Destaque
Belmonte: Prefeito Marcelo vai a última sessão do legislativo municipal no seu mandato
A Câmara Municipal de São José do Belmonte-PE, realizou na tarde desta 2ª feira (12) a sua última sessão no mandato dos vereadores nos anos de 2013 a 2016.
Na ocasião o Prefeito Marcelo Pereira (PR) que está se despedindo do seu mandato no dia 31 próximo, compareceu a sessão, para se despedir dos vereadores. Em um discurso que demorou por volta de 10 minutos, Marcelo Pereira, agradeceu aos vereadores pelo apoio dado durante sua gestão. O prefeito Marcelo, teve o apoio de todos os vereadores, seja eles da oposição ou da situação, pois durante seu mandato, apenas 01 (um) projeto não foi aprovado.
A sessão também foi para homenagear os vereadores que não foram reeleitos, Banga, Nivaldo da Sucan, Rita enfermeira, Mário do Jatobá, Sargento Diniz e Luzilene Barbosa, esses tês últimos que não compareceram a sessão desta 2ª feira (12). O vereador decano Antonio de Alberto, eleito para 7 (sete) mandatos consecutivos, também se despediu do poder legislativo municipal, porém o mesmo foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Romonilson Marino, no peito do dia 2 de outubro de 2016, o qual irão assumir o poder executivo municipal no dia 1º de janeiro de 2017.
As palavras em homenagem aos vereadores que estão se despedindo, ficou por conta do vereador reeleito Júnior de Erles, a senhora Marta, esposa do vereador Antonio de Alberto, se encarregou de discursar, relembrando a trajetória do seu esposo.
O vereador eleito para seu primeiro mandato, que será diplomado no próximo dia 16 de dezembro, Chiquinho Baião, também se fez presente na última sessão legislativa.
Veja abaixo as palavras do Prefeito Marcelo Pereira, Vereador e vice-prefeito eleito Antonio de Alberto e do vereador, atual presidente da Câmara e vereador reeleito Zé Lucas.
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(Da redação do Blog do Silva Lima)
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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