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Brasil

Governo arrecada R$ 148 milhões com leilão de 3 áreas portuárias

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O governo federal atraiu interessados para os 3 terminais portuários oferecidos em leilão realizado nesta terça-feira (13) na B3, em São Paulo. Os lances vencedores somaram R$ 148,5 milhões em valor de outorga.

Desse total, R$ 37,125 milhões serão pagos à vista, na assinatura do contrato, que deve ocorrer em até 120 dias. O restante será pago em 5 parcelas anuais, segundo o Ministério da Infraestrutura.

Foram leiloadas duas áreas no Porto Santos, em São Paulo, e uma área no Porto de Paranaguá, no Paraná. Os terminais em Santos são destinadas à movimentação de graneis líquidos combustíveis (STS13A), e fertilizantes e sal (STS20). No Porto de Paranaguá, a área que será arrendada é destinada à movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose.

Os 3 terminais fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A previsão de investimentos é de cerca de R$ 420 milhões durante os 25 anos de arrendamento.

Pelas regras, arremataram as áreas as empresas e/ou consórcios que ofereceram o maior valor de outorga.

Veja abaixo os vencedores de cada uma das áreas leiloadas:

Terminal STS20 – Porto de Santos

  • Vencedor: Consórcio Hidrovias do Brasil Holding Norte
  • Lance: R$ 112,5 milhões
  • Prazo de concessão: 25 anos
  • Previsão de investimentos: R$ 219,3 milhões

Terminal STS13A – Porto de Santos

  • Vencedor: ABA Infraestrutura e Logística S.A
  • Lance: R$ 35 milhões
  • Prazo de concessão: 25 anos
  • Previsão de investimentos: R$ 110,7 milhões

Terminal PAR01 – Porto de Paranaguá

  • Vencedor: Klabin S.A
  • Lance: R$ 1 milhão
  • Prazo de concessão: 25 anos
  • Previsão de investimentos: R$ 87 milhões

Programa de concessões e privatizações

Este é o 3º leilão realizado no setor portuário no ano. Em abril, o governo federal arrecadou R$ 447,9 milhões com a outorga de 6 terminais portuários no Pará. Em março, foram levantados R$ 219,5 milhões com o arrendamento de 4 áreas portuárias na Paraíba e 1 no Espírito Santo.

Com o leilão desta terça, já foram entregues pelo PPI 27 projetos em quatro setores: portos (13), aeroportos (12), ferrovias (1) e energia (1).

A carteira atual de projetos inclui cerca de 100 empreendimentos na áreas de transportes, energia. óleo e gás, mineração, incluindo a privatização de estatais como Eletrobras e Casa da Moeda, com previsão de R$ 180,22 bilhões em investimentos até 2022. Por G1

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Brasil

Governo anuncia privatização dos Correios nesta quarta(21)

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). A privatização de estatais precisa de aval do Congresso.

Nas justificativas que constam de estudo para privatizar os Correios, o Ministério da Economia aponta corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce. Como exemplos de ineficiência, o estudo aponta o “elevado índice de extravio”, e morosidade no ressarcimento dos produtos extraviados.

Nos estudos para a venda da estatal, o Ministério da Economia aponta o rombo de R$ 11 bilhões no fundo de pensão dos funcionários, o Postalis. Além disso, o Postal Saúde, o plano que atende aos funcionários, tem um rombo de R$ 3,9 bilhões.

O estudo diz que os Correios são uma “vaca indo para o brejo”, envolvendo risco fiscal de R$ 21 bilhões”. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo federal não pode vender estatais sem aval do Congresso e sem licitação quando a transação implicar perda de controle acionário.

Na manhã desta quarta, questionado sobre privatizações, o presidente Jair Bolsonaro disse que as empresas vão entrar no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) primeiro, para depois começar o processo de privatização. “Ah, não é vão ser privatizadas, vão entrar no PPI pra começar o processo de privatização”, afirmou Bolsonaro.

Ainda de acordo com o presidente, o processo dos Correios se encerra ainda neste ano, mas ele lembrou que é um processo demorado, justamente porque precisa de aval do Congresso. “A privatização dos Correios passa também [ainda em 2019], segundo decisão do Supremo, pela Câmara, pelo Congresso Nacional. Então, é um processo longo, não é rápido, bastante longo”, declarou o presidente. (Do G1)

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Brasil

Fiscais que multaram pernambucano Gilson Neto, da Embratur, são transferidos. MPF quer saber porquê

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por “decisão institucional” do ICMBio.

Na última quinta-feira, O GLOBO mostrou que dois fiscais que atuavam no escritório do ICMBio na Área de Conservação Ambiental Costa dos Corais (entre os estados de Pernambuco e Alagoas) estavam sendo removidos para outras localidades, apesar de não terem se inscrito no processo interno para transferências, aberto pelo órgão.

Os dois fiscais eram os biólogos Iran Normande e Andrei Tiego Cardoso. Servidores do ICMBio que falaram sob a condição de anonimato disseram que as transferências teriam sido fruto de retaliação a atual administração do ICMBio e do Ministério de Meio Ambiente (MMA), comandado pelo ministro Ricardo Salles .

O escritório em Costa dos Corais foi responsável pela multa a uma pousada de Gilson Machado Neto, em 2016. Segundo a multa aplicada pelos fiscais, o empreendimento do presidente da Embratur que fica dentro da área da Costa dos Corais teria violado determinações do ICMBio e, por isso, colocaria em risco o processo de desova de quelônios nas praias da região. Machado Neto recorreu da multa, e o caso ainda não foi julgado.

A transferência dos fiscais foi a segunda ação direcionada ao comando da unidade da Costa dos Corais desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Em janeiro deste ano, quando Machado Neto ainda era secretário de Ecoturismo do MMA, Iran Normande já havia sido exonerado do cargo de chefia que ocupava na escritório.

A movimentação dos fiscais agora chamou ainda mais a atenção do MPF porque os dois são biólogos com formação em fauna marinha e serão transferidos para locais distantes do mar. Normande vai para Cuiabá (MT), e Cardoso segue para Curitiba (PR).

Na portaria que abre a investigação, a procuradora da República Natália Lourenço Soares deu sete dias para que o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, forneça os documentos que fundamentaram a transferência dos fiscais.

A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao MMA, mas até o fechamento desta matéria não houve nenhuma resposta. (Do Nill Jr)

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Brasil

Sequestrador do ônibus na ponte Rio/Niterói foi alvejado por seis tiros, diz perícia

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As primeiras análises da perícia indicam que o homem que sequestrou um ônibus, na manhã desta terça-feira (20/08/2019), no Rio de Janeiro, levou seis tiros ao ser baleado por snipers do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Os tiros atingiram o antebraço direito, perna esquerda, braço esquerdo e o tórax do acusado Willian Augusto da Silva, de 20 anos, que faleceu no local do crime.

O sequestro durou cerca de quatro horas, iniciando às 5h30. Os militares conseguiram acertar William quando ele desceu do coletivo e jogou um casaco aos policiais. Nenhum dos 37 passageiros a bordo ficou ferido.

De acordo com o batalhão responsável pelo caso, a mãe do sequestrador disse que ele estava em surto psicótico há dias. Assim, a negociação dos policiais passou a ser tática, ao procurar alguma forma de conter o criminoso. As investigações também comprovaram que o revólver utilizado pelo sequestrador era de brinquedo.

Ao ser acertado, o coletivo foi cercado e uma maca foi deixada ao lado do ônibus para retirada do corpo. Os policiais foram aplaudidos pelos civis que estavam nas redondezas. Fonte: Metrópoles

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