Destaque
Dilma confirma Lula na Casa Civil e Jaques Wagner no gabinete da Presidência
A presidenta da República agradeceu ao ministro interino, Guilherme Ramalho, “pela sua dedicação” à frente da SAC
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Em nota, Dilma informou ainda que o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) será ocupado pelo deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.
Quase duas horas depois do final da reunião no Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (16) que selou a entrada do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, o Palácio do Planalto distribuiu nota oficial da presidente Dilma Rousseff confirmando a informação. A posse de Lula só deve ocorrer na próxima terça-feira (22).
A nota diz ainda que Jaques Wagner deixará a pasta e assumirá a chefia do gabinete pessoal da presidente. Este cargo era ocupado por Álvaro Henrique Baggio. A nota não informa, mas, no novo desenho do Palácio do Planalto, Wagner, como chefe de gabinete, terá status de ministro, segundo fontes.
A ida de Lula para o Planalto é uma estratégia dele para ganhar foro privilegiado, saindo assim da alçada do juiz federal Sérgio Moro. Jaques Wagner, com o status de ministro, permanecerá com foro privilegiado que já tinha como titular da Casa Civil.
A entrada de Lula no governo tem por objetivo também recompor o PMDB, que está rebelado e ameaça desembarcar da base aliada, como já anunciou o PMDB de Santa Catarina.
Outra informação da nota é que o deputado peemedebista Mauro Ribeiro Lopes (MG) assumirá o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil. Ele finalmente chega ao governo após uma longa negociação com a presidente e com membros do partido, desafiando a moção aprovada pelo PMDB no último sábado, que impedia que membros do partido assumissem cargos no governo pelos próximos 30 dias.
O acordo pela sua nomeação foi feito pelo Planalto em troca do apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais à recondução de Leonardo Picciani, aliado de Dilma, à liderança do partido na Câmara. As conversas começaram ainda no fim do ano passado. A posse de Lopes deve ocorrer amanhã.
Na nota, Dilma “presta homenagem e agradecimento ao Dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação”. Ele comandava a SAC interinamente.
Confira a nota oficial na íntegra:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
Assumirá o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Assumirá, ainda, o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria de Aviação Civil, o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes.
A presidenta da República presta homenagem e agradecimento ao dr. Guilherme Walder Mora Ramalho pela sua dedicação.
(Do Estadão conteúdo)
Destaque
Deputado pernambucano propõe ao Governo Federal criação de Força Nacional para reconstruir cidades atingidas por desastres climáticos
Eduardo da Fonte (PP) disse que apresentou projeto ao presidente Lula.
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) informou, nesta quinta (9), que solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC).
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O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.
Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.
Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.
A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Fonte: Agência Brasil
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Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer
Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.
Encerrado o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor na quarta-feira (8), quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.
Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.
O documento atesta a impossibilidade do interessado regularizar sua situação devido ao fechamento obrigatório do cadastro a 150 dias da eleição.
Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.
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SAIBA MAIS SOBRE A CERTIDÃO E COMO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL
Eleitor que não tirou título, mas deveria
O eleitor que tem 18 anos ou mais e precisava obrigatoriamente emitir seu título de eleitor também pode ter dificuldades para exercer direitos como o ingresso em vagas de emprego ou de universidades, por exemplo.
A certidão circunstanciada pode ser solicitada presencialmente, em um cartório eleitoral de sua região, ou pela internet, via email ou WhatsApp do cartório eleitoral. A solicitação é gratuita.
Essa certidão, no entanto, não significa a regularização da situação eleitoral nem permite o voto, ou seja, as pendências ainda precisam ser resolvidas após o pleito.Eleitor que não votou e nem justificou apenas em 2022
O eleitor que não votou nem justificou apenas em 2022, ou seja, estava regular até o pleito passado, não está com o título cancelado e pode votar nas eleições deste ano.
Segundo a Justiça Eleitoral, só tem o título cancelado quem deixou de votar, justificar e pagar multa por três turnos consecutivos de eleição. Isso significa que um documento só seria cancelado se uma determinada pessoa deixasse de votar, por exemplo, no segundo turno de 2020, e nos dois turnos de 2022.
Quem não votou apenas em 2022 pode, inclusive, pagar a multa mesmo com o cadastro eleitoral fechado e quitar as pendências.Eleitor irregular
Para o eleitor irregular, ou seja, que está com o título cancelado por não votar em três turnos seguidos, será necessário requerer a certidão circunstanciada, presencialmente ou pela internet.
O que fazer após as eleições
Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento no cartório eleitoral ou em postos autorizados pela Justiça Eleitoral.
Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado de residência.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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