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Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia
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A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse no dia (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
“Estamos observando que o número de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.
A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.
De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.
Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.
“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.
De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.
Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
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Destaque
Salgueiro: Silva Lima, divulga a lista com os nomes dos candidatos a vereador, com maior chance de ser eleito
Pela terceira vez consecutiva, envolvendo as eleições municipais, o jornalista e acadêmico em Ciências Políticas, Silva Lima, que também é o editor chefe deste meio de comunicação, divulga a lista dos candidatos a vereador(a), que segundo ele, teriam mais chances em ocupar uma cadeira no legislativo municipal de Salgueiro, com a eleições de 06 de outubro de 2024.
Essa lista não servi como uma pesquisa cientifica, é formada com base em estudos de pesquisas realizadas, opinião pública e oitivas de políticos e pessoas ligadas a partidos políticos no município. No caso específico, os estudos tiveram início, ainda no primeiro semestre do corrente ano.
Um dado para ser observado antes de ser apresentados os números, é o da abstenção em 2022, que foi de 7.181 (17,9) dos votos. Salgueiro a época tinha 40.054 eleitores aptos a exercer a cidadania, muitos falam que esse número alto de abstenção se deu por conta da pandemia (covid-19) e tem suas razões de ser, se formos comparar com a abstenção de 2016, quando não havia pandemia, e o número de abstenção foi praticamente a metade em relação a 2020, quando chegou a 3.718 (9,88%), naquela época os cidadãos que estavam aptos a votarem eram 37.621 eleitores.
Hoje salgueiro tem aptos para votarem, 42.874 eleitores, se consideramos que haverá 4.000 abstenções, 500 votos brancos e 1.300 nulos, os votos válidos poderiam chegar a 37.074, e o quociente eleitoral, ficaria perto dos 2.466 votos.
Os dados apresentados aqui, estão por ordem alfabética.
Então, vamos a lista:
PRD (25) – Deve conquistar entre 4 ou 5 cadeiras.
Consolidados
Léo Parente
Sávio Pires
Baldin do Anjos
Na Briga
Auremar Carvalho
Roseli do Agro
Pode surpreender
Adonaria
Pedro de Compadre
PSB (40) – Deve conquistar entre 3 ou 4 cadeiras.
Consolidados
Eliane Alves
Mariano Barros
Na Briga
Bruno Marreca
Fátima Carvalho
Corre por Fora
Erivaldo Pereira
Veronaldo
PSD (55) – Deve conquistar entre 2 ou 3 cadeiras.
Consolidado
Henrique Sampaio
Na Briga
Flavinho Barros
João Filho
Paizinha Patriota
Pode Surpreender
Lala Novaes
Micheuzinho
PEPUBLICANO (10) – Deve conquistar entre 2 a 4 cadeiras.
Consolidada
Eduarda Sampaio
Na Briga
Professor Agaeudes Sampaio
Zé Carlos
Correndo por Fora
Augusto Matias
Mael do Divino
Renatinha Sampaio
MDB (15) – Deve conquistar entre 1 ou 2 cadeiras.
Consolidado
Tiago Arraes
Na Briga
João Ronaldo
Paula Valença
Por Surpreender
Professor Verlene
PP (11) – Deve conquistar apenas 1 cadeira.
Consolidado
Nildo Bezerra
Pode Surpreender
Daniel de Airinho
Dr. Darlyson Torres
Lalá de Dr. Severino
Cleber Freitas
A federação PT/PCdoB/PV – SOLIDARIEDADE – PMN, poderão não ter representantes no legislativo municipal de Salgueiro, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
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EXCLUSIVO
A governadora Raquel Lyra, chegou agora pouco na cidade de Salgueiro, onde logo mais a noite irá participar de um comício do seu candidato a prefeito Fabinho Lisandro.
Durante sua recepção por parte do candidato Fabinho, do seu amigo pessoal, o atual vice-prefeito doutor Edilton Carvalho e diversos correligionários no tradicional Restaurante Bode do Geraldo, onde aconteceu o almoço, a governadora informou que trouxe novidades para Salgueiro.
De acordo com fontes consultadas pelo Blog do Silva Lima, a governadora Raquel Lyra, liberará 3 milhões de reais para a reforma do Hospital Inácio de Sá (HRIS), também foi autorizado por ela, a liberação de recursos para a reforma do Mercado Público Municipal, reforma esta, que era um sonho do vice-prefeito Edilton Carvalho, que agora se tornará realidade. Raquel deixou a “cereja do bolo” para informar por ultimo, a construção do IML, que agora sairá do papel, deixar deixará de ser um desejo de muitos salgueirenses, se tornado realidade. Concluiu uma fonte.
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Destaque
Justiça determina que prefeito de Salgueiro remova cores de sua campanha dos equipamentos públicos
A Justiça Eleitoral, através do juiz da 75a Zona Eleitoral Eleitoral, Jandercleison Pinheiro Jucá, deu prazo de 72 horas para que o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, remova de todos os bens públicos municipais as cores que representam a sua campanha política, vermelho e amarelo, substituindo por cores neutras. Candidato à reeleição, o prefeito pintou recentemente algumas estruturas públicas com as referidas cores.
Na concessão da medida liminar, o juiz destaca que “ações pessoalizadas na infraestrutura pública com cores de uma campanha específica podem influenciar indevidamente o eleitorado, comprometendo a equidade e a legitimidade do processo eleitoral “.
Caso o prefeito não substitua as cores no prazo de três dias, a contar da intimação, será penalizado com multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada, inicialmente, ao valor de R$ 50 mil.
Veja aqui a decisão
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