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Indignação: Câmaras cancelam reajustes de vereadores após revolta da população
Legislativo municipal tem aproveitado o final do ano para aumentar vencimentos dos vereadores.
Em meio à crise econômica que afeta os cofres públicos de todos os municípios, o aumento do salário de vereadores tem provocado um clima de indignação dos eleitores, a ponto de obrigar algumas câmaras do interior de Minas a recuar na concessão de reajustes aos parlamentares. Depois das eleições deste ano, em 10 cidades, entre elas a capital mineira, foram aprovados reajustes nos vencimentos de vereadores, prefeitos e secretários. Em pelo menos três delas os parlamentares, depois de enfrentar protestos, tiveram de voltar atrás e cancelar o aumento.Em Itapecerica, no Centro-Oeste mineiro, os 11 vereadores aprovaram no dia 13 um aumento de 7,38% para eles e também para o prefeito, vice e secretários. Anteontem, eles desistiram de majorar seus salários e pediram ao prefeito Antônio Dianese (PP) que vete o projeto, sob a alegação que de a medida causou revolta na população. Com isso, continuarão recebendo R$ 4.946.Fato semelhante aconteceu em Leme do Prado, no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do estado. Dois dias depois das eleições deste ano, os vereadores aprovaram um projeto com aumento de 22% em seus salários, contrariando a própria Lei Orgânica da cidade, que determina que o reajuste tem de ser feito até agosto. Um grupo de moradores na cidade criou um evento no Facebook convocando a população para um protesto em 9 de novembro na Câmara. Antes que ele ocorresse, os vereadores recuaram. Em 26 de outubro, sob o olhar atento da população, que compareceu em peso ao Legislativo, os parlamentares revogaram o aumento. Eles vão continuar recebendo salário de R$ 3.500 na próxima legislatura.
Na cidade de Abaeté, no Centro-Oeste, os salários dos parlamentares foram reajustados, mas o aumento não vingou também por pressão da população. Por cinco votos a três, eles aprovaram, depois da disputa municipal, um aumento de 11,27% em seus salários, que chegavam a R$ 4.266,68, e também nos vencimentos do prefeito, vice e de secretários, retroativo a janeiro deste ano. Os moradores, revoltados, passaram a pressionar e ocupar o Legislativo em dias de reuniões plenárias. Um dos vereadores, Marcelo Vargas, eleito vice-prefeito, acionou a Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo a tramitação da proposta, que não vai mais ser apreciada este ano.
Em Belo Horizonte, os vereadores também aprovaram em tempo recorde uma proposta de aumento para eles mesmos. O reajuste foi votado na última quarta-feira e deve ser enviado para a sanção do prefeito. Pela proposta, os secretários e o vice-prefeito terão o vencimento reajustado de R$ 16.563,23 para R$ 18.103,61; o prefeito, de R$ 24.721,25 para R$ 27.020,32; e os vereadores receberão R$ 1.369,29 a mais, o que significará um vencimento de R$ 16.435,88. As câmaras de Raposos, Ribeirão das Neves e Araguari também aumentaram o salário dos vereadores depois das eleições deste ano. Em Francisco Sá e Juvenília, os salários foram cortados.
Inconstitucional As câmaras que concederam aumento aos vereadores e não recuaram, mesmo sob protesto da população, podem ser obrigadas pela Justiça a cancelar o reajuste. Isso porque o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pelo controle da constitucionalidade das leis, decidiu, recentemente e por unanimidade, que lei concedendo aumento depois das eleições é inconstitucional.
A sentença foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público contra os vereadores de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, que, em 26 de dezembro de 2012, aumentaram seus salários e também o do prefeito, vice e secretários. Semana passada, o TJMG mandou a Câmara voltar os salários para o patamar de 2012. A procuradoria da Câmara recorreu da decisão.
(Do DP)
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João Campos e Victor Marques acompanham ação de limpeza do Canal do Jordão
Nesta terça-feira (14), a Prefeitura do Recife intensificou o serviço de limpeza do Canal do Jordão, no trecho situado no bairro de Boa Viagem. A intervenção, realizada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), dá continuidade ao programa Ação Inverno, iniciado em 2024, com a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, para o período de chuvas na capital, visando melhorar o escoamento de água com a retirada de resíduos desses sistemas de macrodrenagem. O investimento do programa na edição 2024 foi da ordem de R$ 8,5 milhões. O prefeito do Recife, João Campos, foi até o local para vistoriar os serviços.
“São dez equipes atuando aqui, com maquinário, limpeza manual, mas o trabalho ocorre na cidade inteira de forma simultânea. Sabemos que é muito importante realizar ações como essa durante todo o ano, por isso já começamos agora em janeiro para preparar a cidade para um momento de chuvas maiores“, explicou o prefeito João Campos. “Lembramos que é importante todo mundo fazer a sua parte também, jogando o lixo no lugar certo. Precisamos ter cada um cuidando e fazendo o que é devido“, reforçou o gestor, sobre a importância do papel da população no descarte de resíduos.
Por Ponto de Vista
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AMUPE Realiza Sessão Extraordinária com Grande Participação de Prefeitos do Sertão Central
Nesta terça-feira, 14 de novembro, a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu sua primeira assembleia extraordinária de prefeitos de 2025, na sede da instituição, no Recife.
O encontro contou com a presença de mais de 170 gestores municipais de todo o estado, destacando a importância da união entre as cidades pernambucanas para a discussão de temas vitais.
Entre os prefeitos presentes, estavam Vinícius Marques, de São José do Belmonte, e Xicão Tavares, do município de Verdejante, ambos representantes do sertão central pernambucano. A participação de gestores das regiões menos urbanizadas reafirma o compromisso da AMUPE em incluir vozes de diferentes realidades no debate sobre o futuro das administrações municipais.
Durante a assembleia, foram tratados assuntos relevantes para a associação, incluindo o processo de eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e conselho deliberativo, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Na ocasião, também foi escolhida a comissão responsável pelas eleições, composta pelos prefeitos José Martins (João Alfredo), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) e Joel Gonzaga (Feira Nova).
A missão da AMUPE de fortalecer a gestão municipal e promover a colaboração entre as cidades foi reafirmada em um ambiente de diálogo e planejamento estratégico para as próximas gestões.
A sessão extraordinária destacou a importância da participação ativa dos prefeitos para enfrentar os desafios que as cidades de Pernambuco precisam superar.
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VII Geres abre Campanha Janeiro Roxo com o podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar
A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde
Nesta terça-feira (14/01), a VII Gerência Regional de Saúde (GERES) iniciou a Campanha Janeiro Roxo, com o objetivo de conscientizar a população sobre a hanseníase. A abertura oficial foi realizada por meio de um podcast ao vivo no YouTube, com a participação de representantes de diversas instituições de saúde, como a UPAE, o Hospital Regional Inácio de Sá, a Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro e a UPA 24h.
“O podcast Hanseníase em Foco: Informar para Transformar reuniu uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde de todos os componentes da rede de atenção à saúde da VII GERES (gestores, médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, ACS, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros) para discutir a hanseníase sob diferentes perspectivas, promovendo a conscientização e desmistificando a doença. Envolvemos todos os componentes da rede de saúde nesse evento. Para abordar a temática da hanseníase, é fundamental integrarmos os diversos segmentos da saúde. Esse tem sido o foco das nossas ações: integrar para alcançar melhores resultados”, afirmou a gerente da VII GERES, Dora Magalhães.
A apoiadora da Hanseníase da VII GERES, Tarcia Thalita, destacou a importância da conscientização sobre o tema. “A educação é crucial no combate à hanseníase. Por isso, reunimos profissionais de saúde para compartilhar informações e orientar a comunidade”, afirmou.
O coordenador da Vigilância em Saúde, Luciano Lindolfo, enfatizou o papel das plataformas digitais no processo de disseminação de informações sobre a doença. “Para erradicar a hanseníase, é essencial esclarecer dúvidas e ampliar o acesso à informação, especialmente por meio das plataformas digitais, que possibilitam um alcance maior ao público”, explicou.
Janeiro Roxo – O mês de janeiro foi escolhido para ganhar a cor roxa, com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre o combate à hanseníase. A doença, marcada por preconceitos e estigmas, é contagiosa, mas pode ser controlada e tratada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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