Pernambuco
Esquema na Secretaria de Saúde de Pernambuco desviou quase R$ 600 mil em itens da Covid-19
Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta quinta-feira (17), revelou um mega esquema que resultou no desvio de quase R$ 600 mil em itens que deveriam ter sido usados no tratamento de pacientes com a Covid-19. Foram cumpridos 11 mandados de busca de apreensão e um de afastamento de servidor público da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O esquema criminoso, envolvendo pelo menos nove servidores da SES), foi descoberto a partir de uma denúncia recebida pela própria secretaria. Durante a apuração foi identificada a ausência de comprovação do recebimento dos itens constantes em 15 requisições apontadas na denúncia, totalizando 800 mil em luvas descartáveis e 2 mil toucas. O valor total é de R$ 598.310,79.
Os desvios ocorreram no auge da pandemia, em 2020, até setembro de 2021. Parte desses itens deveria ter sido entregue no Hospital Geral de Areias e no Otávio de Freitas, ambos no Recife.
A investigação policial, conduzida pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado, apontou que os materiais eram comprados em quantidade muito superior à necessária e com um preço muito alto (já que, em geral, estavam em falta no mercado).
“Uma das pessoas investigadas (servidor) desviava os materiais descartáveis para a residência de um outro investigado. A gente estima que o prejuízo pode chegar a R$ 2 milhões”, afirmou a delegada Viviane Santa Cruz.
Os mandados, expedidos pela Vara Única de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Recife, foram cumpridos na capital e em Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. Também houve cumprimento em Campina Grande, na Paraíba.
A Operação da Polícia Civil foi denominada “Escamotagem”, que vem do verbo escamotear (furtar com habilidade).
Quem fez parte do esquema criminoso na Secretaria de Saúde?
Os nomes dos servidores não foram revelados pela Polícia Civil, mas a coluna Ronda JC apurou que entre os investigados estão um diretor geral de Administração (função gratificada, dispensado em 03/09/2021), um superintendente de Patrimônio e Apoio Logístico (cargo comissionado, dispensado em 11/03/2022), uma gestora de Logística (nomeada para cargo comissionado, exonerada em 12/03/2022) e uma coordenadora de Gestão de Frota (nomeada para cargo comissionado, exonerada em 03/09/2021), além de motoristas lotados na equipe de logística da SES.
Os suspeitos serão indiciados pelo crime de peculato (quando o servidor se aproveita do cargo para obter vantagem financeira). Também podem responder por lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Investigação por improbidade administrativa
Um dia antes de ser deflagrada a operação da Polícia Civil, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para investigar por improbidade administrativa os servidores da SES envolvidos no esquema criminoso.
A promotora Natália Maria Campelo, 14ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é a responsável pelo inquérito. Ela determinou que a Secretaria de Defesa Social seja oficializada para que, no prazo de 15 dias, informe em que fase está a investigação da Polícia Civil. Também solicitou que a SES seja oficializada a encaminhar, no mesmo prazo, cópia do inquérito administrativo referente à conduta dos investigados.
Por fim, a promotora também solicitou que seja encaminhada cópia dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a fim de que se manifeste, no prazo de 90 dias, acerca dos índices a serem utilizados para apuração do valor do dano ao erário (prejuízo às contas públicas). (Por Raphael Guerra/JC)
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A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros.
Doze funcionários do Prorural indicados pelo deputado federal Coronel Meira (PL) perderam seus cargos, incluindo o diretor-geral Mychel Gomes de Sá Ferraz e o gerente-geral Hercílio de Souza Lira Filho. Ainda, a irmã do deputado estadual Joel da Harpa, Jael Maurino do Carmo, foi exonerada de sua função de coordenadora de unidade do Detran de Jaboatão dos Guararapes.
Com a canetada, a entrega das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, foi cancelada. Isso porque o Diretor Geral Mychel Ferraz entrou na lista dos cortes. Ele chegou falar sobre a entrega na Rádio Pajeú, sem saber que seria a última entrevista na função. Depois, anunciou em nota que problemas de agenda adiaram o ato. nada disso. Foi a canetada.
O Deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, nesta terça-feira, 30, mas disse que não deseja se posicionar a respeito do fato. Manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.
“Coronel Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares, sempre estará ao lado da Tropa e se posicionou a favor do diálogo com a governadora Raquel Lyra, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais, escalonado até 2026, mas diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa” disse em nota. (Do Nill Jr)
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O Partido Liberal, sigla comandada em Pernambuco por Anderson Ferreira, está com a sua presença no Governo do Estado com os dias contados. O posicionamento da sigla na Assembleia Legislativa não estaria agradando o Palácio do Campo das Princesas. Por lá, três dos cinco deputados estaduais já estão em rota de colisão com os interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos não só se colocaram contrários ao projeto enviado pelo Palácio sobre a extinção das faixas salariais, como também têm concentrado artilharia pesada com críticas à gestão. Diante da postura adotada pela maioria da sigla, a governadora Raquel Lyra decidiu exonerar alguns quadros indicados por deputados do PL no Prorural e no DETRAN. Neste caso em específico pessoas ligadas ao deputado federal Coronel Meira perderam o cargo no Prorural, já a irmã do deputado estadual Joel da Harpa foi exonerada da coordenação do DETRAN em Jaboatão dos Guararapes.
Diante dos sinais de insatisfação por parte do Palácio do Campo das Princesas em relação ao PL, não são poucos os que apostam que é uma questão de dias para que a governadora venha a defenestrar todos os indicados do PL da estrutura do Governo do Estado.
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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.
Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Fonte: JC
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