Brasil
A concepção da justiça brasileira no contexto sócio-espacial
Muito se tem falado da morosidade do Poder Judiciário. O tema, inclusive, é foco do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Mas você, afinal, de quem é a culpa por essa justiça tão morosa e, por conseguinte, injusta? Dos advogados, que se valem dos inúmeros recursos previstos e abarrotar os Tribunais? Do Estado, que é sabidamente o maior ligante? Da falta de aparelhamento estatal? Ou seria dos julgadores, que não conseguem dar vazão aos milhares de processos que têm sobre sua responsabilidade? Arriscamo-nos a dizer que são todos esses, podemos dizer que é toda uma estrutura que inicia politicamente e afeta todos os poderes neste caso em especial o judiciário omisso por muitas das de suas faces.
A justiça brasileira é morosa, não se nega.
Anualmente o Conselho Nacional de Justiça – CNJ realiza estudos com o objetivo de desenhar um panorama do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre outros indicadores, são apuradas as “taxas de congestionamento” de cada Estado da Federação, com o intuito de medir se a justiça consegue decidir, com presteza, as demandas da sociedade.
Segundo o relatório relativo ao ano de pesquisado, a taxa média de congestionamento dos tribunais estaduais. O Estado do Ceará lidera o ranking dos congestionados com. Em segundo está o Estado de Roraima logo em seguida vem o Estado de Pernambuco e de São Paulo.
Ocorre que, atribuir a morosidade do Judiciário pura e simplesmente aos litigantes ou aos recursos interpostos, é simplista demais. Mas, então, qual é a causa dessa demora e, por conseguinte, qual seria a solução?
A morosidade do Judiciário brasileiro advém de todas as variáveis acima listadas, cada qual com seu grau de influência. O fato é que a somatória dessas variáveis acabou criando um cenário propício ao congestionamento detectado pelo CNJ. É claro que não estamos propondo o fim dos recursos ou a exclusão da União do rol de litigantes. O caminho é outro. O problema deve ser encarado desde as suas raízes e a solução deve ser de lá extraída.
Um primeiro passo seria preparar o profissional do Direito para ser um pacificador. Ou seja, uma pessoa mais humana, não estamos afirmando que todos são desumanos mas na grande maioria agem só por interesses por interesses próprios sem pensar no mais abastado temos como exemplo o caso de juízes que privilegiam os mais abastados. O profissional do Direito deve ser, antes de mais nada, um conciliador, já que sabidamente a grande maioria das questões levadas à justiça poderia ser resolvida previamente, mediante debates entre as partes. Em não sendo possível uma conciliação prévia, partir-se-á, então, para outros métodos alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a arbitragem (enquanto os processos levam anos para atingirem uma conclusão perante o Judiciário, os processos de mediação ou arbitragem apresentam-se como um caminho mais curto e menos penoso para os que almejam chegar a uma resolução que tenha o mesmo valor legal e fundamentação técnica sobre determinado assunto).
Um segundo passo seria a criação, dentro dos Tribunais, de Câmaras Especializadas, que teriam condições de acelerar os julgamentos de causas com matérias semelhantes, até mesmo em regime de mutirão, reduzindo, ainda, o risco de decisões judiciais.
Um terceiro passo seria melhorar o aparelhamento do estado, já que a falta de juízes, servidores e recursos materiais suficientes para a demanda também contribuem para a justiça morosa. A era da informática, por exemplo, é uma realidade no mundo inteiro menos no Judiciário brasileiro. Enquanto alguns Tribunais navegam com facilidade nessa nova era, outros caminham a passos de tartaruga. Nos tempos atuais não se pode mais admitir que a informática e outros avanços tecnológicos não estejam a serviço da Justiça.
Disseminar e democratizar a informação é outro importante passo nessa luta contra a morosidade da justiça.
Por fim, a morosidade da Justiça brasileira é fato e ninguém diz o contrário. Fatores como os inúmeros recursos que abarrotam os Tribunais, o Estado, que é reconhecidamente o maior litigante, a falta de aparelhamento estatal, os julgadores que não conseguem dar vazão aos processos que têm sob sua responsabilidade, são alguns dos principais causadores do congestionamento da Justiça. Como uma possível solução, pode-se sugerir a preparação do profissional do Direito para, antes de mais nada, ser um conciliador. Na impossibilidade de uma conciliação prévia, pode-se sempre recorrer aos métodos alternativos de solução de controvérsias, tais como a mediação e a arbitragem. Finalmente, a criação de Câmaras Especializadas e o investimento no aparelhamento Estatal, são outras duas medidas que, possivelmente, contribuiriam para a solução do problema da morosidade do Judiciário brasileiro.
Por Romi da Silva Pereira
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O aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, já tem data para retomar as operações aéreas. O principal aeroporto da região Sul voltará a receber voos no mês de outubro. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante coletiva de imprensa. Antes do comunicado, a Fraport, concessionária do terminal, apresentou ao Governo Federal o diagnóstico sobre a situação da pista de pouso e decolagem, que durante semanas ficou submersa pelas enchentes provocadas pelas fortes chuvas na região.
Costa Filho destacou que, inicialmente, o aeroporto voltará a operar de forma parcial com cerca de 50 voos diários, o que representa média de 350 operações aéreas por semana. O ministro ressaltou que o Governo Federal trabalha com plano de retomada integral das operações até o final deste ano. “Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto. Nossa estimativa é que, até dezembro, o terminal estará 100% aberto e operando como estava funcionando antes da enchente que ocorreu no estado. Isso revela o esforço coletivo realizado pelo Governo Federal e pela Fraport”, indicou.
A análise técnica da pista, iniciada em junho, foi apresentada pelos representantes da concessionária em reunião realizada na Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o cronograma previsto, na sua abertura, os voos serão realizados em 1.700 metros da pista, que conta com 3.200 metros de comprimento e 45 metros de largura. Até o final do ano, a pista será integralmente utilizada.
“Na primeira etapa, está sendo feito um esforço concentrado, no qual serão abertos, no mês de outubro, cerca de 1.700 metros. Os outros quase 2.000 mil metros serão reabertos em dezembro. A nossa meta é que o aeroporto possa funcionar das 10h da manhã às 22h da noite, com voos domésticos e internacionais”, frisou.
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“O ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, classificou como positiva a reunião realizada entre o Governo Federal e os representantes da concessionária. Segundo ele, a reabertura do terminal Salgado Filho demonstra o comprometimento de todos para o fortalecimento do estado. A orientação do presidente Lula, para todos nós, foi de construir essa alternativa e eu considero que é um resultado muito positivo, muito satisfatório, uma resposta concreta do compromisso do nosso governo em fazer tudo aquilo que for necessário para a retomada da atividade econômica, de todas as atividades do nosso estado”, destacou Costa Filho.
Retomada do aeroporto
O aeroporto Salgado Filho reabriu na última segunda-feira (15) os serviços de embarque e desembarque de passageiros. Desde então, os procedimentos de processamento de passageiros e controle de segurança passaram a ser realizados no sítio aeroportuário. Até outubro deste ano, os voos continuarão a ser realizados na Base Aérea de Canoas, aberto em maio para operações comerciais.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Em reunião com empresários da indústria de alimentos no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 16, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a circulação de dinheiro para impulsionar a economia e disse que a população mais pobre não compra dólar, mas sim comida.
Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, e o áudio foi divulgado pela assessoria de imprensa da Presidência da República. O evento realizado reuniu ministros, empresários e representantes da indústria de alimentos. Ao todo, a lista de participantes somava 28 presentes.
“O povo mais pobre, o povo mais humilde, quando ele tem um pouquinho de dinheiro, ele não compra dólar; ele compra comida”, afirmou o presidente.
No mesmo encontro, Lula disse que o Brasil crescerá mais do que 2,5%, se o dinheiro circular. “Se o dinheiro que nós colocamos em circulação nesse país tiver rodando, a gente vai crescer mais do que 2,5%”, declarou.
“Ele (o pobre) compra coisa para a família”, afirmou. “É esse País que nós queremos que dê certo. É fazer com que o dinheiro desse País circule. É por isso que a gente aumenta o salário mínimo de acordo com o PIB, porque é normal que, quando o PIB cresça, a gente distribua o PIB entre todo mundo: entre os empresários, entre os trabalhadores, entre os aposentados… Afinal de contas, é o crescimento do País.”
Lula também criticou pessoas que “vivem de dividendos” e afirmou que é necessário apostar na capacidade produtiva.
“Esse País precisa parar de ter gente vivendo de dividendos e ter gente vivendo de trabalho, de geração de emprego, de geração de renda, porque é isso que faz a economia girar”, afirmou o petista.
“Ou vocês confiam naquilo que a gente está fazendo e apostam na capacidade produtiva ou não dá certo”, disse Lula.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), cobrou que recursos prometidos pela União sejam enviados ao estado para ajudar na reconstrução das cidades após o período de enchentes. “Gostaríamos de fazer ainda mais na economia do que somos capazes, mas a gente sabe que boa parte dos recursos, no Brasil, é concentrada na União. A arrecadação se concentra em Brasília. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo o que nós precisávamos até agora”, disse Leite na segunda-feira (15). A fala foi feita durante um anúncio de medidas de apoio financeiro a microempreendedores individuais e a pequenas empresas gaúchas que tiveram seus negócios impactados. Leite também disse que “está cansado” de aguardar os recursos prometidos e que a demora na ação do governo federal impediu movimentações internas da estrutura do palácio Piratini. A CNN pediu um posicionamento ao governo federal sobre as declarações de Leite e aguarda retorno. Segundo dados do portal “Brasil Participativo”, R$ 93,7 bilhões de recursos federais foram destinados ao Rio Grande do Sul para o “enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes”, que atingiram o estado no início de maio. No entanto, até o momento, apenas R$ 19 bilhões foram repassados aos cofres gaúchos, o que representa aproximadamente um quinto do montante. Para auxiliar o setor privado, cerca de R$ 671 milhões de recursos estaduais foram anunciados divididos em linhas de crédito. Destes, R$ 223 milhões serão injetados a partir do tesouro do Estado. Cerca de 98 mil empresas e empreendedores foram afetados pelas chuvas, de acordo com um levantamento realizado pelo governo do Rio Grande do Sul com base nas informações da Receita Estadual.
Por CNN
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