Destaque
Dilma vai abrir ‘vigília’ na frente de tribunal para julgamento de Lula
Porto Alegre irá receber militantes a partir do dia 20 de janeiro, quando será instalado um acampamento do MST e a cidade irá recepcionar a chegada de caravanas de diversos municípios e estados.
Em reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, no último dia 28, o vice-presidente do PT Nacional, Alexandre Padilha, e o presidente do PT-RS, Pepe Vargas, conclamaram a militância a participar de um movimento de resistência que terá como marco inicial o dia 13 de janeiro, Dia Nacional de Mobilização.
“Cada sede do PT, cada casa, cada sede de entidade deve se transformar em um comitê em defesa da democracia“, salientou Padilha no encontro.
Porto Alegre irá receber militantes a partir do dia 20 de janeiro, quando será instalado um acampamento do MST e a cidade irá recepcionar a chegada de caravanas de diversos municípios e estados, às vésperas do julgamento do ex-presidente Lula, marcado para o dia 24 de janeiro, no TRF-4.
Já no dia 22, juristas brasileiros e estrangeiros de renome realizarão um grande debate público com o objetivo de discutir o processo movido contra Lula.
No dia seguinte, em 23 de janeiro, as secretarias de mulheres do Partido dos Trabalhadores promoverão um potente ato com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff e da ex-ministra Eleonora Menicucci.
Na mesma data, Dilma também abrirá uma ‘vigília’, no Parque Harmonia, em frente ao TFR-4.
Cerca de duas semanas atrás, a Justiça Federal em Porto Alegre decidiu proibir um acampamento que o Movimento dos Sem Terra (MST) pretendia fazer no parque, mas liberou o local para manifestações, com preferência para os grupos que apoiam o ex-presidente. O MST negocia com as autoridades da capital gaúcha outro local para o acampamento.
Um dia após o julgamento, dia 25, ocorrerá um grande ato político-cultural. “Vamos provar que este processo é uma farsa e que Lula tem direito de ser presidente de novo”, reforça Pepe.
“O TRF-4 será uma das batalhas que enfrentarmos neste 2018”, ressalta Padilha, lembrando que o ano que se inicia será um de mobilização e vigília constantes. “É por isso que, no dia 25, o PT reunirá seu Diretório Nacional e parlamentares de todo o país para reafirmar o nome de Lula como única opção para a candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro”.
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Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver “Regular”, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver “Cancelada”, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar o título eleitoral
Sabrina de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito.
“Algumas pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica Braga.
Os eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Por Didi Galvão com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou.
As falas de Lira são de discurso feito na manhã desse sábado (27/04). A mudança nas ADI exigiria aprovação de emenda constitucional, com aprovação de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49), em dois turnos em cada casa parlamentar.
As ações diretas de inconstitucionalidade estão previstas na Constituição Federal (artigos 102 e 103).
Conforme a norma, podem pedir ADI o presidente da República; a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; mesas de assembleias legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.
“O que é que adianta um projeto com 400 votos no plenário da Câmara e um parlamentar entra com a ADI e um ministro [do STF] dá uma liminar?”, indagou o presidente da Câmara, se referindo à suspensão de decisões tomadas no Congresso. Segundo ele, o STF recebe essas demandas “todos os dias de todos os setores” e as “discussões [jurídicas] nunca findam.”
O presidente da Câmara prometeu até o final do seu mandato, em janeiro de 2025, discutir nova legislação sobre desmatamento ilegal e exploração de minério ilegal no país. “Nós sabemos que existe e fechamos os olhos para não tratar de uma legislação. E quem paga a conta lá fora é o produtor rural indevidamente.” As informações são da Agência Brasil.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco
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Governo de Pernambuco realiza entrega de 24 vans para operações das Gerências Regionais de Saúde, incluindo Parnamirim
Através do Programa CuidaPE, o Governo do Estado realizou a entrega de 24 (vinte e quatro) Vans para compor as operações das Gerências Regionais de Saúde.
Foram 12 Gerências Regionais contempladas, sendo a 9ª Geres que atende Parnamirim, uma das selecionadas e recebendo 02 (dois) veículos que darão suporte aos usuários da rede estadual de saúde que precisam se deslocar para fazerem exames, consultas e cirurgias eletivas.
Esta ação irá assegurar mais cidadania e dignidade aos pacientes e visa reduzir as filas na rede estadual de saúde.
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