não por um projeto de lei.
“É um atropelo do Poder Executivo sob o Poder Legislativo e que vai prejudicar os alunos brasileiros”, afirmou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). “A medida provisória é uma agressão ao Parlamento. A política de fomento [ao ensino integral] propõe meta de 500 mil alunos. Mas temos 8,3 milhões. Estamos fazendo duas escolas no país: uma que vai ter tudo e outra que não vai ter nada”, disse Reginaldo Lopes (PT-MG).
Membros da oposição chegaram a solicitar que o projeto fosse retirado de pauta, mas a maioria dos deputados optou por manter a votação.
Relator da proposta na Câmara, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) defendeu o modelo do novo ensino médio. “Conseguimos montar um ensino médio que não é do governo A ou do governo B”, defendeu. “Conseguimos aumentar o percentual de horas para a base nacional curricular, para que haja uma base fortalecida e depois os estudantes possam trilhar seus próprios caminhos”.
Com informações da Folhapress.
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VII Geres abre Campanha Janeiro Roxo com o podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar
A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde
Nesta terça-feira (14/01), a VII Gerência Regional de Saúde (GERES) iniciou a Campanha Janeiro Roxo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase. A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde, como a UPAE, o Hospital Regional Inácio de Sá, a Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro e a UPA 24h.
“O podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar reuniu uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde de todos os componentes da rede de atenção à saúde da VII GERES (gestores, médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, ACS, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros) para discutir a hanseníase sob diferentes perspectivas, promovendo a conscientização e desmistificando a doença. Envolvemos todos os componentes da rede de saúde nesse evento. Para abordar a temática da hanseníase, é fundamental integrarmos os diversos segmentos da saúde. Esse tem sido o foco das nossas ações: integrar para alcançar melhores resultados”, afirmou a gerente da VII GERES, Dora Magalhães.
A apoiadora da Hanseníase da VII GERES, Tarcia Thalita, destacou a importância da conscientização sobre o tema. “A educação é crucial no combate à hanseníase. Por isso, reunimos profissionais de saúde para compartilhar informações e orientar a comunidade”, afirmou.
O coordenador da Vigilância em Saúde, Luciano Lindolfo, enfatizou o papel das plataformas digitais no processo de disseminação de informações sobre a doença. “Para erradicar a hanseníase, é essencial esclarecer dúvidas e ampliar o acesso à informação, especialmente por meio das plataformas digitais, que possibilitam um alcance maior ao público”, explicou.
Janeiro Roxo – O mês de janeiro foi escolhido para ganhar a cor roxa, com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre o combate à hanseníase. A doença, marcada por preconceitos e estigmas, é contagiosa, mas pode ser controlada e tratada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Governo de Cedro-PE determina que servidores efetivos compareçam às suas respectivas secretarias
Servidores efetivos da Prefeitura de Cedro-PE devem comparecer às suas respectivas secretarias nessa quinta, 16, e sexta-feira, 17, portando um documento oficial com foto e um questionário de apresentação devidamente preenchido.
A determinação consta no Decreto n° 06/2025, assinado pela prefeita Riva Bezerra nessa segunda-feira, 13. O questionário que deve ser preenchido e entregue nas secretarias está disponível no Anexo I desse documento.
O não comparecimento dos servidores na data estipulada implicará na imediata suspensão do pagamento de seus vencimentos, até a situação ser regularizada. Casos excepcionais podem ser justificados pelo e-mail seplad@cedro.pe.gov.br.
Por Alvinho Patriotao
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Morre turista argentino baleado ao errar caminho para o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro
Morreu nesta segunda-feira (13) o turista argentino baleado em dezembro, no Rio de Janeiro, ao errar o caminho para o Cristo Redentor. Gastón Fernando Burlón, 53, estava internado no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da capital fluminense. A morte foi confirmada pela Câmara de Turismo de Bariloche.
Burlón foi secretário de Turismo de Bariloche e atualmente presidia a Câmara Argentina de Turismo Estudantil.
Em nota publicada nas redes sociais, a Câmara de Turismo de Bariloche afirmou que o ex-secretário foi “comprometido e visionário”.
“Seu trabalho como funcionário público até o fim de 2023, somado a sua trajetória como empresário, presidente da Agências de Turismo de Bariloche, dirigente do Clube Estudiante Unidos, e mais recentemente, da Câmara Argentina de Turismo Estudantil, reflete sua incansável dedicação ao crescimento do nosso setor”, diz a nota.
“Seu legado perdurará como inspiração para os que compartilham seu amor por Bariloche.”
Segundo policiais que atenderam a ocorrência no dia 12 de dezembro, Burlón dirigia pelo bairro do Rio Comprido, região central do Rio, quando entrou por engano na rua Cândido de Oliveira, na comunidade do Escondidinho, e foi atingido por disparos de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas local.
Testemunhas contaram aos policiais que o GPS teria errado o caminho. A região onde fica a comunidade leva às estradas de acesso ao Cristo Redentor, mas o monumento fica a cerca de 7 km da rua onde houve o crime.
A parte alta do bairro do Rio Comprido é usada por alguns motoristas como atalho para chegar ao Cristo Redentor e ao Parque Nacional da Tijuca.
Ele foi atingido por pelo menos um tiro na cabeça e socorrido por militares do Corpo de Bombeiros. O argentino foi levado ao hospital, onde permaneceu internado em estado grave por um mês.
Nesta segunda-feira (13) policiais civis da Deat (Delegacia Especial de Apoio ao Turismo) voltaram às ruas para procurar o autor do disparo que atingiu o turista argentino. As buscas aconteceram nas comunidades dos Prazeres, Fallet e Fogueteiro, entre Rio Comprido e Santa Teresa.
A Deat conseguiu identificar o autor, que não teve o nome revelado. O suspeito segue com o mandado de prisão pendente.
Foto Shutterstock (foto ilustrativa)
Por Notícias ao Minuto
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