Destaque
Governador Paulo Câmara vai ajudar Temer
A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem recebeu, secretamente, no Recife, na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) esteve, ontem, com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. Trataram da reforma da Previdência. Temer quer o apoio dos governadores para apoiar mudanças no arcabouço previdenciário. Isso se traduziria na influência que cada governador exercer junto as suas bancadas.
Durante o encontro, Câmara ouviu mais do que falou. Depois de entender as preocupações do Governo deixou também na mesa de negociações as dúvidas que recaem ainda sobre a proposta do Governo que tramita no Congresso, sobretudo depois que Temer decidiu retirar servidores estaduais da reforma e em seguida recuou, dando um prazo de seis meses aos Estados para apresentarem sugestões ao projeto original.
Num primeiro momento, tão logo o Governo se pronuncie sobre os pontos convergentes da reforma, Câmara pretende reunir a bancada para discutir o projeto e encaminhar sugestões. “A reforma da Previdência tem que ser feita, mas sem tirar direito dos trabalhadores”, disse o governador, numa rápida conversa, ontem, com este blogueiro, em Brasília, para acrescentar:
“O presidente revelou que o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), relator da matéria, está ouvindo as bancadas no Congresso e que vai promover mudanças na proposta de Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal. Falei também das preocupações dos governadores do Nordeste com relação à assistência social do trabalhador rural e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada. A Reforma não pode prejudicar os mais vulneráveis”.
Câmara relatou que pediu ao presidente que o Governo deixasse as obras hídricas de fora do contingenciamento. “No sexto ano consecutivo de seca no Nordeste, o que precisamos é de acelerar as obras em andamento para que a população de Pernambuco e dos outros Estados do Nordeste diminuam o sofrimento causado pela falta d’Água”, disse Câmara, adiantando que Temer garantiu a priorização para não haver redução dos recursos para os projetos hídricos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quarta-feira (15/5) um abrigo na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele estava acompanhado da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e por ministros e autoridades que participam da comitiva presidencial.
O local abriga famílias que tiveram de deixar suas casas por conta das enchentes que atingiram dois terços do território gaúcho. São Leopoldo foi uma das cidades mais atingidas. Ao todo, as chuvas já deixaram 149 mortos e mais de 70 mil desabrigados.
Lula tirou fotos e conversou com as pessoas que estão no abrigo. Após a visita, o petista vai anunciar novas medidas de auxílio ao povo gaúcho, em um auditório da cidade. E vai ser reunir com Eduardo Leite para discutir a situação do estado. A expectativa é que o presidente anuncie um auxílio de R$ 5 mil para as famílias desabrigadas, além de revelar quem ocupará o cargo da autoridade federal para acompanhar a crise, pelo menos, até o fim do ano. Com informações do Correio Braziliense.
Por Diário de Pernambuco
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Destaque
Vereadores de Salgueiro aprovam duas aberturas de créditos suplementares no orçamento do município no valor R$ 5,5 milhões
Dois projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, totalizando R$ 5.564.355,30, foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira (15).
Uma das suplementações é de R$ 1.210.000, sendo R$ 670.000 para a instalação de uma base do SAMU e R$ 540.000 para construção de três academias da saúde. A outra tem o valor de R$ 4.354.355,30 e deve atender emendas impositivas dos vereadores.
As duas votações ocorreram em caráter de urgência, atendendo pedido do Poder Executivo. Todos os edis votaram favorável, em dois turnos, com a quebra do interstício legal. Os projetos seguem agora para sanção do prefeito.
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O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou um parecer preliminar sobre o projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda. O texto propõe a taxação de streamings e do YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo dessa cobrança, beneficiando também as plataformas brasileiras, da Record e do SBT.
tributação será baseada na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e terá alíquotas progressivas, chegando a um máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
O Globoplay, que reúne produções da Globo e outros conteúdos, ficará fora da cobrança. O parecer especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet” não inclui serviços promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.
Isso significa que o Playplus, plataforma da Record e o SBT+ também não pagariam. As duas plataformas, no entanto, ainda não “pegaram” e não possuem a mesma base de assinantes do Globoplay. Atualmente, o streaming da Globo está abaixo da Netflix e da Prime Vídeo em termos de assinaturas e pode se beneficiar com preços mais competitivos se o projeto virar lei.
Além disso, o parecer trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine com base nas visualizações de seus conteúdos. Para evitar que as plataformas repassem o custo aos influenciadores, o texto permite que os aplicativos deduzam metade do valor da taxa da remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.
Outra medida importante é a inclusão de uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por criadores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Na Telinha
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