Educação
Educadores criticam governo Tarcísio por adotar só livro didático digitalEducadores criticam governo Tarcísio por adotar só livro didático digital
Educadores ouvidos pela Folha de S.Paulo criticaram a decisão da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) de passar a oferecer apenas livros didáticos digitais, e não mais os impressos, para estudantes a partir do 6º ano do fundamental.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo também está sendo contestada por abrir mão de participar do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual os livros didáticos são comprados com verbas do Fundo Nacional de Educação, do Ministério da Educação. A partir de 2024, será utilizado nas escolas material didático produzido pelo próprio governo paulista.
“É lamentável”, afirmou a educadora Theresa Adrião, pesquisadora e professora da Unicamp e da UFBA (Universidade Federal da Bahia). “Ainda que o PNLD tenha sofrido com as ingerências e equívocos da gestão anterior do MEC, a lógica do programa, que delega a docentes a opção pelo material didático que melhor se ajuste ao projeto pedagógico de cada escola, tem sido uma importante estratégia”, afirmou. “O PNLD coloca a escola no centro do processo decisório.”
Sobre a opção por utilizar apenas livros didáticos digitais, a educadora afirmou que vai “na contramão do que as pesquisas têm indicado”.
“O acesso a recursos digitais é desigualmente distribuído pelos territórios. É desnecessário lembrar toda a dificuldade passada pelas populações das periferias para acessar a internet”, disse. “Além disso, a subordinação dos processos pedagógico a plataformas digitais despersonaliza a necessária relação entre docentes e estudantes”, afirmou Adrião, que é pesquisadora de políticas educacionais e coordenadora da Rede Latino-Americana de Pesquisadores em Privatização da Educação.
“Estou muito preocupada e torcendo para que o secretário [Renato Feder] reveja essa decisão. Hoje mesmo devo conversar com ele sobre isso”, afirmou Cláudia Costin, presidente do Instituto Singularidades, de formação de educadores, e diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV.
“Existe a preocupação de como os alunos que não têm computadores vão estudar em casa, mas também a de que o livro impresso é essencial para uma maior retenção do aprendizado”, disse Costin, que também é fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais e professora visitante na Faculdade de Educação de Harvard.
Costin escreveu o prefácio de um livro recém-lançado por Renato Feder, “Educação para o Futuro” (Editora Gente), em que ele aborda a atuação dele como secretário de Educação do Paraná.
“Ele teve méritos nessa gestão, como a recuperação de aprendizagens da pandemia, mas não acabou com o livro impresso no Paraná”, afirmou Costin.
A Apeoesp, sindicato de professores de São Paulo, afirmou que vai solicitar ao Ministério Público que investigue a decisão do governo paulista.
Também planeja pedir esclarecimentos ao secretário sobre a não adesão ao PNLD, além de requerer informações ao MEC sobre o montante de recursos do qual o Governo de São Paulo está abrindo mão.
A Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais) afirmou à reportagem que, apenas considerando o fundamental 2, a perda de recursos é de R$ 120 milhões. Se São Paulo não aderir também ao PNLD do ensino médio, como já afirmou que fará, a verba ultrapassará R$ 200 milhões.
“O governo federal oferece verbas para o livro didático. Esses livros são criteriosamente escolhidos por pessoas especializadas. Mas o governo de São Paulo rasga a possibilidade de fazer essa articulação”, afirmou à reportagem a deputada Professora Bebel (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo e vice-presidente da Apeoesp.
“Vamos abrir um amplo debate sobre isso [na Assembleia] e tomar uma providência”, afirmou. Para ela, “há uma questão ideológica por trás da medida. “O secretário bota essa cartilhazinha digital, os professores têm que imprimir e dar aula com esse material de péssima qualidade, feito por sei lá quem, com a linha ideológica da Secretaria de Educação, contaminada pela concepção do governo que aí está.”
Na segunda-feira (31), o governo afirmou que “a Educação de SP possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5.300 escolas, mantendo a coerência pedagógica”.
“Todas as ações pedagógicas lançadas pela pasta são definidas com base no material próprio. Um exemplo é o Provão Paulista, que será usado como forma de ingresso em 2024 nas universidades públicas do Estado, como USP e Unicamp.”
Fonte: FOLHAPRESS
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Educação
Lei que obriga municípios a fazerem levantamento com a quantidade de crianças não matriculadas em creche é sancionada
O Distrito Federal (DF) e os municípios de todo o país, com o apoio da União e dos estados, deverão criar mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos de idade. É o que estabelece a Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (6).
Também caberá aos municípios e ao DF estabelecer as próprias normas, procedimentos e prazos para definir os instrumentos do levantamento. Esses procedimentos incluem a estratégia de busca ativa das crianças não matriculadas até três anos de idade, por meio de cooperação entre diversos órgãos públicos, como de educação, assistência social, saúde e também de organizações da sociedade civil.
Ao ser identificado o quantitativo de crianças não matriculadas, os entes federados deverão planejar a expansão da oferta de vagas, por meio da cooperação federativa. Os recursos federais destinados à expansão da infraestrutura física e à aquisição de equipamentos para a educação infantil serão repassados prioritariamente às redes públicas que realizaram o levantamento da demanda por vagas, e em conformidade com os planos de educação e as diretrizes estabelecidas em lei.
Essa lei traz a oportunidade dos municípios conhecerem as demandas por creche e de que a educação possa se articular com outros setores dentro e fora do governo. Conhecer não só a demanda manifesta, ou seja, as famílias que colocam o nome em uma fila de espera em casos de não haver vaga para todos, mas também do município conhecer a demanda real por creche. São crianças e suas famílias que não estão buscando por uma vaga, mas que se beneficiariam por esse acesso, por não terem um equipamento perto de casa ou mesmo por desconhecerem esse direito”, explicou a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson, em entrevista à coluna Enem e Educação.
DIMENSÕES DO BRASIL
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até esse ano, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche. Segundo dados divulgados pela Pnad Contínua, a cobertura chegou a 38,7% nas creches em 2023. No entanto, em função das dimensões do Brasil e da diversidade de cada município, essa meta pode não traduzir as reais necessidades de cada região.
Segundo o Índice de Necessidade de Creche – metodologia desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para estimar a demanda por vagas em creche dos grupos que mais precisam de atendimento (famílias pobres, monoparentais ou com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche) – em 2019, 42,44% das crianças de grupos prioritários precisavam de vaga em creche.
Desse total, 17,3% pertenciam a famílias pobres, 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais e 21,7% era corresponde às crianças com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche. Vale ressaltar, contudo, que esse cálculo não leva em consideração outros grupos que podem também demandar uma vaga.
Além disso, o estudo expõe o paradoxo de como a população de maior vulnerabilidade social é pouco atendida por creches no Brasil: em 2019, ano analisado, apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentavam creches no país.
ACESSO COM QUALIDADE
“É importante lembrar que a creche é a primeira etapa da educação básica, embora a matricula não seja obrigatória para as crianças e suas famílias, ela é um direito previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O acesso prioritário as famílias vulnerabilizadas, as políticas publicas de primeira infância é previsto também pelo Marco Legal da Primeira Infância, então garantir o acesso a creche é garantir o direito das crianças e suas famílias”, destacou Karina Fasson.
Promover uma educação infantil de qualidade é que fundamental para o desenvolvimento integral da criança (desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional) e para construir uma base sólida e ampla, que prepare as crianças pequenas para a aprendizagem ao longo da vida. O investimento na primeira infância gera impactos positivos na saúde pública, na redução das taxas de abandono escolar e no combate à pobreza e a criminalidade.
“Para que os municípios possam de fato, cumprir essa lei, vai ser necessário uma articulação intersetorial. Ou seja, vai ser necessário que a educação possa trabalhar em articulação com a saúde, com a assistência social e outros órgãos de proteção a criança”, pontua a gerente de políticas públicas.
Ela ressalta o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, traz mecanismos de trabalho intersetorial, mas que ainda não são uma realidade em todos os municípios, o que pode ser reforçado agora com a nova legislação sancionada.
MONITORAMENTO E PERMANÊNCIA
A Lei nº 14.851/2024 diz também que o acesso e a permanência das crianças na educação infantil deverão ser acompanhados e monitorados, principalmente dos beneficiários de programas de transferência de renda.
Outro ponto importante é a garantia de transparência e acesso público aos dados do levantamento, que deverão ser amplamente divulgados, inclusive por meio eletrônico. Os municípios e o Distrito Federal deverão também criar listas de espera, a partir do levantamento da demanda. A lista deverá estabelecer critérios transparentes de prioridade no atendimento, que devem levar em conta aspectos situacionais e territoriais locais, situação econômica familiar e a condição de monoparentalidade das famílias.
Os dados do levantamento devem considerar informações de outros sistemas, como das áreas de saúde e de assistência social, dos cartórios e de bancos de dados controlados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e o Meu SUS Digital.
Fonte: JC
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A Etapa Sertão do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) começa nesta segunda-feira (6). Após passar por Caruaru, no Agreste do Estado, o projeto desembarca no Sesc de Serra Talhada. Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o Clipe visa ampliar o debate e valorizar as contribuições de pensadores e atores sociais negros, indígenas e quilombolas, através de rodas de conversa, lançamentos de livros, bate-papos com autores e apresentações culturais.
“É com grande alegria que chegamos a Serra Talhada para a segunda etapa do CLIPE. Essa é uma grande oportunidade para nos reunirmos e celebrar toda essa temática tão importante em nossa sociedade. Depois do sucesso que foi em Caruaru, na Etapa Agreste, a gente vem com muito entusiasmo para realizar um grande evento, com uma programação preparada com muito carinho. Contamos com a presença de todos e todas”, convidou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.
ETAPAS DO CLIPE
Esta segunda etapa irá contemplar os municípios jurisdicionados às GREs de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina, Salgueiro e Araripina. A programação segue até o dia 11 de maio.
A primeira etapa, Agreste, foi realizada de 22 a 27 de abril, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru. A terceira e última etapa, denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata, ocorre no Recife, na Arena de Pernambuco, do dia 29 de maio ao dia 5 de junho.
Durante as três etapas além das atrações culturais, o evento ainda vai contar com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades.
BONUS LIVRO
Os profissionais da Secretaria de Educação e Esporte que visitarem a feira poderão utilizar o benefício do Bônus Livro por meio de um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor.
A iniciativa irá beneficiar diretamente cerca de 40 mil docentes e profissionais da rede estadual. A distribuição dos cartões será realizada pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (GREs), de acordo com o período de realização de cada etapa da feira. O Bônus Livro corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.
Fonte: JC
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O Porto Digital realiza, na próxima segunda (6), às 15 horas, a Master Class “Sociologia da Inovação: uma perspectiva teórica e prática”. O evento é aberto ao público e gratuito, no Auditório da cesar.school, Cais do Apolo, 77, Porto Digital.
O membro da Academia Pernambucana de Ciências, Presidente do Conselho do Porto Digital e Cientista chefe da TDS Company, Sílvio Meira e o Sociólogo, ex-Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e consultor em políticas de inovação em ensino superior, Renato Steckert de Oliveira irão debater sobre a temática.
“A ideia é discutir as condições sociais para que haja inovação. Precisamos perceber que inovação é um fenômeno social. Entender quais condições favorecem a inovação e procurar contribuir com estratégias para fomentar esses ambientes é o nosso objetivo”, afirma Steckert.
O cientista vai além, segundo ele, fomentar a inovação desencadeia efeitos sistêmicos na sociedade por si só, mas isso não significa acesso a todos os bens advindos dela.
“O passo adiante seria levar essas ideias para gestores públicos”, conclui consultor em políticas de inovação.
Fonte: JC
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