Política
Congresso apresentou pelo menos 9 projetos de vale-gás na pandemia
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Desde o início da pandemia, pelo menos 9 projetos de lei (PLs) que criam um vale-gás para a população foram apresentados no Congresso Nacional. Os textos propõem uma tarifa social para famílias de baixa-renda. 7 dos 9 projetos foram apresentados pelo PT. Completam a lista: PSB, PDT.
A forma de financiamento das tarifas varia de acordo com cada projeto. Entretanto, a maior parte das propostas cria a responsabilidade do Tesouro Nacional financiar a tarifa social.
Outros projetos estabelecem que os recursos para a tarifa social devem sair da arrecadação com as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). As tarifas sociais variam de R$ 35 a R$ 50.
Outras propostas não criam um valor fixo de tarifa social, mas estabelecem uma tarifa de 2/3 do valor do botijão ou a transferência do valor exato do preço do gás de cozinha de 13 kg. O PL 1507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), é o único a propor o pagamento do preço integral do botijão.
Dos 10 projetos apresentados, somente 1 é de origem do Senado. Além disso, partidos de esquerda representam 90% dos autores das medidas para viabilizar o gás de cozinha para pessoas de baixa-renda.
O líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), disse que a bancada do partido não tem preferência por nenhum projeto. O objetivo, afirma, é fazer com que Bolsonaro cumpra a promessa de campanha de reduzir o preço do botijão de gás para R$ 35.
Confronto Político
Políticos do Centrão, Arthur Lira à frente, pressionam o Planalto para que um programa de vale-gás venha logo. Na prática, até agora, o que se vê são projetos de partidos de oposição e iniciativas de rivais políticos do presidente – como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que criou um vale-gás estadual. O programa anunciado pelo governador dá 3 parcelas bimestrais do benefício de R$ 100 cada, a serem pagas entre os meses de julho e dezembro de 2021. Terão acesso ao programa às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 178.
O vale-gás entrou em debate recentemente após a criação da tarifa no Estado de São Paulo e com declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que a Petrobras teria R$ 3 bilhões para a ação.
A companhia negou a existência do valor. Associações do setor também criticaram que a frase do presidente foi oportunista.
No Twitter, o governador do Estado de São Paulo, João Doria, também comentou sobre o assunto. Afirmou que enquanto o presidente da República “solta o gás em entrevista”, São Paulo distribui o benefício para “um milhão de famílias vulneráveis”.
Interpretações
O presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras, Mario Dal Zot, disse que é a favor de qualquer vale social para suprir uma necessidade da população mais vulnerável. Entretanto, afirmou ser contra que isso seja feito vinculando a criação do programa ao caixa da Petrobras, como sugeriu o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, diz não ser contra o subsídio para famílias em vulnerabilidade, mas afirmou que o benefício não pode ser somente uma transferência de renda, mas uma ajuda específica para a compra de gás.
“Cria-se um sistema em que a família recebe o crédito mensal, bimestral ou trimestral e, somente quando a família vai comprar o GLP, ela tem o saldo positivo acumulado nos últimos 2 ou 3 meses”, disse Mello.
Por:PE notícias
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Com a decisão da deputada Clarissa Tércio (PP) em se licenciar da Câmara Federal para se dedicar à eleição pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a vereadora recifense Missionária Michele Collins (PP) vai assumir a vaga de deputada federal de forma interina. Michele foi candidata a deputada federal na eleição de 2022, ocasião em que conquistou 39.296 votos e ficou na primeira suplência do PP.
Por Ponto de Vista
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Assembleia Legislativa de Roraima aceitou nesta terça-feira (2/7) um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium, do PP, e aliado de Jair Bolsonaro. As denúncias foram apresentadas em 19 de junho por Rudson Leite e Fábio Almeida, lideranças políticas no estado.
O documento reforça as acusações já feitas contra Denarium na Justiça Eleitoral, levando à cassação de seu mandato.
Disse o presidente da Assembleia, Soldado Sampaio (Republicanos), durante a leitura da admissibilidade:
“Não há dúvida de que as acusações formuladas pelos denunciantes são gravíssimas. Há, portanto, justa causa para o recebimento dessas denúncias. E também há indícios de autoria, considerando a responsabilidade do governador apresentada nos autos”.
Agora, os representantes dos partidos com assento na Assembleia devem indicar deputados para compor a comissão especial que analisará o pedido. O prazo é de 72 horas.
Entre as principais acusações, estão abuso de poder político e econômico, desvio de recursos públicos, nepotismo, superfaturamento de contratos e gestão inadequada de programas sociais, bem como de recursos destinados à saúde e infraestrutura.
As ações atribuídas a Denarium, conforme os denunciantes, violam os princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na administração pública. Eles relataram o uso político da distribuição de cestas básicas e cartões de crédito por meio de programas sociais, em número muito superior ao de anos anteriores ao período eleitoral de 2022, configurando abvso de poder político.
Foto Divulgação/Assembleia Legislativa de Roraima
Por Metropoles
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Desde segunda-feira, 1º, o governo Lula está liberando R$ 58,3 milhões por hora para prefeituras escolhidas por deputados e senadores. Equivale a R$ 971,6 mil por minuto em gastos públicos direcionados a redutos eleitorais de interesse de parlamentares federais.
O ritmo de despesa diária, previsto até sexta-feira, é de R$ 1,4 bilhão com o financiamento de empreendimentos, principalmente, em cerca de dois mil municípios que possuem o maior contingente de eleitores.
Essa é apenas uma parte dos gastos nesta temporada eleitoral estabelecidos em acordos entre o governo e o Congresso. Deles está resultando a eleição municipal mais cara da história: somadas, as despesas devem chegar a R$ 54 bilhões — com o financiamento das emendas parlamentares a projetos para prefeituras, das campanhas eleitorais e da manutenção da burocracia dos partidos.
Não é pouco dinheiro. Para comparação, é mais do que os gastos totais na manutenção de postos de saúde anualmente realizados pelos governos federal, estaduais e municipais, segundo dados do Tesouro Nacional.
Não há, em tese, nenhuma ilegalidade — os acordos feitos por Lula com as bancadas parlamentares repetem o rito adotado no período Jair Bolsonaro e têm amparo na legislação orçamentária. Em 2022, o STF cobrou do Congresso informações detalhadas sobre autores, distribuição e destino final do dinheiro. Não houve resposta objetiva. O mistério bilionário continua.
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Por Veja
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda