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Brasil

Humberto Costa critica decisão de Bolsonaro de extinguir o Ministério do Trabalho

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A decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de extinguir o Ministério do Trabalho foi taxada pelo senador Humberto Costa (PT/PE) como desastrosa. Nesta terça-feira, 4, o petista criticou o plano de Bolsonaro de eliminar a pasta criada em 1930 por Getúlio Vargas.

“Estamos diante de uma medida desastrosa para um país que amarga 27 milhões de desempregados e subocupados. Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem”, afirmou.

Humberto acredita que a distribuição de áreas importantes do Ministério do Trabalho pela Esplanada trará imensos prejuízos às funções institucionais e à própria interligação desses setores, que passarão a agir separadamente a partir de 1° de janeiro de 2019.  Para o senador, a ida da área responsável pela emissão de registros sindicais para a alçada do Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro, indica um viés preocupante de subornar atividades sindicais à jurisdição policial.

Outro receio é a gestão dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelo Ministério da Economia. “Eles irão meter a mão no dinheiro dos trabalhadores para fazer novos acenos ao mercado? O patrimônio dos trabalhadores é intocável. Não pode ser utilizado para manobras fiscais, que serão realizadas, inclusive, por um ministro investigado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude em fundos de pensão e para a qual Bolsonaro faz vista grossa”, ressalva.

O parlamentar ressalta que as medidas são danosas porque foram pautadas por interesses ideológicos, no que se refere aos sindicatos, e econômicos, em relação a “essa vontade de passar nos cobres o dinheiro dos trabalhadores”.

(Por Alvinho Patriota)

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Brasil

Médico de Brejo Santo-CE morre em acidente de carro na Bahia

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O médico oftalmologista Francisco Wellington Basílio Furtado Filho, 34 anos, que residia em Brejo Santo-CE, morreu em acidente de carro na tarde dessa quarta-feira, 19, na BR-116, no município de Chorrochó, Sertão baiano. Ele trafegava numa Hillux que colidiu com uma carreta.

Na madrugada desta quinta-feira, 20, por volta das 5h, o corpo chegou ao Cariri do Ceará para ser velado pelos familiares e amigos do profissional de saúde, conhecido popularmente como “Lelesinho”. Segundo o site Miséria, o sepultamento está agendado para as 17h, no Cemitério São João Batista.

Muito conhecido na região de Brejo Santo, Lelesinho anunciou nas redes sociais que estava indo à Bahia prestar serviços na área da oftalmologia. A fatalidade interrompeu seus planos.

Por Alvinho Patriota

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Brasil

Gov.br apresenta instabilidade e prejudica acesso a serviços do INSS

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 A plataforma Gov.br passa por instabilidade nesta quarta-feira (19), impedindo o acesso de usuários a serviços associados a ele, como o Meu INSS, o eSocial, para pagamento de tributos de trabalhadores domésticos, além do portal e-CAC.

O Downdetector, site que monitora o funcionamento de serviços online, registrou que os problemas com a plataforma começaram por volta das 10h30. Cerca de 402 reclamações sobre o portal foram registradas às 11h07.

A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) afirma que a instabilidade apresentada é classificada como grave devido ao possível impacto aos usuários. Há previsão de que o problema seja solucionado ainda nesta tarde.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) também foi procurado para explicar o que pode ter causado a instabilidade, mas não apresentou uma explicação até a publicação deste texto.

Ao tentar acessar os serviços da plataforma pelo aplicativo, o site apenas compartilha uma imagem de carregamento, sem apresentar os serviços disponíveis.

Por Folhapress

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Brasil

Para delatar, Cid pediu perdão judicial ou até 2 anos de prisão

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O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), colocou como condição para delatar perdão judicial para ele e a família.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quarta-feira (19/2), o sigilo do acordo de delação premiada de Cid.

A quebra de sigilo ocorre um dia após o ex-presidente e outras 33 pessoas serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Os benefícios pleiteados por Cid incluíam:

-perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos;
-restituição de bens e valores pertencentes a ele apreendidos;
-extensão dos benefícios para o pai, a esposa e a filha maior;
-ação da Polícia Federal visando garantir a segurança dele e de seus familiares, bem como medidas visando garantir o sigilo dos atos de colaboração.

Os pleitos estão em termo de compromisso assinado por Cid em 28 de agosto de 2023.

A colaboração premiada foi assinada “considerando a suficiência, a relevância e o ineditismo dos elementos de prova fornecidos, bem como o empenho demonstrado em revelar os meandros e a estruturação hierárquica da organização criminosa”.

O documento cita inclusive “risco à própria vida” de Cid e a repercussão social dos fatos trazidos por ele, sua utilidade no atual e futuro ressarcimento ao erário dos danos financeiros provocados.

Fonte: Metropoles

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