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Empreguismo junta em Pernambuco dois deputados federais, um estadual e um prefeito

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O que podem ter em comum em Pernambuco dois deputados federais de partidos rivais e bases eleitorais diferentes, um deputado estadual e um prefeito? O empreguismo. Definição do dicionário Michaelis: “substantivo masculino. Tendência para dar empregos públicos à larga, por interesses políticos”.

O emprego sem trabalhar em cargos públicos une os deputados federais Fernando Rodolfo (PL) e Lucas Ramos (PSB), cujos partidos são visceralmente antagônicos, o deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade) e seu irmão, o prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia (Podemos).

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL), que tem base eleitoral em Caruaru, cuja prefeitura vai disputar em novembro próximo, emprega em seu gabinete um funcionário que não dá expediente em seu escritório na cidade. Gustavo Fuchs Campos Gouveia Filho estuda medicina em tempo integral, mas recebe da Câmara dos Deputados um salário bruto mensal de R$ 9.246,02, mais auxílio alimentação de R$ 1.331,59. Por que tamanha mamata? Ele é filho do deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Gustavo Gouveia Filho recebe mais de R$ 9 mil bruto

Trata-se do mesmo Gustavo Gouveia que conseguiu dar emprego à esposa, a empresária Maria Eduarda Baima Teixeira, no gabinete do deputado federal Lucas Ramos (PSB), cuja base eleitoral é Petrolina.

Sócia da refinada confeitaria Bayma´s Sweet, que tem três lojas no Recife, Eduarda dificilmente teria tempo para dar expediente no escritório de Petrolina do deputado federal Lucas Ramos, pelo qual recebia da Câmara dos Deputados, até novembro último, quando se desligou, o belo salário de R$ 16.640,22, mais vale-alimentação de R$ 1.331,59. Dona de farta produção de tortas e guloseimas, ela dificilmente faria uso do seu vale-alimentação.

Maria Eduarda Baima recebia R$ 16,6 mil como secretária parlamentar

O marido deputado já lançou Eduarda como pré-candidata à Prefeitura de Carpina nas eleições municipais deste ano.

Seu irmão Marcelo Gouveia, prefeito em segundo mandato de Paudalho, na Zona da Mata Norte, emprega na prefeitura a mulher, Carolina Ferraz Gouveia, a Carol, que também estuda medicina em tempo integral. Fica difícil para o prefeito contestar não apenas o empreguismo, mas também o flagrante nepotismo.

Carolina Gouveia, estudante de medicina e esposa de Marcelo Gouveia

Os contracheques dos parentes e afins não deixam dúvida de que os dois deputados federais, o deputado estadual e o prefeito de Paudalho fazem um amplo e escondido jogo de compadrio às custas dos cofres públicos.

O Outro Lado:

Nós entramos em contato com todos os citados nesta reportagem. A assessoria do deputado federal Lucas Ramos (PSB) enviou a seguinte nota: “Maria Eduarda Bayma Teixeira foi secretária parlamentar entre março e outubro de 2023. Desde que decidiu disputar as próximas eleições majoritárias, entregou o cargo para se dedicar à sua pré-campanha, e não faz mais parte da nossa equipe. Agradecemos a contribuição durante esse período.”

As assessorias do deputado federal Fernando Rodolfo (PL) e do deputado estadual Gustavo Gouveia (SD) não responderam a nossas perguntas até o fechamento desta edição. O espaço continua aberto às manifestações de todos os citados e esta matéria poderá ser atualizada.

(Por André Beltrão – Do Blog do Ricardo Antunes)

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 08 Mai 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.

           

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Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos

Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega.

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As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, informou nesta quarta-feira (08) a Receita Federal. Além de não pagarem tributos, os produtos vindos do exterior terão tratamento expresso na alfândega. Segundo o Fisco, a medida foi tomada diante do grande número de doações. 

Pessoas físicas de outros países podem entregar as doações às alfândegas e às inspetorias na fronteira terrestre. Os agentes públicos encaminharão as mercadorias para o Brasil.

Em relação às doações que chegarem por meio aéreo e aquaviário, as mercadorias poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios envolvidos na destinação das mercadorias doadas.

Os bens doados passarão por inspeções e pelos controles da Receita Federal e dos demais órgãos que atuam no comércio exterior, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura. As mercadorias, porém, terão liberação rápida.

No caso de dúvidas, a Receita orienta as pessoas a entrarem em contato com a unidade por onde as mercadorias em doação do exterior entrarão no país para orientações.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, as enchentes no Rio Grande do Sul deixaram mais de 100 mortos. O número de desaparecidos está em 128 e há 163.720 desalojados temporariamente e 66.761 desabrigados. Cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetadas pelas consequências das chuvas em 417 municípios.

Foto Divulgação Azul

Por Agência Brasil

           

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Receita Federal tem leilão com celular, esmeralda e veículos; saiba participar e dar bons lances

A Receita abre, entre às 8h do dia 23 até as 21h do dia 27 deste mês o prazo para que interessados participem do leilão com 245 lotes disponíveis pela alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

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Participar de leilões da Receita Federal pode ser atraente. Afinal, não é sempre que há um relógio inteligente e um Iphone XR por um lance mínimo de R$ 500. Ou até mesmo uma esmeralda bruta de 137 kg por R$ 115 milhões. Para evitar prejuízos, ou até mesmo multa, é necessário ficar atento às regras e entender como delimitar estratégias para dar lances.

A Receita abre, entre às 8h do dia 23 até as 21h do dia 27 deste mês o prazo para que interessados participem do leilão com 245 lotes disponíveis pela alfândega do Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Os produtos oferecido -que incluem desde bijuterias, passando por roupas, eletroeletrônicos, veículos e pedras preciosas -foram apreendidos ou abandonados em diversas cidades paulistas.

O lote mais barato, o de número 22, conta com uma babá eletrônica e 3 kg, com fones de ouvido, a partir de R$ 100. Já o lote mais caro é o 245, com a esmeralda em estado bruto pelo lance inicial de R$ 115 milhões.

Para fazer uma proposta, é preciso ter mais de 18 anos -ou ser pessoa emancipada-, ter CPF e selo de confiabilidade prata ou ouro no Portal Gov.br. Já as empresas interessadas devem ter o cadastro regular no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e também ter selo de confiabilidade prata ou ouro no Gov.br.

Pessoas jurídicas podem dar lances em todos os lotes, já pessoas físicas podem apresentar proposta em apenas alguns deles.

COMO PARTICIPAR

Para participar do leilão, o cidadão deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) a partir das 8h do dia 23 até às 21h do dia 27 de maio, clicar no “Sistema de Leilão Eletrônico” e selecionar o leilão de número “0817700/0000001/2024 CAMPINAS”.

Dentro do sistema, é possível escolher o lote que deseja dar lance e clicar em “Incluir proposta”, aceitar os termos e condições expressas pela Receita, digitar o valor da oferta e salvar. A partir do dia 28 de maio, às 10h, é aberta a sessão para lances. Nessa fase, é informado a todos o valor do melhor lance, mantendo o sigilo de quem fez a proposta.

De acordo com a Receita Federal, o pagamento dos lotes arrematados é feito por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Não há a cobrança de tributos federais, mas é cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e eventualmente, a depender do lote, o pagamento de taxa de armazenagem.

Quem não pagar o valor acertado no leilão está sujeito a multa de 20% sobre o preço mínimo do lote e ficará impedido de licitar e contratar com a gestão federal por até três anos.
Vale lembrar que o fisco não dá garantia ou direito à devolução dos produtos arrematados. Quem levar o lote deverá buscar os itens comprados no local determinado no edital e os artigos serão entregues no estado em que se encontram. Os compradores têm até 30 dias para retirar os itens.

CRIE A SUA ESTRATÉGIA

Com todas as regras gerais na cabeça é preciso montar uma estratégia na hora de apresentar as ofertas. Daniela Poli, advogada especialista em assessoria em leilões, sugere que os interessados no leilão do final deste mês estudem os lotes disponíveis por meio do edital e analisem quais são os grupos mais promissores.

Se possível, aconselha Poli, visite os lotes -as datas, horários e locais são detalhados no edital. Acompanhar previamente outros leilões também ajuda a entender como funciona a dinâmica e quais bens são os mais disputados.

“Durante o leilão, observe as tendências de lances e ajuste sua estratégia conforme necessário. Em alguns casos, pode ser vantajoso dar lances no início, enquanto em outros, pode ser melhor esperar para ver a disposição dos outros licitantes”, explica a advogada.

Para evitar dívidas, Poli sugere que os interessados estabeleçam um valor máximo para os seus lances e, para isso, se apoiem na avaliação prévia do lote e na própria capacidade financeira individual.

“Certifique-se de que você tem acesso rápido aos fundos necessários, pois os prazos para pagamento após o arremate são curtos”, finaliza.

Foto  Shutterstock

Por Folhapress

           

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