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Em Pernambuco, Programa mais médicos, oferece 84 vagas para profissionais brasileiros

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São José do Belmonte, está na lista do edital, que será contemplado com médicos.

É o primeiro edital voltado para atrair formados no país para vagas hoje ocupadas por médicos da cooperação com a OPAS. Meta é substituir quatro mil cubanos em três anos.

A primeira medida para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos tem início nesta semana. O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (11), edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são 1.004 novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas às reposições de desistentes. A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão. Maioria dos postos está em capitais e regiões metropolitanas. No estado de Pernambuco, os brasileiros terão a disposição 84 vagas, distribuídas em 40 cidades.

Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizadas em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes, considerados com alto poder de atração para os médicos brasileiros. Das 1.004 vagas, cerca de 40% estão localizadas no Nordeste (404). O Sudeste é segunda região com maior oferta – 331 vagas, 33% do total. Já as regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, ofertam respectivamente, 75, 79 e 115 oportunidades.

A meta do Governo Federal é chegar a 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. Para isso, o Ministério da Saúde quer atrair os brasileiros ofertando vagas em locais que estão entre as opões mais escolhidas por esses candidatos nas últimas seleções e que, atualmente, são ocupadas por cubanos do 1° e 2° ciclos do Programa.

As inscrições serão realizadas entre 20 de novembro e 23 de dezembro, e as vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no país serão ofertadas aos brasileiros formados em qualquer país.

Uma novidade deste edital é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.

“São postos mais atraentes e ainda há a possibilidade de permuta dos selecionados, que é a novidade do edital. Nosso esforço é no sentido de que os médicos que entrem no Programa permaneçam o máximo de tempo possível, para se integrar à comunidade, conhecer as famílias. É esse o espírito, na verdade, da possibilidade de permuta”, ressaltou o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A expectativa é chegar a 7.800 brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. Atualmente dos 18.240 médicos participantes, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 tem diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 são da cooperação com OPAS (62,6%). Mais de 63 milhões de pessoas são assistidas por esses profissionais.

Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa. O Mais Médicos oferece aos profissionais bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00, R$ 30 mil para o médico que optar por uma vaga longe da cidade onde reside, auxílios moradia e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente, além de Especialização em Saúde da Família por uma Universidade pública do sistema UNA-SUS.

RENOVAÇÃO – Em setembro, legislação aprovada pelo Congresso Nacional permitiu a prorrogação por mais três anos a atuação dos médicos estrangeiros no Mais Médicos. Com isso, quase 90% dos médicos intercambistas selecionados por edital que participam do Mais Médicos optaram por permanecer na iniciativa.

A cooperação com OPAS também foi renovada por mais 3 anos e será mantida nos locais que não atraem brasileiros. Nos 1.181 municípios onde a permanência de médicos brasileiros foi inferior a 90 dias nos 1º e 2º ciclos, indicando uma alta rejeição desse perfil, as vagas devem continuar a ser preenchidas por cooperados.

Outra novidade que veio com a renovação foi a concessão de reajuste de 9% na bolsa-formação mensal dos médicos, que passou de R$ 10.570 para R$ 11.520. A partir de 2017, o reajuste da bolsa passará a ser anual e com base na inflação. Também foi concedido aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde, com foco em unidades básicas e UPAs. Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a ampliação das vagas de graduação e residência.

Confira a lista de municípios pernambucanos previstos neste edital:

Abreu e Lima
Afrânio

Agrestina
Araçoiaba    
Belém de Maria
Belém do São Francisco
Bezerros
Brejo da Madre de Deus
Cabo de Santo Agostinho
Calçado
Camaragibe    
Caruaru
Cedro
Cortês   
Custódia

Dormentes
Escada
Goiana
Igarassu
Ipojuca

Ipubi
Jaboatão dos Guararapes
Lagoa do Ouro
Lagoa Grande
Lajedo
Macaparana
Moreno
Olinda
Paudalho
Paulista
Pesqueira
Petrolina
Primavera
Recife    
São Caitano
São José do Belmonte
Tabira
Taquaritinga do Norte
Vicência
Vitória de Santo Antão. 

(Fonte DP). 

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Verdejante promove Primeiro Encontro Regional de Bacamarteiros

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Neste sábado (24), a Prefeitura de Verdejante, através da Diretoria de Cultura, promoveu o Primeiro Encontro Regional de Bacamarteiros do município. O evento contou com a presença de grupos de Bacamarteiros de diversas cidades, incluindo São João (PE), Palmares (PE), Abreu e Lima (PE), São José do Belmonte (PE), Salgueiro (PE), Triunfo (PE), Serra Talhada (PE), Santa Cruz da Baixa Verde (PE), Caruaru (PE), Princesa Isabel (PB) e Capelas (SE).

Durante o encontro, o Prefeito Haroldo Tavares entregou certificados e medalhas aos participantes. A iniciativa representa um importante momento de valorização da cultura regional, promovendo a integração entre os grupos de Bacamarteiros e fortalecendo os laços culturais na região.

           

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Prefeito Dr. Marcones Sá assina Ordem de Serviço para requalificação da UPA 24h Eduardo Campos em Salgueiro

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O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, deu um passo significativo em direção à melhoria da saúde na cidade ao assinar a ordem de serviço para a requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h – Eduardo Campos.

A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (23), contou com a presença de importantes colaboradores que estão desempenhando um papel fundamental neste projeto. O Deputado Federal Pedro Campos, o Deputado Estadual Jarbas Filho e o Senador Fernando Dueire foram destacados pelo prefeito como peças-chave na garantia dos recursos necessários para concretizar esse investimento crucial em saúde pública.

A requalificação da UPA 24h Eduardo Campos é um passo significativo para aprimorar os serviços de saúde em Salgueiro. O prefeito expressou seu entusiasmo, afirmando que essa iniciativa será transformadora e proporcionará um suporte ainda maior à população.

Com previsão de conclusão em 45 dias, a obra promete trazer melhorias substanciais na infraestrutura e nos serviços da UPA. O prefeito Dr. Marcones Sá enfatizou o compromisso da administração municipal em priorizar a saúde e bem-estar dos cidadãos salgueirenses.

A requalificação da UPA 24h Eduardo Campos é mais do que uma obra física; é um investimento no cuidado e na qualidade de vida da comunidade. A administração municipal está empenhada em proporcionar serviços de saúde de excelência, e esta iniciativa reflete esse comprometimento.

           

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Juíza confirma liminar que impediu Prefeitura de Salgueiro de fazer paralisação e condena município a pagar despesas processuais

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A juíza Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira emitiu nesta sexta-feira, 23, a sentença sobre a Ação Popular impetrada pelo advogado Rafael Ramos em agosto de 2023, que impediu a Prefeitura de Salgueiro de fazer uma paralisação de 24 horas, sob a alegação de queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ticiana confirmou a liminar, destacando que a paralisação era ilegal e arbitrária, porque não existe ferramenta jurídica que autorize a paralisação da máquina pública.

“Não existe ferramenta jurídica que autorize a paralisação da máquina pública, ainda mais com base em motivação absolutamente desprovida de fundamento constitucional. A autonomia é valor voltado à defesa do ente federativo frente à atuação de outras entidades políticas, não ao ataque ao cidadão que necessita dos serviços públicos em pleno funcionamento. Não se exercita a autonomia longe das estritas linhas do princípio da legalidade, ainda mais considerada a acepção voltada à atividade administrativa”, destacou a juíza.

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido com fito de anular o Decreto n° 151, de 29 de agosto de 2023, por meio do qual determinava o fechamento de todas as repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, no dia 30 de agosto de 2023, em adesão à denominada ‘Greve dos Prefeitos’, razão pela qual confirmo a liminar outrora proferida, assim como promovo a extinção do processo em resolução do mérito. Condeno o Município de Salgueiro nas custas e demais despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios de R$ 1.500”, sentenciou a magistrada.

Por Alvinho Patriota

           

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