Destaque
BC Contabilidade analisa a MP 936/2020 que trata da suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
A Medida Provisória N° 936/2020, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, bem como da redução da jornada trabalho, aparece diante do atual cenário de pandemia que estamos vivendo devido ao COVID-19, como uma alternativa para que as empresas consigam manter os empregos, evitar demissões e amenizar alguns dos impactos financeiros que as empresas vem sofrendo.
Como se dá a SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
O Empregador poderá suspender por até 60 dias, o contato de trabalho com o funcionário, de modo que fica desobrigado de pagar o vencimento, assim como os encargos trabalhistas desse período (INSS e FGTS), sem prejuízo para o funcionário, pois o governo vai arcar com 100% da parcela que o trabalhador tem direito de receber do seguro desemprego, no caso das empresas que tem faturado até 4,8M por ano. (que é a situação da maioria das empresas do nosso mercado).
O funcionário que tiver seu contato suspenso por até dois meses, ganha estabilidade pelo mesmo período de 60 dias, ou seja, após o retorno para o trabalho, o funcionário não poderá ser demitido de seu emprego, ou só poderá ser demitido após passados 60 dias de seu retorno.
Essa suspensão, ocorrerá por meio de acordo individual com cada funcionário, para aqueles que recebem até 3 salários mínimos, e por meio de acordo coletivo para quem recebe acima de 3 salários mínimos.
O tempo da suspensão do contrato não contará para férias e 13°. Ex.: Funcionário ficou 2 meses com o contrato suspenso, o 13° salário será pago na proporção de 10/12.
Como se dará a REDUÇÃO DA JORNADA:
A redução poderá ser de 25%, 50% ou 70% com redução salarial na mesma proporção. Ex.: A empresa opta por reduzir 50% da jornada de trabalho e o funcionário recebe 2mil reais. O empregador arca com o salário do colaborador de 1mil e o governo com 50% da parcela do seguro desemprego.
Na escolha de redução a empresa poderá acordar com o funcionário o período da prestação do serviço. Ex.: Uma redução de 50% ondo o funcionário tem uma jornada de 44h semanais, essas 22h ele poderá trabalhar todos os dias meio período ou em apenas 3 dias, conforme acordarem.
Todos os demais procedimentos seguem os já informados na suspensão de trabalho
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O cabroboense Espedito Novaes que é cidadão de Abaré há pelo menos 16 anos estará entre os concorrentes à uma vaga na câmara municipal daquele município na campanha eleitoral deste ano.
Participante ativo dos processos políticos de Abaré e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) que é o partido do prefeito Fernando Tolentino de quem é aliado de primeira hora, Espedito entra no cenário como uma opção para a renovação dos vereadores e traz consigo a tradição da família na politica regional e vem atuando fortemente no meio social da comunidade abareense, sobretudo no Distrito Ibó onde reside. No campo do serviço público traz a experiencia de carreira com 14 anos como Auditor Fiscal no município vizinho de Salgueiro/PE. Participou ativamente na coordenação das duas campanhas vitoriosas do prefeito Fernando e foi um dos redatores dos programas de governo que constroem as duas gestões de sucesso que transformaram Abaré em um canteiro de obras.
Espedito Novaes é tido como favorito a fazer parte do quadro de vereadores para o quadriênio 2025-2028 pelo bom transito que possui nas comunidades abareenses.
Por Cabrobó Vip
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Em uma entrevista nesta segunda-feira (01/07), no programa Sertão Urgente, da rádio Salgueiro FM, conduzido pelo radialista Jailson Lima, o pré-candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do sindicato, fez uma grave denúncia sobre as condições do ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da cidade.
Natinho afirmou que os pacientes de Mirandiba que viajam para Recife para tratamentos médicos enfrentam uma viagem sem nenhum conforto. Ele destacou que o ônibus não possui banheiro, ar-condicionado está quebrado e que os bancos dos passageiros não se inclinam, obrigando os pacientes a permanecerem em uma única posição durante mais de seis horas de viagem. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os pacientes, que já enfrentam desafios significativos devido à sua condição de saúde.
A denúncia de Natinho chama atenção para a necessidade urgente de melhorias no serviço de transporte, visando garantir condições dignas e confortáveis para os pacientes que necessitam desse atendimento. Natinho responsabiliza o governo municipal tanto por este quanto por outros problemas na cidade.
Por Francisco Brito
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Vereador Emmanuel Sampaio critica gestão do prefeito Marcones Sá e lamenta situação de comerciantes e estudantes em Salgueiro
Na sessão ordinária desta segunda-feira (01/07) da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um discurso contundente em relação à administração atual do prefeito Marcones Sá. Ele destacou seus esforços para auxiliar comerciantes que foram retirados das proximidades do novo Atacarejo, localizado às margens da BR-116. Emmanuel Sampaio revelou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia convidado a prefeitura para discutir essa questão, mas o governo municipal não se posicionou.
Em sua fala, Emmanuel também parabenizou o Professor Agaeudes, que revelou a existência de um estoque de fardamento escolar no depósito da Secretaria de Educação. Ele criticou o governo atual, afirmando que Salgueiro retrocedeu nos últimos 20 anos de gestão do prefeito Marcones. O vereador relatou suas visitas às escolas, onde encontrou muitas crianças sem fardas, apesar de haver um grande número delas guardadas no depósito. Ele lamentou que alguns vereadores tenham ido ao depósito para defender o prefeito, em vez de priorizarem os interesses da população.
Emmanuel destacou que esses fatos são indicativos da falta de planejamento da administração municipal. Além disso, ele criticou o estrago causado pelas festividades de São João no gramado do Estádio Salgueirão, sugerindo que o Parque de Exposições seria um local mais adequado para essas celebrações. O vereador ainda sugeriu que o Parque poderia ser utilizado para a realização de feiras de animais.
As declarações de Emmanuel Sampaio refletem uma preocupação com a gestão pública e a necessidade de uma administração mais eficiente e comprometida com a população de Salgueiro.
Por Francisco Brito
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda