Pernambuco
Governo de Pernambuco emite nota sobre exoneração de comissionados
A secretaria de Comunicação do novo governo de Pernambuco, enviou a redação do Blog um nota tratando do decreto de exoneração de comissionados, suspensão de cessões de servidores e outras medidas:
“Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população, a governadora Raquel Lyra determinou, no segundo decreto após a sua posse (decreto estadual 54.393), a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento. Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. A matéria – publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado – ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto.
Com o decreto, também assinado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, e pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, as secretárias e secretários empossados ontem (2) poderão iniciar os trabalhos nas respectivas pastas seguindo a determinação do novo governo de promover as efetivas mudanças para que Pernambuco volte a ocupar a sua posição de liderança regional e referência nacional.
O decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.
Segundo a matéria, os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 (trinta) dias.
Confira um resumo das medidas:
– Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.
– Dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.
– Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem.
– Revogação da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.
– Suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês.
– Retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto.
– Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.”
Rodolfo Costa Pinto – Secretário de Comunicação
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A governadora Raquel Lyra (PSDB) retaliou parlamentares do PL e exonerou nomes ligados à sigla de cargos no Governo do Estado em meio a tensão quanto ao projeto que extingue as faixas salariais da polícia militar e do corpo de bombeiros.
Doze funcionários do Prorural indicados pelo deputado federal Coronel Meira (PL) perderam seus cargos, incluindo o diretor-geral Mychel Gomes de Sá Ferraz e o gerente-geral Hercílio de Souza Lira Filho. Ainda, a irmã do deputado estadual Joel da Harpa, Jael Maurino do Carmo, foi exonerada de sua função de coordenadora de unidade do Detran de Jaboatão dos Guararapes.
Com a canetada, a entrega das obras da Barragem Aldeia Velha à Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Aldeia Velha, em Arcoverde, foi cancelada. Isso porque o Diretor Geral Mychel Ferraz entrou na lista dos cortes. Ele chegou falar sobre a entrega na Rádio Pajeú, sem saber que seria a última entrevista na função. Depois, anunciou em nota que problemas de agenda adiaram o ato. nada disso. Foi a canetada.
O Deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, nesta terça-feira, 30, mas disse que não deseja se posicionar a respeito do fato. Manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.
“Coronel Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares, sempre estará ao lado da Tropa e se posicionou a favor do diálogo com a governadora Raquel Lyra, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais, escalonado até 2026, mas diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa” disse em nota. (Do Nill Jr)
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O Partido Liberal, sigla comandada em Pernambuco por Anderson Ferreira, está com a sua presença no Governo do Estado com os dias contados. O posicionamento da sigla na Assembleia Legislativa não estaria agradando o Palácio do Campo das Princesas. Por lá, três dos cinco deputados estaduais já estão em rota de colisão com os interesses da governadora Raquel Lyra (PSDB). Os deputados Coronel Alberto Feitosa, Joel da Harpa e Abimael Santos não só se colocaram contrários ao projeto enviado pelo Palácio sobre a extinção das faixas salariais, como também têm concentrado artilharia pesada com críticas à gestão. Diante da postura adotada pela maioria da sigla, a governadora Raquel Lyra decidiu exonerar alguns quadros indicados por deputados do PL no Prorural e no DETRAN. Neste caso em específico pessoas ligadas ao deputado federal Coronel Meira perderam o cargo no Prorural, já a irmã do deputado estadual Joel da Harpa foi exonerada da coordenação do DETRAN em Jaboatão dos Guararapes.
Diante dos sinais de insatisfação por parte do Palácio do Campo das Princesas em relação ao PL, não são poucos os que apostam que é uma questão de dias para que a governadora venha a defenestrar todos os indicados do PL da estrutura do Governo do Estado.
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Levantamento do Programa de Imunizações de Pernambuco (PEI-PE) mostra que, até o momento, apenas 3.640 doses das vacinas contra dengue (5% do lote) foram aplicadas no Estado, o que comprova a baixa procura pelo imunizante. No dia 5 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu, do Ministério da Saúde, um lote 72.020 doses, já encaminhadas aos municípios. Mas, até o momento, só 5% foram aplicadas e registradas pelas gestões locais no sistema de informação.
Com doses sobrando nos postos de saúde, Pernambuco amplia a faixa etária de acesso à vacinação contra a doença. A partir de agora, crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos de idade podem ser imunizadas. Anteriormente, no Estado, a orientação era vacinar meninos e meninas com 10 e 11 anos.
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Em Pernambuco, 20 municípios são contemplados pela estratégia. A medida de ampliação foi recomendada diante da baixa procura por vacinação nessas cidades, iniciada há cerca de duas semanas.
“É importante destacar que, nesse cenário de aumento de casos de dengue e por ocasião da disponibilidade de doses, especialmente para faixa etária de 10 a 14 anos, é importante que a população busque a vacinação de suas crianças e adolescentes”, destaca a superintendente de Imunizações da SES-PE, Jeane Tavares Torres.
“A vacina contra dengue protege contra os quatro sorotipos, sendo o três e quatro de ressurgimento nos últimos anos. A faixa etária (contemplada com a imunização) está suscetível a eles.”
Fonte: JC
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