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Política

Entenda o projeto aprovado na Câmara que ajudará famílias pobres a comprar gás

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As queixas da população contra a disparada dos preços do gás de cozinha resultaram em duas iniciativas para garantir que os brasileiros mais pobres tenham acesso ao produto. A Petrobras, que vem sendo duramente criticada pela alta dos combustíveis, anunciou que pretende destinar R$ 300 milhões pelos próximos 15 meses a um programa de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com a compra de insumos essenciais, como o GLP. Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite um projeto que reduz em 50% no preço do gás por famílias de baixa renda. O texto ainda deve passar pelo Senado.
O projeto do “Desconto Gás” foi aprovado com apoio de diversos partidos da Casa, com exceção do Novo e da base do governo. O texto cria um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A aprovação foi simbólica, sem a contagem de votos.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Poder Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior do que 60 dias.
O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acatou uma emenda para priorizar mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, inscritas no Cadastro Único. “É praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”, disse. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg no país, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
O subsídio será concedido por meio de cartão eletrônico, ou equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência estabelecido pela ANP nos últimos seis meses.
Pelo projeto, as fontes de recursos para custear o auxílio serão da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis). Também será fonte de recursos parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.
Ação social
Já o programa da Petrobras, segundo a empresa, visa alinhar a atuação social da companhia ao praticado por outros pares de mercado, e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias”, afirmou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.
O modelo do programa está em fase final de estudos, incluindo a definição do critério de escolha das famílias e da busca de parceiros para ampliar o valor a ser investido, com a possibilidade da criação de um fundo para que empresas se juntem ao projeto.
Por:Diario de Pernambuco

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Política

Relação dos deputados com o governo ‘voltou à normalidade’, afirma Lira

Lira disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio.

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Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre a relação que mantém com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mesmo com todos os percalços, ele disse que a relação dos deputados com o governo “voltou à normalidade”. “Eu mal falo com – e da – articulação política do governo. Quando me posicionei, foi porque o clima estava chegando em um nível que eu fazia a seguinte análise: um presidente da Câmara que veio de uma posição antagônica, que dá o apoiou que eu dou a um governo que precisa de uma maioria que não tem, e o tempo todo é vítima de matérias mentirosas, fake news plantadas por quem não deve? A articulação estava do avesso.”

O presidente da Câmara disse também que o colégio de líderes errou na discussão do projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a crime de homicídio, destacando: “A única coisa que acontece com um projeto que tramita em urgência é ele sair da discussão nas comissões”, e complementou: “O Colégio errou quando não viu o resto do projeto, que deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão.” E defendeu “cadeiras cativas para mulheres no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais”.

Sobre as emendas PIX, Lira defendeu que elas tenham objetivo definido. Ele falou também sobre a MP da energia, destacando: “Agora, você ter uma negociação e dois dias depois ter uma medida provisória editada que interfere direto nessa negociação, causa espécie, causou preocupação, causa distorção.” E criticou a hipótese de aumento de custos aos consumidores.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Tabata Amaral cogita Lu Alckmin para vice em São Paulo

Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via.

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Nome do PSB na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral teve uma pré-campanha marcada pela troca de marqueteiro e idas e vindas nas conversas com o PSDB, cuja aliança permanece incerta. Às vésperas do início da corrida eleitoral, Tabata corre o risco de formar uma chapa puro sangue e ter o apresentador José Luiz Datena (PSDB), principal cotado para a sua vice, na disputa pelo espaço da terceira via, como candidato tucano.

Diante desse cenário, a deputada já estuda soluções caseiras para sua vice. Entre os nomes cotados estão o de Lu Alckmin, esposa do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e de Lúcia França (PSB), esposa de Márcio França (PSB), ministro do Empreendedorismo. Alckmin e França são os principais fiadores da pré-candidatura da deputada federal.

Aliados de Tabata veem com ceticismo a pré-candidatura de Datena e ainda apostam na desistência do apresentador, o que poderia levar o PSDB a apoiar a deputada. Datena trocou o PSB pelo PSDB a convite dela e com a intenção de ser seu vice, mas acabou aceitando o convite dos tucanos para encabeçar uma chapa própria.

‘Traição’

Reservadamente, pessoas próximas à deputada falam em “traição” de Datena e “quebra de acordo” por parte do PSDB, mas Tabata deve aguardar uma resposta definitiva dos tucanos até a sua convenção partidária, marcada para o dia 27 de julho. Em uma tentativa de pressionar o PSDB, o PSB vinculou o cumprimento do acordo com Tabata ao apoio do PSB nas eleições de Campo Grande (MS), Florianópolis (SC) e Vitória (ES).

“Até a convenção o acordo segue o mesmo. Do meu lado, não vou voltar atrás. Sigo à espera da decisão do PSDB”, disse Tabata ao Estadão. Os tucanos pretendem realizar a convenção partidária no dia 3 de agosto.

“Se o PSDB me fez um convite para ser prefeito, o problema é entre a Tabata e o PSDB. Não sou traidor de ninguém”, disse Datena durante sabatina do jornal Folha de São Paulo e do portal UOL na última terça-feira. Integrantes do PSDB que desconfiavam há algumas semanas de que o apresentador seria de fato candidato mudaram de ideia após ele participar da entrevista e do primeiro evento de campanha de rua de sua vida, ao caminhar pelo Mercado Municipal.

Nomes

Como a principal negociação era com o PSDB, o entorno de Tabata avalia formar uma chapa com um vice do PSB. Além de Lu Alckmin e Lúcia França, Floriano Pesaro, secretário na gestão Alckmin em São Paulo, também é cotado para a vaga. Diretor na Apex Brasil, o ex-tucano já participa da pré-campanha como coordenador do grupo de trabalho que estuda propostas para a Cracolândia.

Dificuldades no campo político à parte, a pré-campanha de Tabata enxerga com bons olhos o fato dela se manter estável nas pesquisas eleitorais mesmo com a entrada de novos pré-candidatos, como Pablo Marçal (PRTB) e o próprio Datena. Na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada em 5 de julho, os dois aparecem com 11% e 10%, numericamente a frente da pré-candidata do PSB, que tem 7%. Todos eles estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro de três pontos porcentuais.

Desafio

Tabata também reforçou o peso da comunicação digital em sua pré-campanha, diante da previsão de que terá menos de um minuto de propaganda eleitoral por dia no rádio e na televisão.

Um dos desafios dela é se tornar mais conhecida entre os eleitores. Ao Datafolha, 56% dos entrevistados disseram conhecê-la, mesmo que apenas de “ouvir falar”. O porcentual é inferior ao de Marçal (57%), Guilherme Boulos (79%), Ricardo Nunes (85%) e Datena (90%).

Por Estado de S. Paulo.

           

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Política

Sob pressão para atingir meta fiscal, Haddad anuncia contenção de R$ 15 bi

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No dia em que o dólar subiu 1,9%, puxado, entre outros fatores, por dúvidas sobre o quadro fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se antecipou e anunciou nesta quinta-feira (18) o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas para tentar atingir as metas do arcabouço neste ano.

Desse valor, serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio (pelo aumento de despesas obrigatórias) e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento (por causa da frustração de receitas em função de pendências no Supremo Tribunal Federal e no Senado). Neste último caso, está a decisão sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos de empresas, que ficou para setembro.

META DE DÉFICIT ZERO

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