Política
Alckmin se blinda de conflito na federação do PT e mantém plano de filiação ao PSB
Alckmin tem dito que escolherá seu partido em março, mês em que ele e Lula pretendem anunciar publicamente a chapa.
O ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), que acertou com o ex-presidente Lula (PT) a composição como candidato a vice-presidente em sua chapa, busca blindar seu acordo do imbróglio na relação entre PT e PSB, seu provável partido.
Como mostrou a Folha, o acerto entre os partidos desandou, e a federação se tornou uma dúvida -embora o apoio do PSB à eleição de Lula esteja garantido até agora.
Considerando que a aliança nacional está preservada em qualquer cenário, petistas e aliados de Alckmin ainda mantêm a aposta de que o ex-governador se filiará ao PSB.
Alckmin tem dito que escolherá seu partido em março, mês em que ele e Lula pretendem anunciar publicamente a chapa. O ex-governador também tem como opções o PV, o Solidariedade e o PSD.
No centro da contenda entre PT e PSB está a eleição em São Paulo, em que o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o ex-governador Márcio França (PSB) pretendem concorrer.
De acordo com aliados de Alckmin ouvidos pela Folha, a chapa com Lula está mais do que acertada. O petista já deu entrevistas confirmando sua escolha, e o ex-governador o elogiou em reunião com sindicalistas na quinta-feira (17).
A única pendência é a filiação de Alckmin. Interlocutores do ex-governador afirmam que ele tende ao PSB, partido que abriga aliados dele e que tem estrutura e porte para gestar um eventual vice-presidente da República.
Petistas e pessebistas o veem desvinculado do dilema da federação. De acordo com esses políticos, a aliança do ex-governador e de Lula independe da aliança formal de quatro anos e pode se dar com Alckmin em qualquer partido.
“A gente concorda com a indicação de Alckmin [para a vice] esteja ele onde estiver. Em relação à federação, vamos tentar até o fim encontrar uma solução”, afirma França à Folha.
Outros nomes próximos do ex-governador afirmam que, a seu tempo, a federação deve, sim, sair do papel.
O ex-governador estaria inclusive recomendando que aliados se filiem ao PSB. Críticos de seu posicionamento pró-Lula, tucanos do time de Alckmin afirmam que a grande maioria do seu grupo político não deve segui-lo e que sua imagem pública foi maculada pela mudança abrupta de lado.
Na eventualidade de um desentendimento total entre PT e PSB, algo que hoje soa improvável para os políticos envolvidos nas negociações, Alckmin traçou sua rota de fuga via PV ou Solidariedade, partidos menores, mas que já deram a certeza do apoio ao PT.
Na semana passada, em encontro com o presidente do PV, José Luiz Penna, Alckmin voltou a externar sua simpatia pela sigla. Segundo Penna, o ex-governador é um amigo do partido, mas não deu sinais de qual vai ser sua escolha.
“É um absurdo as pessoas não compreenderem a grandeza do gesto de Alckmin. É uma pessoa que tinha uma condição confortável para voltar ao Governo de São Paulo, mas abre mão porque tem a visão da necessidade de uma união nacional para corrigir o roteiro macabro de Bolsonaro”, diz o dirigente.
A hipótese de filiação ao PSD, incentivada por petistas que querem amarrar o apoio do partido logo no primeiro turno, não é descartada, mas é considerada bastante improvável. Justamente porque o presidente da sigla, Gilberto Kassab, resiste a embarcar na candidatura de Lula no próximo mês e planeja fazê-lo somente no segundo turno.
Kassab, que chegou a admitir uma aliança com Lula no primeiro turno, segue demonstrando que prefere um candidato próprio ao Planalto -busca filiar o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), já que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve recusar a candidatura.
A estratégia de Kassab é manter-se neutro na polarização entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar garantir a eleição de uma bancada expressiva no Congresso Nacional. Já o PT, como mostrou a coluna Mônica Bergamo, ampliou a oferta ao partido e insiste no apoio, o que poderia ter a filiação de Alckmin como peça-chave.
Contra essa configuração pesa o ruído na relação entre Alckmin e Kassab depois que o ex-governador declinou o convite da sigla para concorrer novamente ao Governo de São Paulo e preferiu se lançar na disputa nacional como vice.
Aliados de Alckmin afirmam que ele espera a tormenta entre PSB e PT se dissipar para anunciar sua filiação. O ex-governador demonstrou preocupação com a discórdia diante da escolha entre Haddad e França.
Na reunião com Penna, na segunda-feira (14), Alckmin pediu ajuda para tentar resolver a situação.
“Ele acha que a grande missão da gente, o que ele deixou explícito, é que devemos trabalhar para aproximar o Márcio [França] do [Fernando] Haddad. É como se fosse a missão dele. Pediu a nossa ajuda”, disse Penna ao Painel, acrescentando que Alckmin não demonstrou preferência por um ou outro.
Alckmin esteve com Lula em um jantar na casa de Haddad no último dia 11 -França não participou. O ex-governador encontrou o líder do PSB dois dias depois, no domingo (13).
O ex-tucano já se comprometeu a ajudar Haddad na campanha em São Paulo. Se a federação não vingar, Haddad e França podem se tornar adversários nas urnas, cenário já cogitado por ambas as campanhas. Nesse caso, Lula e Alckmin apoiariam o ex-prefeito, enquanto Alckmin também apoiaria França, que foi seu vice.
De toda forma, interlocutores de Alckmin e de França afirmam que, para evitar a situação delicada de um palanque duplo, os pré-candidatos ainda mantêm a esperança de uma unidade -cada vez mais complicada diante da irritação de petistas com as condições impostas pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira.
O que França propõe é que as pesquisas indiquem quem deve ser candidato, mas falta definir qual sondagem e em que momento. Até agora, Haddad está à frente nos levantamentos.
Por Folhapress
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O presidente Lula (PT) foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a pagar uma multa de R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
A Coligação Brasil da Esperança, formada por dez siglas que apoiavam a candidatura de Lula, também foi condenada. A ação foi ajuizada por Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil, com PL, Republicanos e PP.
O vídeo postado pela coligação de Lula chamava Bolsonaro de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. Segundo o TSE, o impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet é vedado.
A decisão foi proferida por unanimidade na sexta-feira (26). Todos os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
Ela ressaltou que a publicação não promovia o petista. “Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”.
O UOL tenta contato com a assessoria de comunicação do presidente.
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
TSE multa Lula em R$ 250 mil por impulsionar propaganda eleitoral negativa contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Lula (PT) a pagar uma multa de R$ 250 mil após uma ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Divulgada nesta segunda-feira (29), a decisão refere-se ao impulsionamento de uma propaganda eleitoral negativa contra o ex-mandatário durante as eleições de 2022. À época, o vídeo foi publicado pela Coligação Brasil da Esperança, que apoiava a candidatura de Lula, e chamava Bolsonaro de “desumano”, “incompetente” e “mentiroso”. Além do atual presidente, a coligação também foi condenada.
De acordo com a ação movida por Bolsonaro, a chapa opositora fez “graves ofensas à honra e à imagem” dele, que era candidato à reeleição. O julgamento, que teve votação unânime a favor da condenação, foi realizado no plenário virtual do TSE e contou com a ministra Cármen Lúcia como relatora do processo. Ainda em 2022, durante as eleições, ela havia determinado que o material fosse retirado do ar, já que o TSE proíbe o impulsionamento de propagandas eleitorais negativas na internet.
“O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, afirmou ela na decisão.
Foto Alan Santos/PR
Ricardo Stuckert/PR
Por Terra Brasil
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Política
Órgão no TSE sugeriu a Moraes medida contra Telegram e turbinou inquérito do STFs
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral.
O órgão chefiado por Alexandre de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que monitorava as redes sociais e embasou os pedidos para a derrubada de perfis ajudou a turbinar inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) conduzidos por ele e sugeriu medidas judiciais contra o Telegram.
A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada em 2022 na gestão do ministro Edson Fachin na corte eleitoral, mas ganhou maior importância na gestão de Moraes.
No período eleitoral de 2022 até meses posteriores ao 8 de janeiro de 2023, a assessoria era composta por sete funcionários e se tornou um dos principais braços de atuação de Moraes na ofensiva contra notícias falsas e ataques às urnas eletrônicas.
De agosto de 2022 a maio de 2023, a estrutura era chefiada por Eduardo Tagliaferro, perito em crimes cibernéticos convidado pelo próprio Moraes para substituir Frederico Alvim, servidor de carreira do TSE responsável pelo setor até então.
Em maio de 2023, quem assumiu foi o delegado federal José Fernando Chuy, que tem passagem pelo setor de combate a terrorismo da Polícia Federal e livros sobre investigações desse tipo de crime.
O relatório do Congresso dos Estados Unidos que divulgou decisões sigilosas do magistrado aponta o uso do trabalho da assessoria em 27 ordens judiciais da corte eleitoral.
A Folha acessou outras sete decisões ou manifestações do presidente do TSE em que a Assessoria Especial é citada.
A assessoria reforçou a atuação do ministro no TSE e também contribuiu enviando informações para caso no STF ou até sendo acionada para ajudar em investigações na corte, como no caso do 8 de janeiro.
Moraes tomou ao menos uma decisão no Supremo com base em relatório do órgão e também usou levantamentos da assessoria citados em decisões da corte eleitoral para remetê-los às investigações que relata no STF.
No 8 de janeiro, o ministro chegou a citar o então chefe da assessoria, Eduardo Tagliaferro, em uma decisão como ministro do STF.
Moraes ordenou que o então chefe da assessoria utilizasse “a consulta e acesso aos dados de identificação civil mantidos naquela corte, bem como de outros dados biográficos necessários à identificação e localização de pessoas envolvidas nos atos”.
A análise das decisões e despachos em que a Assessoria Especial é citada indica como a estrutura atuava no monitoramento de redes, sugerindo ações ao ministro e informando sobre o cumprimento de pedidos relacionados com o acompanhamento de perfis e páginas.
A Folha apurou que os monitoramentos de páginas e perfis eram feitos dentro da assessoria a partir de pedidos do ministro, via canal de denúncias e por meio de parcerias com empresas especializadas em monitoramento de checagem.
Em 1º de abril deste ano, Moraes seguiu pedido do órgão para reafirmar uma ordem de derrubada do grupo “Direita Channel” no Telegram. “Esta Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, buscando dar atendimento à decisão exarada nos presentes autos, sugere, respeitosamente, seja determinada, nova intimação da plataforma”, menciona o ministro em decisão.
Em 8 de novembro de 2022, por sua vez, o juiz auxiliar de Moraes, Marco Antonio Vargas, derrubou a publicação de Fernando Cerimedo, um argentino que fez uma transmissão ao vivo com notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas, devido ao trabalho da assessoria.
De acordo com a decisão, o órgão “detectou” a republicação de discurso considerado criminoso.
Em 13 de novembro do mesmo ano, em uma disputa entre o deputado André Janones (Avante-MG) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), Moraes mandou a assessoria monitorar as redes de ambos.
“Expeça-se comunicação à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, a fim de que elabore relatório de monitoramento dos perfis de Twitter e dos canais de Telegram de André Janones e de Carlos Nantes Bolsonaro, apresentando prints das postagens diárias e indicação, quando detectado, de que se referem a conteúdo que já foi objeto de decisão do TSE em que se determinou sua remoção ou que ensejou direito de resposta.”
A assessoria também foi motivo para Moraes bloquear as contas do podcaster Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Em junho do ano passado, o ministro afirmou que foi informado pelo órgão que Monark estava “difundindo notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais” e suspendeu seus perfis em cinco plataformas.
Antes disso, em dezembro de 2022, Moraes remeteu o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) levantado pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE para o inquérito das fake news do STF.
O ministro analisou um pedido da parlamentar para que tivesse as contas nas redes sociais reativadas. Moraes, porém, relata que a assessoria identificou “divulgação de novos conteúdos irregulares”.
E afirma que o órgão “sugere a identificação dos perfis que realizaram as publicações, com o objetivo de identificar se a autora não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como a de investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos e envio ao STF para apreciação”.
Além de ser citado no próprio embasamento das ordens judiciais, pesquisas do órgão são mencionadas no cabeçalho de decisões como “objeto do processo” em julgamento.
O texto diz que a assessoria “informa que, a partir de atividades de monitoramento de dados abertos de mídias sociais, detectou a realização de manifestações públicas” em plataformas “baseadas em afirmações falsas ou gravemente descontextualizadas, que atingem a normalidade e a integridade das eleições”.
A assessoria ganhou protagonismo em diversas frentes abertas pelo TSE no combate às fake news.
Logo após ser criada, em março de 2022, ficou responsável por coordenar o programa da corte para “fortalecimento institucional a partir da gestão de imagem da Justiça Eleitoral”.
Pouco depois, foi indicada para a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.
Menos de um mês depois, o então chefe do órgão, Frederico Alvim, foi nomeado para integrar o Comitê Estratégico de Segurança da Informação.
Moraes também fez questão de dar peso ao órgão e deixou claro isso quando afirmou, em junho de 2022, pouco antes de tomar posse na presidência do TSE, que a assessoria também atuava no contato com as plataformas que gerem as redes sociais.
Na ocasião, ele disse que a assessoria manteve “profícuo diálogo” com as empresas de tecnologia.
Um relatório do órgão também embasou a decisão do TSE de aprovar uma resolução que ampliou os poderes do chefe da corte para derrubar publicações na internet. O ministro afirmou que levantamento da assessoria havia identificado “forte incremento no volume de conteúdos falsos em torno do processo eleitoral”, o que justificava a nova norma.
Foto Getty
Por Folhapress
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