Brasil
Galpão de falsificação de cerveja é fechado no Rio; rótulos e até tampinhas eram trocados
As polícias Civil e Militar fecharam um galpão em Queimados, na Baixada Fluminense, usado para falsificar cerveja. As tampas e rótulos de bebidas mais baratas eram trocados por outros, de marcas mais caras. Doze homens foram presos.
A Operação Ressaca aconteceu em conjunto entre agentes da 21ª DP (Bonsucesso) e policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BVPE).
“Tentaram fugir pela traseira do galpão, pelo muro de trás, mas a gente cercou o local e acabou prendendo quando eles pulavam o muro”, afirmou o delegado Hilton Alonso, responsável pelas investigações.
A falsificação acontecia, geralmente, com garrafas de vidro de 600 ml. Um homem demonstrou aos policiais como era o golpe: ele tira a tampinha original e coloca a de marca. Depois, os adesivos do alto da garrafa e do rótulo central são colados.
A investigação que levou às prisões começou com a apuração da Polícia Civil sobre as vendas de bebidas alcoólicas vendidas nos bailes funk das favelas do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio.
“Chegamos até essa fábrica, junto com o BPVE, graças a um serviço de inteligência, junto com o Disque Denúncia também atuando. Conseguimos prender esses elementos. A investigação agora vai prosseguir para ver há quanto tempo eles trabalhavam nisso. Toda essa diretriz vai ser analisada nessa investigação”, disse o delegado.
O material usado nas falsificações, como rótulos, tampinhas e até o martelinho usado para fechar os engradados foram apreendidos.
O delegado Hilton Alonso definiu o local das falsificações como “insalubre”.
Um caminhão que fazia a entrega das cervejas adulteradas também foi apreendido. Ele foi pego quando um dos criminosos tentava vender as cervejas em um depósito. De acordo com o delegado, o dono do depósito também foi autuado em flagrante por receptação qualificada.
Fonte: G1
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A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29).
À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho de Santa Catarina, confirmou que a magistrada foi afastada por motivos de saúde mental.
Um procedimento apuratório de irregularidades foi instaurado pela Corregedoria Regional para averiguar os fatos. O órgão ficará responsável por constatar se o eventual transtorno mental foi o motivador da conduta da juíza.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Presidência e a Corregedoria Regional decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Kismara Brustolin não irá se manifestar sobre o ocorrido.
Relembre o caso
Durante uma audiência trabalhista, a juíza Kismara Brustolin, aos gritos, repreendeu um advogado que a chamou de doutora atestando que ele teria que responder com “o que a senhora deseja, excelência?”.
Em certo momento da audiência a magistrada interrompe o homem, o chamando de “bocudo”.
O caso foi gravado e divulgado no começo desta semana.
Em nota, a OAB afirmou que a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas e solicitou providências urgentes para apurar o ocorrido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também irá apurar a conduta da magistrada.
Fonte: CNN
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Brasil
STF é um dos “principais guardiões” da imprensa e assegura liberdade de expressão, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte é um dos “principais guardiões” da imprensa e que tem assegurado o exercício da liberdade de expressão contra a censura prévia.
“Nós todos aqui no Supremo Tribunal Federal consideramos que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia”, afirmou, ao abrir a sessão plenária. “Consideramos que a liberdade de expressão é verdadeiramente essencial para a democracia”.
Na quarta-feira (29), os ministros definiram critérios para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.
Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:
– à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação.
– o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.
A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.
Segundo Barroso, essa decisão reiterou a vedação expressa a qualquer tipo de censura prévia à imprensa.
“Reiteramos nossa jurisprudência e, em seguida, assentamos que, como regra geral, um veículo de comunicação não responde por declaração prestada por entrevistado, salvo se tiver atuado com dolo, má-fé ou grave negligência”, declarou.
“Não há nenhuma decisão cerceadora de liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão que, no entanto, não é o único valor que deve permanecer numa sociedade civilizada”.
Segundo o presidente da Corte, ao não existir a censura prévia, “toda e qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica, pode eventualmente ser responsabilizada por comportamento doloso, má-fé ou grave negligência”.
Barroso ainda afirmou que a imprensa continua tendo no STF um “parceiro”.
Fonte: CNN
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Brasil
Criança morre após cair do nono andar de prédio em Goiás
O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
Um menino de seis anos morreu após cair do nono andar de um prédio em Goiânia (GO). A criança estava na casa da avó quando caiu da janela na tarde desta quarta-feira (29). O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino no local. A perícia foi acionada.
As grades de proteção das janelas tinham sido retiradas dias antes para uma reforma no apartamento. A informação foi de um perito criminal que averiguou o local.
Os pais do menino moravam no mesmo condomínio da avó, poucos andares abaixo dela.
“As responsabilidades vão ser apuradas adequadamente pela Polícia Civil”, disse Hugo Lincoln, perito criminal, em entrevista a jornalistas na cena do acidente.
Foto Shutterstock
Por Uol/Folhapress
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