O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá apresentar, em 2025, a proposta com a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as novas metas a serem pactuadas para avaliar a educação no Brasil.

O indicador, que é calculado a cada dois anos, baseia-se nos dados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e ao desempenho escolar em Língua Portuguesa e Matemática. No entanto, uma das grandes críticas que recaem sobre o indicador diz respeito à inclusão das desigualdades existentes em todas as regiões do país na mensuração do Ideb.

De acordo com o presidente do Inep, Manoel Palácios, que participou do último dia do 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, promovido pela Jeduca, em São Paulo, o que está sendo feito atualmente na autarquia federal é uma das iniciativas, em sua opinião, mais importantes dos últimos anos.

“É um esforço para definir os padrões de desempenho da educação básica. No caso, estamos trabalhando com o Ideb no ensino fundamental e com professores de todo o país, com o objetivo de definir qual é o desempenho esperado de um estudante que conclui os anos iniciais e os anos finais do ensino fundamental, concluindo, assim, o trabalho que foi feito anteriormente com a alfabetização”, explicou Palácios, em uma conversa mediada pela editora pública da Jeduca, Marta Avancini.

Os resultados do Ideb foram divulgados no dia 14 de agosto, encerrando um ciclo de metas estabelecidas até 2021. Em janeiro deste ano, o Inep instituiu um Grupo Técnico, o GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do índice e de suas novas metas.

A ideia que tem sido discutida é formar uma cesta de indicadores que inclua o novo Ideb e indicadores que mensurem adequadamente a desigualdade encontrada nos resultados educacionais comparados entre diferentes grupos da população.

O Ministério da Educação (MEC) definiu metas progressivas para os próximos anos, seguindo o padrão nacional de desempenho para a alfabetização infantil. Esse padrão foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), conforme indicado pela Pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Inep. Esse ponto de corte serve para determinar se uma criança está alfabetizada ao final do 2º ano do ensino fundamental.

No entanto, esses dados ainda não foram divulgados, o que tem gerado polêmica entre pesquisadores e a imprensa especializada, que contestam a demora na publicidade desses resultados. Apesar de não precisar uma data, Manoel Palácios afirmou que os dados devem ser divulgados pelo Inep até o fim deste ano.

“A política de avaliação da alfabetização que está sendo executada se baseia nos sistemas estaduais de avaliação. Os resultados são produzidos pelos estados, o que não quer dizer que o Saeb amostral terá qualquer tipo de dificuldade na apresentação de seus resultados. Agora, essa discussão é especialmente importante para reiterar que a avaliação da alfabetização será conduzida em parceria com os estados”, disse o presidente do Inep, reconhecendo que essa é uma decisão política do MEC.

Também participaram do bate-papo o professor de Educação da Stanford Graduate School of Education, Guilherme Linchand, que reforçou os questionamentos quanto à divulgação desses dados, fundamentais para análises e discussões sobre os avanços da educação, e o fundador da Data Privacy Brasil, Bruno Bioni, que abordou a divulgação de microdados do Ideb e como é preciso ter atenção ao que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ensino Médio

Nessa segunda-feira (2), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as equipes técnicas da pasta estão estudando a alteração dos componentes usados para calcular o Ideb. Em entrevista à rádio FM Verdes Mares, a principal mudança seria a adoção dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Em relação ao terceiro ano do ensino médio: o aluno faz duas provas – a do Saeb, para medir o Ideb, e faz o Enem. Então, o MEC acha que são duas provas que competem uma com a outra. Ou seja, é melhor deixar que o Enem possa ser a avaliação do aluno no terceiro ano, porque ele está focado no Enem e não no Saeb”, destacou o ministro, segundo publicação do jornal Diário do Nordeste.

Ainda segundo Camilo Santana, as eventuais mudanças terão que ser discutidas com as entidades e especialistas do setor, o que também inclui a presença dos estados e municípios nesse debate.

Fonte: JC

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Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. No total, cada estudante pode receber até R$ 9.200, desde que atenda aos critérios como os de frequência em, no mínimo, 80% das aulas. As informações são do Ministério da Educação.

A parcela paga em um mês é sempre referente à frequência em meses anteriores e leva em conta um cálculo contínuo. O programa mede tanto a presença dos estudantes em cada mês de aula como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento diretamente nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. 

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.

Foto  iStock

Por Agência Brasil

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A crise climática e os alertas dos jovens sobre os efeitos do aquecimento global foram a temática de abertura do 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, promovido pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), realizado em São Paulo. A programação começou nesta segunda-feira (2), e segue até esta terça-feira (3).

Em meio a cenários extremos de queimadas florestais, períodos longos de estiagem e enchentes devastadoras, três ativistas de Rondônia, São Paulo e Rio Grande do Sul mostraram como o ativismo climático possui impacto direto na educação e no futuro da geração. A mesa foi mediada pela presidente da Jeduca e repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo, Renata Cafardo, e pela jornalista e diretora do Instituto Porvir, Tatiana Klix.

“Quando se é indígena, eu vejo que não se tem essa escolha, se vamos querer lutar ou não. Então, para nós, não é muito uma escolha. Meus pais já eram grandes ativistas, já eram grandes defensores da floresta, muito antes de mim”, explicou a liderança indígena e estudante de Direito, Txai Suruí, da etnia Paiter Suruí, de Rondônia.

A luta à qual a jovem de 26 anos se refere é contra a invasão de território, contra a exploração ilegal de madeira, contra as alterações climáticas provocadas pela atividade humana e contra as ameaças de morte que seu povo enfrenta. Foi na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática COP 25, realizada em Madri, na Espanha, que Txai afirmou ter tido a noção de ser uma ativista pelo clima.

“Vi como aquilo que estávamos vivendo em nosso território estava ligado a uma questão planetária. Hoje, quando falamos sobre a proteção da floresta, sobre a proteção do meio ambiente, do direito dos povos indígenas, a gente está falando de uma questão global. Os povos indígenas são 5% de toda a população mundial e protegem mais de 80% de toda a biodiversidade, porque é dentro das terras indígenas que as florestas estão em pé”, pontuou Txai Suruí.

Há uma semana, o governo estadual de Rondônia decretou estado de emergência por causa dos incêndios florestais que, nesse período de seca extrema, bateram recordes na quantidade de queimadas. Outro ponto de preocupação é em relação ao nível dos rios.

De acordo com relatório divulgado pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB), na última sexta-feira (30), no rio Madeira, em Porto Velho, o nível estava em 134 cm, o segundo menor já registrado. A água desceu 7 cm em uma semana. A pior medição ocorreu no ano passado, quando a água bateu em 110 cm.

Os efeitos das mudanças climáticas são sentidos de perto, principalmente por quem vive nessas localidades. E a educação diferenciada exerce um papel importante na vida dessas pessoas, quando respeita a língua materna de cada etnia, quando transmite os ensinamentos culturais de cada povo, refletindo na consciência sobre a preservação ambiental.

“Acho que a educação diferenciada deveria ser não só para que a gente possa ter incluída essa questão cultural dentro das escolas, mas também para que o não indígena pudesse aprender sobre nós. Porque o que eu vejo ainda é que a história é contada pelo outro lado, principalmente nas escolas e para as nossas crianças”, disse Txai.

Racismo ambiental

Moradora da favela Jardim Pantanal, na zona leste de São Paulo, a técnica em Meio Ambiente e estudante de Geociências e Educação Ambiental na Universidade de São Paulo (USP), Jahzara Ona, de 19 anos, convive com um histórico de enchentes, o que acabou fazendo com que ela começasse a lutar por justiça climática e principalmente contra o racismo ambiental.

“Quando se vive os impactos socioambientais cotidianamente, é muito complicado entender que aquilo não é comum. Conforme fui crescendo e me deparando com outras perspectivas da realidade, seja indo estudar no centro de São Paulo e pegando o transporte, e vivendo com o medo da chuva, eu fui aprendendo quão grande aquele problema era”, afirmou Jahzara.

Ela relembrou que sua comunidade viveu um episódio de enchente que atingiu cerca de 300 famílias. Foi nesse momento, aos 14 anos, que Jahzara Ona fez uma ação para arrecadar alimentos, livros e diversos outros materiais para várias famílias. “Ali eu entendi que o ativismo estaria sempre presente na minha vida. Eu já nasci uma ativista a partir do momento que nasci lutando contra tudo aquilo que se colocou na minha comunidade, desde falta de acesso à educação até insegurança alimentar”, declarou a jovem.

Ao entender outros conceitos a partir dessas vivências, a estudante também passou a compreender que esse contexto estava inserido dentro do racismo ambiental. O termo é aplicado para descrever situações de injustiça social no meio ambiental em contexto racializado.

“No Brasil, ele está instalado de diversas formas, seja com a falta de demarcação de terras, pela insegurança alimentar, problemas de saúde, falta de saneamento básico. Então, o racismo ambiental se encontra nos lugares onde as pessoas estão mais vulneráveis às crises climáticas e aos impactos ambientais”, destacou a estudante, que tem levado essa discussão sobre a justiça climática para dentro das escolas de São Paulo.

Desinformação em meio a uma tragédia

As chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano atingiram 95% das cidades gaúchas. Quatro meses após a tragédia, ainda há 2,4 mil pessoas fora de casa. A estudante do curso normal na Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha, em Porto Alegre, Giovanna Corrêa, exemplificou como as notícias falsas afetaram sua comunidade durante as enchentes.

“Lá no meu bairro, falaram que o dique da Fiergs [Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul] tinha estourado. Apavoraram todo mundo, fizeram todo mundo sair correndo, pessoas se machucaram, caíram uma em cima da outra, sendo que o dique não estourou, ele rachou, está em manutenção, mas não estourou”, disse. “O jornalismo foi essencial, porque foram os jornalistas que trouxeram para a gente todas as informações”, completou.

Atualmente, os alunos da escola de Giovanna estão tendo aula três dias por semana, divididos em dois lugares diferentes, já que o prédio onde eles estudavam está passando por reformas, em decorrência da enchente. Infelizmente, diante da grave situação, a estudante de 18 anos precisou interromper um projeto feito junto com dois professores e um colega de turma para mudar o nível de aprendizagem dos alunos em matemática.

“Nós sempre tentamos ajudar pela educação e, quando tivemos oportunidade, agora no ensino médio, de fazer o curso junto com o Ministério da Educação, ficamos muito felizes em levar o conhecimento para outros colegas. Com a pandemia e agora com as enchentes, essa deficiência de aprendizagem está muito maior”, disse Giovanna.

O 8º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação da Jeduca já conta com o patrocínio master da Fundação Itaú, Fundação Lemann e Instituto Sonho Grande; patrocínio ouro da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Telefônica Vivo e Instituto Unibanco; patrocínio prata do Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura e Santillana Educação; e apoio da Fecap, Canal Futura, Colégio Rio Branco e Loures Consultoria. O evento conta também com o apoio institucional da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Abej (Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), Coalizão em Defesa do Jornalismo, Instituto Palavra Aberta, Jornalistas&Cia e Unesco Mil Alliance.

Fonte: JC

           

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