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Educação

AGU prepara recurso no TRF-1 para garantir bloqueio de verbas de universidades

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A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre.

Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, “implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social”.

O recurso do governo federal para garantir o bloqueio de verbas nas universidades federais deve ser protocolado até segunda-feira (10), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que funciona como segunda instância no caso.

A juíza federal da Bahia analisou um total de oito ações, uma delas movida pela chapa Aliança pela Liberdade, que comanda o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Em sua decisão, a magistrada destacou a entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que afirmou que pretendia cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus.

Na ocasião, o ministro disse que três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Não há necessidade de maiores digressões para concluir que as justificativas apresentadas não se afiguram legítimas para fins de bloqueio das verbas originariamente destinadas à UnB, UFF e UFBA, três das maiores e melhores universidades do país, notoriamente bem conceituadas, não apenas no ensino de graduação, mas também na extensão e na produção de pesquisas científicas”, observou a magistrada.

Obrigação

Para a juíza, embora seja possível que o gestor público imponha limites para obedecer às leis orçamentárias, “estes limites não devem permitir a inobservância de preceitos constitucionais, tais como o direito social à educação e a obrigação da União de financiar as instituições de ensino federais”.

Com efeito, ao permitir que estas instituições se sujeitem ao risco de não cumprir obrigações contratuais, inclusive de serviços básicos e imprescindíveis à continuidade da atividade acadêmica, a exemplo de custos de energia, água, vigilância, limpeza e manutenção, a União estará se eximindo de obrigações expressamente consignadas no texto constitucional”, concluiu a magistrada.

(Por PE notícias)

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Educação

Jovens de diversas cidades participam de aulão preparatório para o ENEM em Salgueiro

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Salgueiro sediou no último sábado, 17, o aulão preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) intitulado “Prepara Jovem”. Realizado pelo Governo de Pernambuco, através das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Educação e Esportes, o projeto aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá.

O aulão preparatório foi realizado em parceria com renomados professores, abarcando diversas áreas do conhecimento. Cerca de dois mil estudantes da rede estadual acompanharam aulas de Geografia e História lecionadas pelos professores Deleon Nascimento e Gerardo Neto, respectivamente.

A atividade beneficiou alunos de Salgueiro, Cedro, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante. Do Blog Alvinho Patriota

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Educação

Univasf seleciona professor formador para curso de Ciência da Computação a distância

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Através da Secretaria de Educação a Distância (SEaD), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está selecionando um professor formador para atuar no curso de Ciência da Computação, ofertado na modalidade a distância.

As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de setembro, gratuitamente, no Sistema de Inscrições em Processos Seletivos (PS). O candidato deve anexar em PDF os documentos exigidos no Edital nᵒ 09/2019.

Professor formador com experiência de, no mínimo, três anos de experiência no Magistério Superior receberá bolsa do Capes no valor de R$ 1.300. Já o profissional com um ano de experiência recebe R$ 1.100 por mês.

A seleção será feita em duas etapas: análise da documentação e análise da carta de intenção. O resultado final sai até o dia 20 de setembro. Do Blog Alvinho Patriota

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Educação

Paulo inaugura nova sede da UPE em Serra Talhada

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Amanhã, às 16h, o governador Paulo Câmara inaugura a sede definitiva da Universidade de Pernambuco (UPE) no município de Serra Talhada. A ação faz parte da programação da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, que tem o objetivo de prestar contas à população do que foi feito nos últimos dois anos e do que ainda será feito ao longo da atual gestão. O evento contará com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluisio Lessa e o reitor da UPE, Pedro Falcão.

Com uma área de 3.324,23 m², contemplando biblioteca, auditório, espaço de convivência, almoxarifado, secretaria/escolaridade, laboratórios, salas de aula, de professor, de coordenação e de tutorias, o novo equipamento vai atender ao curso de Bacharelado em Medicina, beneficiando mais de 100 alunos, nos 23 municípios que compõem o Sertão do Pajeú. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 5.269.928,36 e o prédio foi doado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico”, destaca o Reitor da instituição, Prof. Pedro Falcão. “Esse é o esforço da gestão de Pernambuco para qualificar e interiorizar o ensino em todo o Estado”, reforça o secretário Aluisio Lessa.

Para fechar a programação do Seminário Todos por Pernambuco em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara participa, às 19h, da solenidade de colação de grau da primeira turma de medicina do campus da UPE.

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