Política
Bolsonaro provoca Doria e fala em 2022
Quatro dias após cogitar disputar a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro voltou ao assunto nesta segunda-feira, 24, para estocar um possível rival em 2022. Ao comentar as negociações para a transferência das provas da Fórmula 1 para o Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou que o governador de São Paulo, João Doria, deveria “pensar no País”.
“A imprensa diz que ele será candidato à Presidência em 2022, então ele tem de pensar no Brasil. Se ele disputar a reeleição, aí ele pensa no seu Estado. Melhor ficar no Rio do que não ficar em lugar nenhum”, disse Bolsonaro, em referência ao tucano. Na quinta-feira, o presidente já havia escolhido São Paulo para anunciar que poderia recuar da promessa de campanha e concorrer a um segundo mandato.
Doria, que não fala sobre planos presidenciais, desconversou: “Fórmula 1 não é questão política. É questão econômica. Não é hora de eleição. É momento de gestão”, disse à reportagem.
É incomum que a sucessão presidencial seja debatida poucos meses após a posse de um presidente. Ainda assim, desde o início do ano, aliados e adversários de Bolsonaro passaram a calcular, articular e até mesmo declarar que tentarão suceder-lhe nas eleições de 2022.
Doria aparece até agora como o principal expoente do grupo. O empresário, que entrou na política em 2016, queria ter se lançado já em 2018. Sem conseguir furar a fila no partido, elegeu-se governador e saiu do pleito como a grande força do PSDB após a derrota do presidenciável Geraldo Alckmin nas urnas. Na convenção da sigla, em maio, Doria discursou aos gritos de “Brasil pra frente, Doria presidente”.
O governador se movimenta em busca de apoio. Ambiciona atrair o DEM para seu projeto presidencial. Ao sair do governo, deixaria o vice, Rodrigo Garcia, um dos expoentes da cúpula do Democratas, como sucessor e candidato a novo mandato. Internamente, deixa correr especulações sobre uma eventual fusão dos dois partidos – hipótese que vinha sendo negada pelo comando do DEM.
Doria não declarou nem pretende declarar tão cedo que tentará ser candidato em 2022. Quer sentir os ventos da política, segundo pessoas próximas. Outros políticos não têm a mesma cautela.
No próprio DEM, com quem o tucano aspira parceria, há postulantes. “Temos de parar com a falsa incógnita na política. Hoje, existe um desejo velado de tantos. Tenho muita tranquilidade em dizer: tenho de dar resultado em Goiás, claro, mas, se as condições forem propícias, vou dizer não?”, disse em abril o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Ex-deputado e ex-senador, ele já foi candidato à Presidência em 1989 e, no ano passado, tentou viabilizar seu nome à disputa.
Caiado se junta ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), um neófito na política, no grupo dos que já pleitearam publicamente neste ano a vaga. Em março, o ex-juiz que assumira seu primeiro cargo público dois meses antes disse ao jornal O Globo que não vê como precipitado pensar na candidatura presidencial e que já havia contado, inclusive, a Bolsonaro sobre a intenção. O secretário da Casa Civil do Rio foi flagrado num vídeo em que diz que o chefe será presidente.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse em evento partidário em fevereiro que estava se preparando para 2022. “Vamos enfrentar o laranjal e a turma do mal”, disse. A declaração animou apoiadores, mas ele diz que foi uma brincadeira. “Desde 2013, temos um vazio. O bolsonarismo se estrutura apenas pelo que não é, não representa nova força. Por isso, essa ansiedade de identificar nomes que possam preencher esse vazio”, afirmou. “Mas o que vemos é carnaval fora de época. Isso é assunto para o final de 2021.”
Desgaste
A proliferação de postulantes ao Planalto logo após a posse não costuma acontecer, pois o novo presidente tende a contar com o entusiasmo da população no início de mandato e com trégua no mundo político, o que inibe conversas para lhe suceder.
Bolsonaro, porém, vem contribuindo para subverter a lógica. Optou por partir para o confronto com parlamentares, tachando-os de “velha política” e criando animosidade com líderes partidários. Ajudou a construir, assim, um ambiente em que todos se sentem liberados a se movimentar, segundo políticos ouvidos pela reportagem.
Soma-se a isso a erosão da popularidade de Bolsonaro. Pesquisa Ibope divulgada em abril indicou que ele tem a pior avaliação entre presidentes eleitos em início de mandato desde o fim do regime militar.
A análise da estratégia que levou Bolsonaro ao Palácio do Planalto também favoreceu a antecipação das conversas sobre a próxima eleição presidencial.
A tese de que as redes sociais seriam peça-chave no pleito mostrou-se acertada. Isso faz com que políticos se sintam estimulados a iniciar o quanto antes seu planejamento. A imagem e o engajamento nos meios digitais precisam ser construídos com tempo. Bolsonaro, por exemplo, começou o trabalho nas redes mais de dois anos antes da eleição.
“O espaço político está nas redes. Tem de conquistar pelo discurso, pelas ideias radicais. É um trabalho de formiguinha. É como pedra na água, que vai criando ondas”, disse Sérgio Denicoli, diretor da AP Exata, que faz monitoramento de redes sociais.
Persiste ainda a percepção de que o anseio por um “outsider” pode favorecer o surgimento de novo fenômeno eleitoral inesperado aos moldes do que se viu com Bolsonaro, que chegou ao Planalto sem estrutura partidária e impulsionado pela força das redes.
“A crise dos partidos políticos permanece. A esquerda está zonza e não vemos movimentação relevante. Então, há o sentimento de que, depois de Bolsonaro, por que não Luciano Huck, ou Joaquim Barbosa, ou o Doria?”, disse Jairo Nicolau, do Centro de Pesquisa e Documentação (Cepedoc) da FGV. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Por Estadão Conteúdo
Quando o assunto é exonerações, a caneta da governadora Raquel Lyra segue gastando tinta. Após exonerar nomes ligados ao PL ontem, hoje foi a vez de um aliado do presidente estadual do MDB Raul Henry ser obrigado a arrumar as malas. A edição do Diário Oficial desta quarta (1º) trouxe a exoneração de Gabriel Cavalcante do comando da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Ele, que foi nomeado para o cargo em março de 2023, chegou a ser lotado no gabinete de Raul Henry na época em que o presidente do MDB era deputado federal.
Além de Gabriel, a governadora também não poupou Carlos Alberto de Moura Sales que atuava como gerente administrativo da Jucepe.
A exoneração de Gabriel Cavalcante é vista como uma retaliação à decisão do MDB de apoiar a reeleição do prefeito do Recife João Campos em detrimento da pré-candidatura de Daniel Coelho, aliado da governadora. (Fonte: Blog Ponto de Vista)
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Parlamentares que representam o setor produtivo no Congresso Nacional voltaram a criticar a instabilidade jurídica causada pela decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu os efeitos da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento. Na visão de deputados e senadores, a decisão enfraquece as prerrogativas do Congresso.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que representa o governo federal na Justiça. Em seguida, o Senado pediu a suspensão da decisão, sob o argumento de que a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas e que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da proposta da desoneração da folha de pagamento na Câmara, criticou a abordagem do governo em defesa do regime fiscal, apontando para um possível sacrifício de empregos.
““O governo aumentou os gastos em R$ 300 milhões e agora está colocando a culpa dos gastos na desoneração, mas, a partir de agora, os setores vão contribuir com esse aumento de 20% de contribuição patronal sobre as folhas de salários de que forma? O que a gente sabe é que, sem a desoneração, o impacto do desemprego vai ser de mais ou menos 830 mil vagas de trabalho”, disse a relatora.
A deputada ressalta que a decisão do Planalto de judicializar o tema foi inesperada para o Parlamento, especialmente, considerando que o governo havia anteriormente concordado em negociar o assunto no Congresso. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a enviar um projeto de lei sobre o tema, o qual está sob relatoria de Ortiz.
“O governo tem se mostrado intransigente nessa pauta e mostra pouca sensibilidade política, evitando o debate às vésperas do Dia do Trabalho. Enquanto isso, tem um projeto tramitando na Câmara Federal que trata da reoneração da folha. Por isso, eles não deveriam judicializar a política como estão fazendo.”
No começo do mês, a deputada se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião na qual o chefe da pasta econômica se comprometeu a retirar a urgência da proposta que trata da reoneração dos setores beneficiados.
“Toda essa questão hoje está muito mal colocada, mais uma vez é uma afronta ao Congresso e gera uma instabilidade jurídica enorme, não só nessa pauta dos 17 setores, mas para toda a economia. Além disso, o papel do Poder Legislativo fica cada vez mais prejudicado por conta dessa judicialização”, completou.
Segundo o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), líder da bancada do partido na Câmara, a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia é fundamental para impulsionar a geração de emprego e renda, especialmente, em um momento de dificuldade na criação de novos postos de trabalho.
Na avaliação do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), o trabalhador terá um 1º de maio de “instabilidade pura”.
Autor do projeto que garantiu a continuidade da medida, o senador Efraim Filho (União-PB) criticou o movimento do governo Luiz Inácio Lula da Silva que contraria a decisão do Congresso e o próprio debate político em cima do novo projeto do Executivo sobre o tema. “O governo tinha um PL com urgência constitucional para construir uma solução mediada […]. Este, sim, poderia ter sido o melhor caminho em vez de judicializar”, afirmou Efraim. Segundo ele, a ação do Executivo “enfraquece a política e fortalece a judicialização”.
Para o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a maior bancada do Congresso, o governo tenta “vencer a legislação no Judiciário”. “É um horror, a gente está falando de quebra de compromissos, mas mais do que isso, prejuízo às oportunidades e geração de empregos”, afirmou.
“Quando falamos do setor do agro, estamos tratando de problemas sérios, principalmente a questão dos frigoríficos, linhas de produção e indústrias. Se houver uma oneração maior da folha de pagamento, os empresários não terão condições de manter os postos de trabalho”, concluiu. Fonte: R7
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Política
Quem é Jorge Seif, senador aliado de Bolsonaro que pode ter o mandato cassado pelo TSE
O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 30, o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado próximo do ex-presidente. O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha de 2022. Seif nega irregularidades.
A autora do pedido é a coligação composta por União Brasil, Patriota (extinto, fundido ao PRD) e PSD. Os partidos sustentam que Seif teria usado a estrutura de mídia da rede de lojas Havan e cinco aeronaves do empresário Luciano Hang. Em dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou a acusação contra o parlamentar, mas houve recurso. O Ministério Público é favorável à cassação, que deixaria o senador inelegível por oito anos.
Seif fez carreira no setor de pesca industrial e foi o secretário especial da Aquicultura e da Pesca do governo passado, após se aproximar de Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018. De 2019 a 2022, ganhou exposição com as lives promovidas pelo então presidente e passou a ser chamado por ele de “06”. Hoje, Seif integra o “núcleo duro” do bolsonarismo no Congresso Nacional.
Jorge Seif Júnior é formado em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. Foi diretor-presidente da JSeif, empresa de pescados que pertence ao pai dele, de 1999 a 2005 e de 2011 a 2018. Entre 2014 e 2017, foi executivo da filial uruguaia da companhia.
‘Peixe é um bicho inteligente’
Seif foi nomeado em janeiro de 2019 para chefiar a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca. Em agosto daquele ano, diversas manchas de petróleo cru começaram a aparecer em praias brasileiras, sobretudo de Estados da região Nordeste. Em março de 2020, um relatório produzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estimou que cinco mil toneladas de resíduos foram recolhidas, em mais de mil localidades e 11 Estados do País.
O custo para a remoção da substância foi calculado em mais de R$ 180 milhões. Entretanto, também há prejuízos incalculáveis, pois o Ibama afirmou que o derramamento do óleo afetou 27 espécies ameaçadas de extinção e mais de 800 mil pessoas de comunidades que vivem de pesca artesanal.
Diante da crise, Jair Bolsonaro convocou o seu secretário da Pesca a esclarecer o episódio. Seif minimizou a crise ambiental e disse que os peixes eram “bichos inteligentes” e desviariam da mancha de petróleo.
“O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão (referindo-se a Jair Bolsonaro), ele foge, ele tem medo”, disse o então secretário, que argumentava que peixes e frutos do mar do varejo não estavam contaminados pela substância. “Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano”, afirmou Seif.
’06’ de Bolsonaro
A declaração sobre peixes “inteligentes” repercutiu nas redes sociais. Bolsonaro, por outro lado, se aproximou ainda mais do secretário e passou a chamá-lo nos bastidores de “06”, em referência ao modo como o ex-presidente costuma chamar seus cinco filhos.
Seif se filiou trocou o PSL pelo PL em abril de 2021. Em 2022, no primeiro pleito que disputou, foi eleito senador com 1.484.110 votos, 39,79% do eleitorado catarinense. Desde março de 2023, o ex-secretário emprega Jair Renan, o “04” do ex-presidente, em seu escritório de apoio em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
‘Tropa de choque’ na CPMI
No Congresso, Seif integra a “tropa de choque” da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, ele foi um dos aliados do ex-presidente mais ativos do colegiado.
O ex-secretário chorou no depoimento do general Gustavo Henrique Dutra, que chefiava o Comando Militar do Planalto quando houve o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Seif disse que o general era um “covarde” por ter permitido a prisão dos vândalos.
Durante a CPMI, o ex-secretário também se envolveu em um bate-boca com o deputado Rogério Correia (PT-MG). O colegiado estava interrogando George Washington de Oliveira Sousa, condenado por planejar um atentado a bomba no final de dezembro de 2022. Correia afirmou que George Washington foi abandonado “por todos os bolsonaristas” e foi interrompido por Seif, dando início a uma discussão. “Ele está falando por todo mundo. Ele não ouviu isso de mim”, disse Seif. “Eu não dou a palavra para esse sujeito aí, cale a boca”, retrucou Correia. Seif rebateu: “Cala a boca é o c…”.
Atividade legislativa
Seif é membro titular de cinco comissões permanentes do Senado. Ele é autor de 45 propostas de emendas à Constituição (PECs) e 16 projetos de lei. Nenhuma proposição do parlamentar foi transformada em lei até o momento.
O texto de Seif mais próximo de se tornar norma jurídica é um projeto que instituí a Rota Turística do Enxaimel, um estilo de arquitetura típico da imigração alemã. A rota do enxaimel é um percurso de 16 quilômetros com 50 casas construídas nesse estilo arquitetônico. O projeto foi aprovado pelos senadores e aguarda apreciação da Câmara.
Como será o julgamento no TSE
O julgamento de Seif foi suspenso no dia 4 de abril. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que não haveria tempo hábil para a apresentação do posicionamento de Floriano Marques, relator da ação e primeiro a emitir o voto. Moraes chegou a agendar uma nova sessão para 16 de abril, mas o julgamento foi novamente adiado pela ausência do relator. Acusação, defesa e Ministério Público já se manifestaram.
Votam os ministros do TSE, na seguinte ordem:
Floriano de Azevedo Marques (relator);
André Ramos Tavares;
Maria Isabel Diniz;
Raul Araújo;
Kássio Nunes Marques;
Cármen Lúcia;
Alexandre de Moraes (presidente).
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