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Category: Brasil

Relator acredita na validação da Lei da Dosimetria pelo STF após parecer da PGR

Com o apoio da Procuradoria-Geral da República, o deputado Paulinho da Força se mostrou otimista quanto à aprovação da Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro com a redução de pena.
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Governo Lula elabora estratégia para interagir com Trump até as eleições

O Governo Lula define um plano para gerenciar a relação com Donald Trump, visando as eleições de outubro. O foco está na negociação de tarifas e na administração das diferenças entre os líderes.
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Projeto de Lei do GDF visa notificação prévia de consumidores antes de protesto de dívidas

O Governo do Distrito Federal propõe que concessionárias de água e energia notifiquem clientes inadimplentes antes de protestar dívidas em cartório. A medida busca garantir maior transparência e evitar surpresas financeiras aos consumidores.
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Novo programa do governo promete auxílio a trabalhadores informais, afirma Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o Novo Desenrola será apresentado a Lula em breve, focando em medidas para trabalhadores informais. A proposta busca premiar quem mantém as contas em dia.
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Lula SE define como oportunista e nega ser esquerdista em encontro internacional

Durante reunião do G7, Lula afirmou que nunca se identificou como esquerdista e que sua trajetória política é marcada por oportunismo. As declarações foram feitas em conversa informal com líderes internacionais.
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Lula demonstra apoio a Jaques Wagner em meio a investigações da PF

Em ligação no viva-voz, Lula expressou solidariedade ao senador Jaques Wagner, alvo de operação da Polícia Federal. O diálogo, marcado por um tom leve, não abordou a possibilidade de renúncia do cargo por Wagner, apesar das pressões no Planalto.
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TCDF decide não multar ex-gestores por queda de viaduto em Brasília

O Tribunal de Contas do Distrito Federal optou por não aplicar multa a ex-gestores relacionados à queda do viaduto da Galeria dos Estados, ocorrida em 2018. A decisão foi tomada após análise detalhada sobre as responsabilidades individuais.
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André Mendonça garante permanência de Henrique Vorcaro na prisão

O ministro André Mendonça obteve sucesso em manter a prisão preventiva de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, após julgamento recente. Além dele, o sobrinho também permanecerá detido. A decisão reflete os desdobramentos de investigações da Polícia Federal.
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Decisão Judicial Mantém Postagem sobre André Janones e OAB

A juíza Geilza Fátima Diniz negou o pedido do deputado André Janones para remover uma publicação que afirma sua exclusão da OAB. A decisão ressalta a importância da liberdade de expressão e a necessidade de contraditório antes de qualquer censura.
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Decisão judicial devolve palácio imperial a descendente de Dom Pedro II

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução do Palácio do Grão-Pará ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, que havia sido impedido de acessar o imóvel. A decisão inclui multa diária em caso de descumprimento.
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