Brasil
Cármen Lúcia diz que é inadmissível desacatar ou ‘agredir’ o Judiciário

A gestão de Cármen Lúcia tem protagonizado episódios de crise com a administração de Michel Temer
Em um recado ao PT e a movimentos de esquerda que pregam a desobediência a decisões do Judiciário, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta (1º) que é inadmissível desacatar decisão judicial.
“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la”, afirmou durante discurso de abertura do ano judiciário de 2018.
Dirigentes do PT têm desafiado a Justiça a decretar a prisão do ex-presidente Lula. O petista foi condenado, por unanimidade, por três juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de reclusão.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chegou a dizer que, para cumprir um pedido de prisão do ex-presidente, “vai ter que matar gente”.
Em seu discurso nesta quinta, a presidente do STF afirmou que “o respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada cidadão”. De acordo com a magistrada, “sem liberdade não há democracia” e “sem responsabilidade não há ordem”. “Sem Justiça não há paz”, acrescentou.
No mesmo sentido, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em seu discurso no evento que as decisões judiciais precisam ser cumpridas para acabar com a sensação de impunidade.
“Neste dia, é importante registrar que as instituições do sistema de Justiça estão funcionando de modo independente e que trabalham arduamente”, afirmou.
TEMER
Diferentemente do que ocorreu na cerimônia de 2017 de abertura do Judiciário, desta vez Cármen convidou o presidente Michel Temer para o evento. Ele foi inclusive convidado a discursar, mas abriu mão da fala.
A gestão de Cármen Lúcia tem protagonizado episódios de crise com a administração de Michel Temer desde que ele assumiu o Palácio do Planalto, em 2016.
A última delas ocorreu na semana passada, quando a ministra suspendeu temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.
No final do ano passado, a ministra também havia suspendido parcialmente indulto natalino criado por Temer. Os dois episódios geraram irritação no presidente, que acusa Cármen, nos bastidores, de tentar avançar sobre as competências do Executivo.
A aproximação da ministra acontece no momento em que se retomam as discussões sobre a reforma previdenciária. Cármen chegou a procurar Temer para que discutissem as mudanças nas aposentadorias.
Com informações da Folhapress.
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Brasil
Vereador é preso suspeito de estuprar menina de 14 anos no Maranhão

O vereador de Peritoró (MA) Antônio Sousa de Araújo (PSD), de 47 anos, foi preso na quinta-feira (6/3) por suspeitas de estupr4r uma adolescente de 14 anos. Além disso, o vereador, conhecido popularmente como “Madruga”, também destruiu o celular da vítima.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024 e, na ocasião, a vítima teria aceitado uma carona do vereador para retornar à residência dela, após deixar uma amiga em outra localidade do município.
Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do vereador. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu no distrito de São João das Neves, em Peritoró, onde mora e preside a associação de moradores.
Após a prisão, a Justiça encaminhou o vereador à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ele permanecerá à sua disposição. Antônio pode responder pelos crimes de estupr0 majorado e dano qualificado.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou ser casado e ter a profissão de agricultor. Antônio, que é natural de Coroatá, no Maranhão, assumiu o cargo de vereador de Peritoró nas Eleições Municipais de 2024.
Foto Reprodução
Por metropoles


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Brasil
Prefeitura de Mauriti pretende gastar R$ 749 mil com lavagens de veículos

A Prefeitura de Mauriti, no Cariri, deve gastar até R$ 749,9 mil com a lavagem de veículos ao longo deste ano. A licitação, homologada em fevereiro, teve como vencedora uma empresa de Canindé.
O processo licitatório previa a realização de 12.800 serviços. Somente para motos, o contrato estipula 11.112 lavagens, totalizando R$ 11,4 mil. Já com ônibus, o gasto previsto é de aproximadamente R$ 276 mil para 3.456 lavagens.
Texto: Rogério Brito
Foto: Reprodução


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Brasil
Mãe é presa acusada de envenenar e matar filho autista no Rio de Janeiro

Uma mulher, identificada como Pâmela Luiza Azevedo Dias, foi presa acusada de envenenar o filho autista não verbal Emanuel da Silva Dias, de 4 anos, no sábado (1º/3) em Honório Gurgel, zona norte do Rio de Janeiro.
A criança foi socorrida, sendo levada para o Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de Guadalupe foi chamado, ainda no mesmo dia, para realizar o trabalho de remoção do corpo de Emanuel para o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto.
No momento, Pâmela está internada sob custódia na mesma unidade hospitalar onde o filho foi atendido, pois também ingeriu o veneno.
A ocorrência está sendo investigada pela Delegacia de Hom1cídi0s da Capital, que prendeu a mãe em flagrante. Os policiais estão em diligências para investigar a motivação do crime.
De acordo com informações do pai da criança à polícia, Pâmela apresentava um abalo psicológico causado pelo divórcio e que já ame4çava cometer o crime. (Via: @osaogoncalo)
Foto reprodução


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