Educação
Estrutura de rede pública para ensino online preocupa dirigentes
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Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
Em escolas públicas de todo o país, a falta de estrutura para a oferta de aulas online é uma preocupação de gestores educacionais. Em nota, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sugere que, caso as atividades a distância sejam adotadas, em um primeiro momento elas sejam complementares e não substituam ainda, no calendário escolar, as aulas presenciais.
No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados. Milhares de estudantes e professores estão em casa para evitar a propagação do novo coronavírus, vírus causador da doença covid-19. Nesse contexto, as aulas online surgem como alternativa para que os estudantes não percam o ritmo de estudos no período de isolamento social.
Ainda não há uma orientação nacional sobre como as escolas podem proceder neste momento. Os Conselhos de Educação do Distrito Federal e do estado de São Paulo, por exemplo, se adiantaram e definiram regras para essa oferta. A Undime, para evitar que os estudantes recebam diferentes formações em todo o país, defende uma orientação única.
“A falta de unicidade na tomada de decisões além de poder aumentar as desigualdades, pode gerar a instituição de diferentes formas de funcionamento de unidades de ensino dentro de uma mesma rede, que passaria a ter vários calendários, dificultando a gestão da rede e as ações de formação, acompanhamento e avaliação de suas unidades”, diz em nota.
Fase de avaliação
A Undime defende que, em um primeiro momento, as aulas online sejam apenas complementares. Essa primeira fase deve ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores, para verificar se de fato os estudantes tiveram acesso às aulas e se elas foram eficazes para o aprendizado. Então, dependendo dos resultados, as aulas passariam a contar oficialmente no calendário, ou não.
De acordo com os gestores municipais, esses cuidados são necessários, entre outros motivos, porque nem todos os municípios possuem estrutura de tecnologia para oferta de educação a distância (EaD), nem todas as famílias possuem recursos para garantir a participação dos filhos nessas aulas e nem todos os professores têm a formação adequada para dar aulas nessa modalidade.
Por lei, as escolas devem cumprir um calendário no ano de 200 dias letivos. Em nota, divulgada nessa quarta-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) diz que conjuntamente com estados e municípios, “ainda estuda como flexibilizar o ensino no momento em que a maioria das escolas está sem aulas, o que inclui ainda a carga horária máxima de ensino a distância que as escolas públicas poderão utilizar”.
Opções de ensino
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2017, cerca de 75% dos lares brasileiros contavam com acesso a internet. Na área urbana, esse percentual é de cerca de 80% e, na rural, é menor, cerca de 40%. A principal forma de acesso é pelo celular. Em todo o país, 97% das pessoas acessavam a internet pelo celular, enquanto 57%, por computador.
“Trabalhar com educação a distância vai pedir criatividade e o uso de exercícios que possam ser feitos por computadores, celulares. A TV aberta também vai ser grande aliada nesse momento”, diz a coordenadora de implementação regional do Itaú Social, Claudia Petri.
Segundo ela, para que o ensino a distância funcione, uma dica é as escolas seguirem com as reuniões de professores, mesmo virtualmente. É importante que coordenadores orientem os professores e que os próprios professores que lecionam para anos e disciplinas semelhantes troquem experiências e pensem em atividades para os alunos e para as famílias desenvolverem com os alunos. “Todas as redes de ensino têm um horário coletivo semanal, importante que isso permaneça, que se crie um grupo por WhatsApp, ou outra rede coletiva”.
As famílias, de acordo com Claudia podem também, na medida do possível, criar rotinas para as crianças e jovens em casa, para que eles permaneçam estudando, sejam por dispositivos eletrônicos, por livros ou exercícios.
Estados e municípios
Para ajudar as escolas públicas, a Undime e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que representam os dirigentes municipais e os secretários estaduais de educação, respectivamente, criaram um grupo de trabalho para apoiar o planejamento das redes de ensino na oferta emergencial de atividades educativas complementares.
O objetivo, de acordo com as entidades, é elaborar e oferecer, gratuitamente, metodologias e materiais práticos para uso das Secretarias de Educação, que considerem as especificidades e a realidade de cada lugar. Até esta quinta-feira (26), eles coletam dados das redes por meio de uma pesquisa online.
No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados. Os gestores educacionais, em nota pública, defendem a manutenção da suspensão das aulas. “Precisamos garantir o direito à vida, para termos um processo educativo com vidas saudáveis no futuro”, diz o documento.
A medida não é exclusiva do Brasil, no mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 156 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,4 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 82,5% de todos os estudantes no mundo. (Por Mariana Tokarnia )
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A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.
Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.
A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.
Fonte:JC
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Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).
Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.
Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.
“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.
“A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou.
Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação
Por FolhaPE
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O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).
O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Contratações no país
A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
Valorização docente
A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.
“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.
Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.
Aprendizagem
O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.
Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.
Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.
“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.
Desafios
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.
Fonte: Agência Brasil
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