Brasil
Governo quer regular plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil
Atualmente, a plantação é permitida somente em caso de obtenção de decisão judicial favorável.
O governo Lula (PT) pretende regular o plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil em substituição às importações dos produtos, afirma a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado.
Atualmente, a plantação é permitida somente em caso de obtenção de decisão judicial favorável. Em março, o ministério já havia defendido em um processo que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorize a plantação aqui no Brasil.
Na manifestação, a pasta diz considerar conveniente uma ampla e adequada regulação da importação e cultivo da cânabis com baixa concentração de THC (componente que gera efeitos psicoativos), para fins industriais, farmacêuticos e medicinais.
Em entrevista à Folha, a chefe da Senad afirmou que a liberação da plantação será uma das pautas prioritárias do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas). Também fazem parte do conselho membros do Ministério da Saúde, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Polícia Federal, além de outras pastas.
Segundo Marta Machado, a ideia é discutir qual é o melhor modelo de regulação para o país. A intenção, afirma, é reduzir o preço dos produtos à base de Cannabis e evitar, com isso, a judicialização que ocorre pelo país.
A Justiça já concedeu mais de 2.000 autorizações de plantios no Brasil. Na sua visão, o cenário atual é de distorção porque há pouco controle.
“Há modelos que fazem essa autorização somente para a indústria farmacêutica, outros reconhecem as associações.
A Senad não tem nenhum modelo a priori, a intenção é discutir amplamente com todos os atores envolvidos um sistema prudente de regulação, fiscalização e monitoramento que evite o desvio para uso recreativo e que priorize a produção local e a indústria brasileira apta a ingressar nesse mercado”, acrescentou.
A posição da secretária reforça a que foi exposta pelo ministério no STJ.
“Trata-se de medida imperiosa para sanar as obscuridades do atual marco regulatório e corrigir as distorções por ele geradas, sobretudo a grande dificuldade de controle pelas agências da segurança pública e demais órgãos de fiscalização de plantações atualmente existentes no território nacional, sejam elas autorizadas pela casuística das decisões judiciais ou apoiadas em atos de desobediência civil”, disse a pasta.
Uma outra sinalização de que a Cannabis para uso medicinal será uma das pautas do governo é a indicação de nomes ligados ao setor para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, chamado de “Conselhão”. Entre eles está Viviane Sedola, CEO e fundadora da plataforma digital Dr. Cannabis, que conecta médicos e pacientes no Brasil.
Criado por Lula em 2003 e extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Conselhão serve como uma interlocução entre o governo e a sociedade civil para discutir medidas envolvendo o desenvolvimento do país.
Enquanto o governo debate o tema, a Anvisa também trabalha em uma nova norma para regulamentar a plantação para uso em pesquisas.
“No âmbito das pesquisas clínicas que cabe à Anvisa regular, a agência pode regulamentar o plantio para fins de pesquisa. O que a gente vem trabalhando é em uma norma que regulamente o plantio para fins de pesquisa clínica para registro de medicamento ou autorização sanitária de produtos à base de cânabis”, disse Daniel Meirelles, um dos diretores da agência.
Bruna Rocha, advogada e presidente-executiva da BRCann (Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides) disse ser necessário avançar na regulação para o mercado crescer mais.
“A única forma de viabilizar esse mercado é por meio de uma estrutura regulatória clara e consistente. São inúmeros os benefícios porque onde se tem segurança jurídica naturalmente você associa investimento, que beneficia o próprio paciente. A 327 e 660 [normas da Anvisa] são regulações transitórias, sendo que a última se sustenta numa ação civil pública não transitado em julgado”, disse.
A Anvisa autoriza duas formas para se obter produtos à base de Cannabis. A primeira é através da importação pela resolução 660. Nesse caso, os produtos são para uso exclusivamente pessoal e não passam por avaliação técnica da agência reguladora.
Como a Folha mostrou, um mercado paralelo de “maconha legalizada” para uso recreativo se desenvolve no país por causa de uma brecha nesta resolução.
Dados da agência mostram que em 2022 foram 80.258 autorizações concedidas para a importação de produtos com a substância, o dobro de 2021 (40.165).
A outra forma de se obter esses produtos é por meio da resolução 327, em que a Anvisa autoriza a comercialização de produto à base de Cannabis nas farmácias. Nesse caso, a agência reguladora avalia qualidade, eficácia e segurança antes da autorização.
Segundo a BRCann, a comercialização de produtos à base de Cannabis medicinal nas farmácias brasileiras registrou crescimento de 304% em volume no comparativo entre os anos de 2022 e 2021.
O médico Valdecir Carlos Tadei, professor da Famerp (Faculdade de Medicina de Rio Preto), diz que atualmente várias condições respondem bem a esses produtos, como autismo, epilepsia e ansiedade.
Segundo o médico, esse mercado tem crescido muito e auxiliado na vida de diversos pacientes. Tadei afirma atender em média dez pessoas por dia que fazem tratamento com produtos à base de Cannabis.
“Eu entendo e pratico a minha medicina com um conceito claro: o canabidiol é coadjuvante ao tratamento. Para cada pessoa o tratamento é diferente, podendo ou não ser feito em conjunto com outros medicamentos, como o ansiolítico para a ansiedade”, afirmou.
Tadei é favorável à plantação de Cannabis no Brasil desde que seja para uma produção industrial com toda a segurança e qualidade do produto final.
O metalúrgico Paulo Henrique Nunes disse que o filho Pedro Henrique Nunes, 9, teve meningite com quatro meses de idade, tendo como consequência paralisia cerebral e tetraplegia. Um ano depois, a doença apareceu novamente, e Pedro passou a ter várias convulsões por dia.
Paulo conta ter descoberto o tratamento com canabidiol antes de 2015 e que até obteve autorização da Anvisa, mas não colocou em prática devido ao preço dos remédios.
Após a ajuda da Abracuca (Associação Brasileira de Apoio e Cuidados com Cannabis), Paulo conseguiu a consulta e o auxílio para entrar com a judicialização e garantir o tratamento do filho. As convulsões pararam em 2022, após Pedro tomar os produtos indicado pelo médico, relata. Ele também conseguiu reduzir a dose de outros remédios.
“A gente tem que torcer para que todo mundo entenda o que é a medicação, porque já sofremos preconceito”, afirma.
Evolução do mercado de produtos à base de Cannabis no Brasil
2014
Primeiras ações individuais no Judiciário reivindicam permissão para o acesso a produto
2015
Anvisa publica primeiro ato normativo da agência para autorizar importação de produtos à base de Cannabis, em caráter excepcional. A permissão era destinada a pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição médica
2017
Aprovação do primeiro registro no Brasil de medicamentos feito à base de Cannabis medicinal
2019
Início de autorização pela Anvisa para que produtos fossem comercializados em farmácias e drogarias.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.
“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.
Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.
“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.
Áreas de risco
“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.
Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.
“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.
Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.
Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.
Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.
Concurso Unificado
Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).
“Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento”.
O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.
Fonte: Agência Brasil
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Brasil
INSS começa a pagar 13º antecipado; veja quem tem direito
O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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Brasil
Itaú alerta para fraudes em vendas de ‘ingressos VIP’ para show da Madonna
Apresentação será gratuita para os fãs que assistirem na areia da praia de Copacabana.
Pessoas estão vendendo falsos ingressos para uma área “VIP” do show da Madonna, que acontecerá no sábado (4), no Rio de Janeiro, por até R$ 2 mil nas redes sociais. O Itaú, patrocinador do evento, alerta para a fraude e diz que o acesso ao evento é totalmente gratuito.
Apresentação será gratuita para os fãs que assistirem na areia da praia de Copacabana. Porém, a reportagem viu anúncios de vendas nas redes sociais por R$ 200, R$ 800 e até R$ 2 mil para assistir ao show de um ponto privilegiado, mais próximo do palco. O espaço, na verdade, é chamado pelo banco de “Espaço Itaú”. Um dos vendedores chega a dizer que tem um casamento na data e, por isso, precisará vender os ingressos.
“Espaço Itaú” é gratuito, mas o acesso é exclusivo para “convidados” do banco. O espaço, chamado de “Área VIP” por golpistas nas redes sociais, é voltado apenas para clientes ganhadores de promoções feitas pelo Itaú e convidados -incluindo fãs.
Os convites para o Espaço Itaú são intransferíveis, o que não permitirá a venda. A empresa informou à reportagem que a área contará com tecnologia de segurança e controle digital de acesso ao espaço -com liberação apenas com apresentação do documento original com foto, que comprove que a identidade titular do ingresso.
Banco diz que realiza comunicações de forma ativa sobre a não comercialização de acesso ao espaço e alerta os consumidores sobre a possibilidade de golpes. No site oficial do evento, o Itaú também avisa sobre a ação: “Golpistas estão se passando por ganhadores da promoção e tentando vender ingressos falsos para o Espaço Itaú. Se receber uma oferta, não realize a compra e denuncie para a nossa equipe técnica. Nossos ingressos não estão à venda”.
MEGASHOW
O show acontece no dia 4 de maio, a partir das 21h45.O palco foi montado em frente ao hotel Copacabana Palace, como acontece no réveillon, em direção ao bairro do Leme. No total, serão 16 torres para equipamentos de iluminação, vídeo e áudio. TV Globo, Multishow e Globoplay transmitirão o evento.
Expectativa de público é de 1,5 milhão de pessoas, dizem prefeitura e governo. Será o maior show da carreira da cantora. O palco principal começa às 19h, com DJs -incluindo o Diplo. Show de Madonna começa às 21h45, com 2h de duração.
Investimento da prefeitura em infraestrutura é de R$ 10 milhões. “Nós somos o anfitrião desse grande evento. A gente tem a alegria de receber a diva pop na cidade. É o nosso dever deixar a cidade com a melhor qualidade possível, haja vista que o mundo está falando desse encerramento da turnê de 40 anos da Madonna no Rio de Janeiro”, diz Patrick Corrêa, presidente da Riotur, ao UOL.
Os órgãos públicos do Rio se uniram na “operação Madonna”. O esforço conjunto começa nesta terça-feira (30) e vai até o dia 6. Serão acionados 3.200 policiais militares, com 64 viaturas e 65 torres de observação, para garantir a segurança do público. Além disso, o local contará com três postos médicos com 30 ambulâncias de UTIs e 80 maqueiros, e 550 cabines sanitárias. A “operação” também conta com uma linha especial de ônibus que sairá do Terminal Gentileza até Copacabana, via Aterro do Flamengo. O desembarque será feito na avenida Princesa Isabel. Horários: a partir das 13h até 4h.
THE CELEBRATION TOUR – MADONNA NA PRAIA DE COPACABANA
Data: 4 de maio, sábado, às 21h45
Local: Praia de Copacabana
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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