Política
PF indicia deputado André Janones por “rachadinha” e mais três crimes
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusado de se apossar de uma parte da remuneração dos assessores parlamentares da Câmara dos Deputados, prática que ficou conhecida como “rachadinha”.
Segundo o relatório da PF, o parlamentar teria cometido os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Um assessor e um ex-assessor também foram indiciados pelos delitos de corrupção passiva e associação criminosa.
Os investigadores consideram que Janones é o “eixo central” de uma organização criminosa, tendo praticado ilegalidades “em todas as etapas, desde o início até o desfecho”. A PF também aponta que um dos assessores do deputado mineiro pagava faturas de cartões de crédito em posse dele, sem ressarcimento por parte de Janones, que teria solicitado o reembolso à Câmara dos Deputados – prática ilegal, como explica o relatório.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A pesquisa Quaest, que mostra as intenções de voto para o cargo de prefeito do Recife, foi divulgada nesta quarta-feira (11). Ela revela que João Campos (PSB) continua sendo o líder com 76% das intenções de voto, mas perdeu 4 pontos percentuais em relação a agosto, quando tinha 80% das intenções de voto.
Em segundo lugar, Daniel Coelho (PSD) e Gilson Machado (PL) estão em empate técnico, com 6%. Dani Portela (PSOL) aparece com 2%, e Tecio Teles (Novo) tem 1%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Confira os resultados da pesquisa Quaest:
- João Campos (PSB): 76%
- Daniel Coelho (PSD): 6%
- Gilson Machado (PL): 6%
- Dani Portela (PSOL): 2%
- Tecio Teles (Novo): 1%
- Ludmila Outtes (UP): 0%
- Simone Fontana (PSTU): –
- Victor Assis (PCO): –
Simone Fontana e Victor Assis não foram citados pelos entrevistados, sendo a primeira vez da candidata do PSTU e a segunda do candidato do PCO. Em comparação ao mês anterior, os indecisos foram de 1% para 4% e os brancos/nulos teve queda de 1%, estando agora com 5%.
A pesquisa Quaest foi realizada entre os dias 8 e 10 de setembro, entrevista 900 pessoas no Recife, o nível de confiança é de 95%. O registrado na Justiça Eleitoral sob o nº TSE: PE-06977/2024.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O ex-governador de Pernambuco e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, poderá ser intitulado como Herói da Pátria. Dez anos após sua trágica morte em um acidente aéreo, o Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em votação no Plenário, o Projeto de Lei (PL) 3.148/2024, que inscreve seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O projeto segue para sanção do presidente Lula. A inscrição no Livro dos Heróis da Pátria é uma das mais altas honrarias concedidas pelo país, destinada àqueles que deixaram um legado de contribuição ao Brasil.
Aprovação no Senado
De acordo com informações da Agência Senado, o PL 3.148/2024 teve sua origem na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
O relator da matéria, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou a importância do reconhecimento da trajetória de Eduardo Campos. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Durante a votação, o senador Flávio Arns (PSB-PR) fez um discurso sobre a relevância de Campos para a política brasileira, destacando seu papel como uma liderança que deixou um legado importante. Segundo Arns, “o Brasil e o mundo sempre precisam de referências, e essa referência em Eduardo Campos deve ser sempre valorizada”.
A trajetória de Eduardo Campos
Eduardo Henrique Accioly Campos nasceu em Recife, em 1965, e formou-se em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde jovem, demonstrou inclinação para a política, seguindo os passos de seu avô, Miguel Arraes, também ex-governador de Pernambuco.
Em 1987, Eduardo começou sua carreira pública como chefe de gabinete de Arraes, e logo após, em 1990, foi eleito deputado estadual. Posterioremente foi eleito deputado federal por três mandatos consecutivos, entre 1995 e 2007.
Nesse período, consolidou sua atuação em temas econômicos e sociais, ganhando espaço no Congresso Nacional. Em 2004, no primeiro governo Lula, assumiu o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia, onde destacou-se por políticas de incentivo à inovação e ao desenvolvimento científico do país. Lula já falou, em outras oportunidades, sobre sua admiração pelo pernambucano.
Governador de Pernambuco e candidato à Presidência
Eduardo governou Pernambuco por dois mandatos consecutivos, de 2007 a 2014. Suas gestões foram tiveram repercussão nacional, e ele se consolidou como uma figura promissora no cenário político brasileiro.
Em 2014, lançou-se candidato à Presidência da República ao lado de Marina Silva, então candidata a vice-presidência. A dupla foi vista como uma alternativa viável para trazer uma nova visão ao país.
No entanto, a campanha foi tragicamente interrompida quando, durante uma viagem aérea de campanha do Rio de Janeiro para Guarujá (SP), o avião que transportava Eduardo Campos caiu. O acidente matou todos os ocupantes. Campos faleceu com apenas 49 anos.
O legado de Eduardo Campos
Mesmo após sua morte precoce, o legado de Eduardo Campos foi primordial para os rumos da política pernambucana. Seus filhos, João Campos e Pedro Campos, seguiram a carreira do pai. João é o atual prefeito do Recife, disputando a reeleição, enquanto Pedro Campos é deputado federal.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (11) pela rejeição, sem análise do mérito (da questão de fundo), dos pedidos contrários à decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou o funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil.
A decisão de Moraes foi validada pela Primeira Turma do Supremo, com cinco integrantes, e não foi levada ao plenário, composta pelos 11 ministros. A medida desagradou uma ala da corte.
Gonet, porém, afirma que a decisão da Primeira Turma “corresponde a decisão do Supremo Tribunal sobre o assunto”. “Quando o Supremo Tribunal Federal se manifesta por meio de qualquer dos seus órgãos, essa decisão se assume como deliberação do próprio tribunal”, diz o PGR.
“Não é, portanto, pelo fato de uma decisão de ordem jurisdicional não ter provindo do plenário, mas ter sido proferida por turma ou por ministro isoladamente, que se deixa de ter aí uma deliberação do Supremo Tribunal Federal em si.”
Duas ações contra a decisão sobre esse tema foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ficaram sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques –ele pediu que a PGR e a AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestassem sobre o tema.
Uma das ações foi apresentada pelo partido Novo e afirmava que, ao suspender a plataforma de Elon Musk, Moraes vai contra a liberdade de expressão e o devido processo legal.
A outra, apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questionava a aplicação de multa diária de R$ 50 mil a quem usar subterfúgios tecnológicos para a continuidade das comunicações pelo X, como o VPN.
As ações são ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), tipo de processo que questiona se houve desrespeito à Constituição.
Gonet afirmou que esse tipo de ação não cabe contra decisão colegiada de uma das turmas da corte, e que deveriam ser apresentados recursos no próprio processo em que houve a determinação.
“Meios de controle de constitucionalidade não podem ser exercidos contra ato da própria corte incumbida de dizer o que é constitucional e de aplicar a Lei Maior [a Constituição]”, afirmou o PGR.
Kassio ainda não tomou decisão a respeito das duas ações.
No pedido protocolado no último dia 3, o Novo critica a proibição da plataforma durante o período de eleição municipal por impactar no debate entre candidatos.
No entendimento do Novo, Moraes ao suspender a plataforma vai contra a liberdade de expressão e o devido processo legal.
“Não nos parece crível e consentâneo com as normas constitucionais admitir que um Ministro da Suprema Corte brasileira promova a suspensão de determinada mídia social para expurgar narrativas que impactarão o resultado eleitoral de 2024, inclusive, aliás, em favor de um grupo político específico que vem ganhando tração nos últimos anos”, diz a ação apresentada pelo Novo, assinada por Renan Galdeano François e outros advogados.
“Agir dessa forma é vilipendiar a lisura das eleições e, mais do que isso, é atingir frontalmente o princípio democrático em sua maior expoência que ocorre com a realização de pleitos eleitorais de tempos em tempos para configurar o Brasil como um sistema político democrático.”
A Primeira Turma do STF manteve de forma unânime a suspensão ao X no Brasil. Apesar dos votos favoráveis de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, a decisão de Moraes foi vista com ressalvas por parte do tribunal.
Ao enviar seu voto para ser validado pela Primeira Turma, Moraes buscou um ambiente no qual ele tinha segurança de garantir apoio unânime dos pares à sua ordem.
Foto Getty
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda