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Pernambuco

Alepe amplia prazo para emendas contra o coronavírus. Deputados já destinaram mais de R$ 30 milhões

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Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus. Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Por Blog do Finfa

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Pernambuco

Comprovante de vacinação será exigido em atendimentos do Detran

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), passa a exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19, a partir desta segunda (6) para acesso ao órgão. Conforme o Decreto 51.864 publicado no dia  30 de novembro deste ano, é válido como comprovante de vacinação o documento emitido pelo Conecta SUS ou cartão da Secretaria Estadual de Saúde e secretarias municipais de saúde.

Também são considerados válidos os comprovantes expedidos por outro órgão governamental nacional ou estrangeiro, constando o registro da aplicação da vacina, de acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. Atualmente os atendimentos no Detran-PE só ocorrem mediante agendamento no site www.detran.pe.gov.br.

Para ter acesso ao órgão será necessário apresentar, além do comprovante de vacinação, um documento de identificação com foto. Esse procedimento será observado para a solicitação e recebimento de documentação, além da realização de exames teóricos e práticos para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação. A medida também vale para as lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran) do estado e postos de atendimento do Detran-PE.

Por:Diario de Pernambuco

 

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Pernambuco

Festas de Natal e réveillon podem ser realizadas sem controle de esquema vacinal contra Covid para até 300 pessoas, diz governo

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As festas de Natal e réveillon em Pernambuco, segundo o governo, podem ser realizadas para o público de, no máximo, 300 pessoas sem que seja necessária o controle do esquema vacinal completo. Caso a quantidade de pessoas ultrapasse esse limite, será necessário um esquema para comprovar que os participantes tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19.

Os detalhes sobre os eventos de fim de ano foram dados pelo secretário de Saúde, André Longo, em entrevista coletiva, no palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Centro do Recife.

Longo afirmou que o cenário “é positivo” e houve “avanços”. Por isso, não haverá restrição de eventos públicos, mas o governo pede que as “pessoas usem máscaras”.

O gestor disse que “não é recomendável fazer eventos com mais de 300 pessoas que não seja controlado apenas para pessoas vacinadas”. Ele reforçou que também é preciso usar máscaras e manter o distanciamento.

“A gente espera que os municípios sigam essas recomendações. Pode ter uma missa, alguns eventos, desde que sigamos os protocolos. Então, é possível ter um evento natalino sim, com luzes, desde que não se promova aglomeração, que se mantenha o uso da máscara. É preciso que as pessoas ajudem com seu comportamento, que evite o comportamento de risco”, destacou.

Ainda segundo o secretário, é preciso que as pessoas entendam que a pandemia continua e que os cuidados como distanciamento e uso de máscara são necessários. Ele descartou completamente a possibilidade da liberação do uso de proteção em locais abertos.

André Longo ressaltou que é possível fazer um evento no Natal ou réveillon, desde que a prefeitura ou órgão que promover o evento se comprometa em garantir o máximo de segurança sanitária naquele espaço onde ele será realizado.

“A gente sabe que as pessoas estão querendo consumir entretenimento. Não achamos que seja um pecado, mas para quem tomou suas duas doses, eventualmente até a dose de reforço. O melhor amigo do vírus é o entretenimento desorganizado, a falta de cuidado. Especialmente quando estamos vivendo a introdução de uma nova variante, que traz incerteza”, disse.

Antes das recomendações do governo, municípios se adiantaram e descartaram a realização de eventos.

Por: PE notícias

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Pernambuco

Pernambuco decide não liberar uso de máscara ao atingir 80% da população vacinada

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Pernambuco voltou atrás na decisão de liberar o uso de máscara ao atingir 80% da população vacinada, como estava previsto e vinha sendo comentado pelo secretário de Saúde do Estado, André Longo, que contou a novidade em coletiva realizada nesta quinta-feira (02). O secretário pontuou o avanço de casos da nova variante Ômicron na Europa, que já há casos registrados no Brasil.

“É impossível impedir a circulação e surgimento dessas novas variantes. Já temos relatos no Brasil, mas precisamos estar atentos porque os cuidados precisam ser os mesmos. Aquela ideia de que seria possível abolir o uso de máscara quando chegasse a 80% da cobertura vacinal caiu por terra com o que está acontecendo na Europa. Não há mais condições de fazer isso com segurança, Pernambuco não trabalha mais com esse cenário. Precisamos que a população intensifique os cuidados”, anunciou André Longo.

Em critica ao governo federal, o secretário explicou que o Estado defende que haja maior controle nos aeroportos, mas acaba sendo dificultado porque o trabalho é feito pelo Executivo nacional. “Temos defendido que haja maior rigor e controle nos aeroportos através do passaporte vacinal, mas há uma resistência [do governo federal] de implantar o passaporte vacinal para estrangeiros. Entendemos que é uma medida fundamental que infelizmente não cabe aos estados”, afirmou.

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