Destaque
Indignação: Câmaras cancelam reajustes de vereadores após revolta da população
Legislativo municipal tem aproveitado o final do ano para aumentar vencimentos dos vereadores.
Em meio à crise econômica que afeta os cofres públicos de todos os municípios, o aumento do salário de vereadores tem provocado um clima de indignação dos eleitores, a ponto de obrigar algumas câmaras do interior de Minas a recuar na concessão de reajustes aos parlamentares. Depois das eleições deste ano, em 10 cidades, entre elas a capital mineira, foram aprovados reajustes nos vencimentos de vereadores, prefeitos e secretários. Em pelo menos três delas os parlamentares, depois de enfrentar protestos, tiveram de voltar atrás e cancelar o aumento.Em Itapecerica, no Centro-Oeste mineiro, os 11 vereadores aprovaram no dia 13 um aumento de 7,38% para eles e também para o prefeito, vice e secretários. Anteontem, eles desistiram de majorar seus salários e pediram ao prefeito Antônio Dianese (PP) que vete o projeto, sob a alegação que de a medida causou revolta na população. Com isso, continuarão recebendo R$ 4.946.Fato semelhante aconteceu em Leme do Prado, no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do estado. Dois dias depois das eleições deste ano, os vereadores aprovaram um projeto com aumento de 22% em seus salários, contrariando a própria Lei Orgânica da cidade, que determina que o reajuste tem de ser feito até agosto. Um grupo de moradores na cidade criou um evento no Facebook convocando a população para um protesto em 9 de novembro na Câmara. Antes que ele ocorresse, os vereadores recuaram. Em 26 de outubro, sob o olhar atento da população, que compareceu em peso ao Legislativo, os parlamentares revogaram o aumento. Eles vão continuar recebendo salário de R$ 3.500 na próxima legislatura.
Na cidade de Abaeté, no Centro-Oeste, os salários dos parlamentares foram reajustados, mas o aumento não vingou também por pressão da população. Por cinco votos a três, eles aprovaram, depois da disputa municipal, um aumento de 11,27% em seus salários, que chegavam a R$ 4.266,68, e também nos vencimentos do prefeito, vice e de secretários, retroativo a janeiro deste ano. Os moradores, revoltados, passaram a pressionar e ocupar o Legislativo em dias de reuniões plenárias. Um dos vereadores, Marcelo Vargas, eleito vice-prefeito, acionou a Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo a tramitação da proposta, que não vai mais ser apreciada este ano.
Em Belo Horizonte, os vereadores também aprovaram em tempo recorde uma proposta de aumento para eles mesmos. O reajuste foi votado na última quarta-feira e deve ser enviado para a sanção do prefeito. Pela proposta, os secretários e o vice-prefeito terão o vencimento reajustado de R$ 16.563,23 para R$ 18.103,61; o prefeito, de R$ 24.721,25 para R$ 27.020,32; e os vereadores receberão R$ 1.369,29 a mais, o que significará um vencimento de R$ 16.435,88. As câmaras de Raposos, Ribeirão das Neves e Araguari também aumentaram o salário dos vereadores depois das eleições deste ano. Em Francisco Sá e Juvenília, os salários foram cortados.
Inconstitucional As câmaras que concederam aumento aos vereadores e não recuaram, mesmo sob protesto da população, podem ser obrigadas pela Justiça a cancelar o reajuste. Isso porque o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pelo controle da constitucionalidade das leis, decidiu, recentemente e por unanimidade, que lei concedendo aumento depois das eleições é inconstitucional.
A sentença foi dada em uma ação movida pelo Ministério Público contra os vereadores de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, que, em 26 de dezembro de 2012, aumentaram seus salários e também o do prefeito, vice e secretários. Semana passada, o TJMG mandou a Câmara voltar os salários para o patamar de 2012. A procuradoria da Câmara recorreu da decisão.
(Do DP)
O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu determinação do juiz eleitoral da 75a Zona Eleitoral do município, Jandercleison Pinheiro Jucá, para não disseminar fake news contra Fabinho Lisandro, candidato ao cargo de prefeito pelo PRD. O processo se refere especificamente à tentativa de Marcones de vincular Fabinho ao ex-presidente Jair Bolsonaro, levando em conta à polarização nas últimas eleições presidenciais.
No seu primeiro guia, Marcones inseriu uma mensagem tentando fazer o eleitorado salgueirense acreditar que Fabinho é o candidato de Bolsonaro. Destacando que é vedada a veiculação de conteúdo falso no guia, o juiz determinou que o prefeito exclua o áudio divulgado na propaganda eleitoral gratuita e não faça qualquer vinculação de Fabinho a Bolsonaro durante a campanha.
O descumprimento da decisão judicial acarretará pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato divulgado, sem prejuízo de responsabilização penal. Jandercleison ainda adverte que a atitude de Marcones pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
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A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou nesta sexta-feira a bandeira tarifária vermelha para o mês de setembro.
Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz, deixando o preço da energia elétrica mais caro para famílias e empresas.
Com a seca na região Norte do país, usinas hidrelétricas importantes estão gerando menos energia.
Nos horários de pico de consumo e baixa geração de energia renovável, no início da noite, é necessário acionar usinas termelétricas – que são mais caras.
Por G1
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Durante a divulgação do primeiro guia eleitoral no rádio, nesta sexta-feira (30), Fabinho Lisandro (PRD), candidato a prefeito de Salgueiro pela coligação “Todos Unidos por Salgueiro”, divulgou uma carta aberta à população. O texto é um manifesto das pretensões do candidato para com o município e seus anseios.
Nele, Fabinho expressa sua vontade de ser prefeito para tirar Salgueiro do atraso e ver o município se desenvolver. Diz que é contra brigas, expõe desejos dos jovens, afirma que consolidar a Univasf será uma de suas prioridades e comenta sobre os problemas da cidade, que tem ouvido em suas visitas porta a porta.
Leia na íntegra abaixo:
Carta aberta para a população de Salgueiro
Estou feliz em ser candidato a prefeito de Salgueiro. Minha mãe conta que, desde a infância eu gostava de estar na rua, conversava muito e ouvia atentamente as estórias da cidade. E são muitas!
Eu cresci e estudei, me preparei, trabalhei para fazer o melhor para a minha cidade. Mas eu queria poder fazer mais. Fui candidato a deputado estadual e aprendi, ouvi, e consolidei o meu sonho: construir uma nova fase na história de Salgueiro.
Mas me deixa esclarecer dois pontos: 1) Decidi entrar na vida pública para fazer diferente. Não gosto de brigas. Gosto de trabalhar. Gosto de ver os sonhos das pessoas se realizando. Gosto da união e acredito que a política, quando bem-feita, melhora a vida das pessoas; 2) Quero ser prefeito de Salgueiro por acreditar muito no potencial desta cidade. E, claro, para fazer diferente. Repito: Salgueiro tem potencial, mas precisa de um prefeito que trabalhe, dialogue, se dedique, e faça a cidade avançar e acelerar em um ciclo de transformação e desenvolvimento.
Tenho andado muito. Vejo nos rostos de todas e todas a esperança e a vontade de fazer diferente. Vejo sonhos. Ontem, mesmo, uma mãe me disse que deseja oportunidades de trabalho para a sua filha Rebeca, de 19 anos. Por sua vez, Rebeca me revelou que tem o sonho de ser engenheira. Ela tem o mesmo sonho de Pedro, que na semana passada, me disse: “Fabinho, Serra Talhada tem uma universidade federal e por que Salgueiro não tem?” Olhei para ele e disse: Vamos ter sim. Essa é minha prioridade. Falarei com a governadora, com o ministro Camilo Santana e com o presidente Lula. Não medirei esforços!
Nas minhas andanças, escuto muitas reclamações quanto à qualidade dos serviços públicos. Reclamam das ruas da cidade, da falta de pavimentação. Reclamam da demora para exames médicos e até falta de remédios. E muitos dizem algo fundamental: “Salgueiro tem muito potencial, mas não sai do lugar. São as mesmas pessoas no poder há 20 anos. E enquanto outras cidades cresceram, Salgueiro ficou para trás”.
De fato, Salgueiro não pode continuar sendo conduzida como se fosse uma ilha. O Nordeste e o Brasil passam por aqui. Temos muito potencial. Podemos ter empregos, universidades, saúde pública qualificada, mais oportunidades para todos e todas, respeito, infraestrutura de qualidade. Na verdade, podemos ter muita coisa. As possibilidades são reais, mas não vamos conseguir mudar fazendo tudo do mesmo jeito. Tem que ser diferente. Temos que ter uma gestão que ouse, que dialogue, que saiba propor, elaborar projetos, parceiros e unir aliados para trazer benefícios, não intrigas.
A minha paixão por Salgueiro motiva ainda mais o meu desejo de servir a nossa gente. Peço o seu apoio para ser prefeito da nossa cidade. Quero ser o prefeito para fazer por todos e todas. Quero ser prefeito para unir, somar esforços e fazermos com que Salgueiro melhore, avance, se desenvolva. Salgueiro precisa de união, de trabalho dedicado e respeito. Salgueiro quer acelerar e chegou a hora de fazer isso juntos!
Um forte abraço!
Do seu amigo, Fabinho!
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