Educação
Juíza ordena mudança do calendário do Enem
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A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Ministério da Educação (MEC) mude o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus e faça a adequação do novo cronograma à “realidade do ano letivo”.
A aplicação das provas impressas está marcada para ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro. Mais cedo, o MEC anunciou a mudança da data de provas digitais – que vai ser feita pela primeira vez este ano, por cem mil candidatos. Não foi informada alteração da versão tradicional do teste.
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, autora da decisão, atendeu a um pedido formulado em ação civil pública pela Defensoria Pública da União. A Defensoria sustentou que o grave problema de saúde pública levou ao fechamento de escolas e à suspensão das aulas presenciais, com maior prejuízo para alunos da rede pública, que dispõem de menos recursos para manter o ritmo normal de estudos.
“É inegável que o Enem é hoje o principal instrumento democrático de acesso ao ensino superior, público e privado, no qual os alunos das escolas públicas e particulares já competem em desvantagem em condições regulares (ante as dificuldades estruturais do ensino público), por isso, permitir que se proceda em situações agravadas pela pandemia da covid-19 é uma afronta agravada ao princípio da igualdade”, escreveu a magistrada na decisão liminar.
Ela destacou que os alunos da rede pública não estão assistindo às aulas com o conteúdo programático cobrado no Enem, “ao contrário de grande parte dos alunos da rede de educação privada, que possuem acesso ao ensino à distância (EAD) e diversas outras ferramentas eletrônicas de aprendizado”. “Aliás, nem mesmo é possível afirmar que todas as escolas particulares estão disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares uma vez que a pandemia e as normas de isolamento social que determinou o fechamento das instituições de ensino colheu as equipes de docentes despreparadas para esse mister”, acrescentou.
“Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte dos alunos que se submeterão ao Enem têm acesso à informação e não estão tendo acesso ao conteúdo programático necessário para a realização da prova, não se mostra razoável que os réus mantenham o calendário original elaborado”, escreveu Marisa Claudia. Na decisão, ela diz que a adequação do cronograma deve ocorrer por meio de uma comissão ou consulta, “dando ciência a todos os órgãos e representantes dos Poderes necessários à medida”.
A magistrada ainda estendeu ainda o prazo, que se encerrava nesta sexta-feira (17), para solicitação da taxa de inscrição da prova e para a justificativa de ausência por mais 15 dias. A decisão deve ser cumprida imediatamente, mas cabe recurso por parte do governo federal.
Previsto para outubro, exame digital é adiado para novembro: o MEC informou na noite desta sexta ter atendido a pedidos feitos pelos estudantes ao alterar a data da aplicação da primeira versão digital do Enem. A previsão inicial de 11 e 18 de outubro foi alterada para 22 e 29 de novembro. “É um ano de desafio, em razão da pandemia de coronavírus. No entanto, não é isso que vai fazer que percamos o ano. Não podemos deixar para depois uma geração inteira de médicos, enfermeiros, engenheiros e professores. Não faz sentido”, afirmou, de acordo com nota divulgada pela pasta, o ministro Abraham Weintraub.
A implementação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva, destacou o MEC. “São 100 mil voluntários, isto é, só quem quiser fazer a prova nesse modelo. Eles estarão espalhados por todos os Estados”, explicou Weintraub. A previsão do MEC é fazer uma transição gradual da versão impressa para a digital e acabar com a prova em papel até 2026. (Poer Estadão Conteúdo)
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Educação
Raquel Lyra empossa novo secretário de Educação de Pernambuco; confira os principais desafios do novo titular
O consultor, professor e pesquisador Alexandre Schneider foi empossado no cargo de secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, nesta quarta-feira (3), em ato realizado no Palácio do Campo das Princesas. Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e ex-secretário de Educação da cidade de São Paulo por duas vezes (2006-2012, na gestão de Gilberto Kassab; e 2017-2019, nas gestões de João Dória e Bruno Covas), Schneider assume a pasta em substituição a Ivaneide Dantas.
A primeira agenda oficial, como titular da pasta de Educação, será nesta quinta-feira (4), também na sede do Executivo, para a entrega de 265 novos ônibus escolares.
O novo secretário tem como principal desafio, a condução do programa estadual Juntos pela Educação – cujo aporte total de investimentos chega a R$ 5 bilhões. Entre as metas estabelecidas pelo governo Raquel Lyra, está a criação de 60 mil vagas em creches – um dos principais compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2022.
Em maio, a governadora de Pernambuco autorizou a abertura do primeiro lote de licitação para a construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), que irá beneficiar 42 municípios.
O bloco é formado por creches e pré-escolas, o que contempla alunos de 0 a 5 anos, por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassam os R$ 282 milhões, dividido em nove lotes. Segundo o Executivo, até o final de 2024 deverão ser lançados mais cinco blocos com as demais licitações para a construção de novas unidades de ensino infantil.
A construção de novas creches e de Centros de Educação Infantil faz parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, instituído pela Lei 18.326/2023, em outubro do ano passado. A iniciativa consiste em auxiliar financeiramente os municípios contemplados com novos estabelecimentos destinados à ampliação da rede pública de educação infantil.
UNIVERSALIZAÇÃO
Fonte: JC
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O governo federal anunciou, nessa terça-feira (2), o aporte de R$ 508 milhões para a expansão das universidades e institutos federais de Pernambuco. Os investimentos serão disponibilizados por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – são R$ 286,2 milhões para as universidades, além de R$ 221,8 milhões para o IFPE e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).
Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários e de novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes. Os detalhes dos anúncios foram apresentados pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia realizada no Conjunto Vila Brasil II, no Recife.
Além dos anúncios para as instituições federais, o governo federal também assegurou investimentos para a educação básica. “As pessoas também querem creche, escolas, políticas públicas que ajudem a população. Então, vamos investir em 95 creches, 45 escolas de tempo integral e 112 ônibus escolares aqui em Pernambuco”, disse o ministro Camilo Santana.
Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, seis estarão localizados em Pernambuco: Recife – Centro (IFPE); Goiana (IFPE); Santa Cruz do Capibaribe (IFPE); Araripina (IFSertãoPE); Águas Belas (IFSertãoPE) e Bezerros (IFPE).
Segundo o governo federal, a meta é alcançar 8,4 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 150 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.
Por JC
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A Cesar School recebe na capital pernambucana, entre 8 e 12 de julho, a maior conferência internacional de Inteligência Artificial aplicada à educação. É a primeira vez que a International Conference on Artificial Intelligence in Education (AIED) será realizada numa cidade da América Latina. A expectativa é reunir cerca de 400 pesquisadores de todo o mundo na 25ª edição do evento, que acontece anualmente.
A AIED 2024 traz como tema “IA na Educação para um Mundo em Transição” e se propõe a discutir o alinhamento das tecnologias de inteligência artificial com práticas pedagógicas, políticas educacionais e como ferramenta para uma aprendizagem fluida e equitativa. A conferência é um marco para a ciência nacional porque dá respaldo às instituições e aos pesquisadores brasileiros, incentivando um debate vital para o Brasil, segundo Rafael Ferreira Mello, pesquisador do Cesar e um dos organizadores locais do evento.
“Num momento em que se discute a regulação da IA no país, é mais do que necessário explorar, com base em dados científicos, como essa tecnologia pode transformar a educação, pilar essencial para o desenvolvimento socioeconômico”, avalia.
A expectativa é que as discussões avancem como um propulsor para moldar a prática pedagógica, políticas educacionais e regulamentações, ampliando o uso de IA com metodologia educacional para todas as áreas, especialmente frente a um mundo em constante mudança. “A educação cria oportunidades e desenvolve competências como o pensamento crítico e a empatia, que devem ser privilegiadas em contraponto à transferência de conhecimento. Estamos honrados em sediar essa conferência tão relevante aqui no Recife, que é um polo inovador e com enorme potencial”, diz Eduardo Eduardo Peixoto, CEO do CESAR.
Destaques
Blaenka Divjak, ex-ministra da Educação e Ciência da Croácia, é uma das speakers da AIED 24, e falará sobre a era da IA pós-pandemia. Essa discussão integra a Agenda 2030 para a Educação e está alinhada com o Consenso de Pequim sobre Inteligência Artificial e Educação, publicado em 2019 pela UNESCO, que propõe a integração da tecnologia no ensino para enfrentar os desafios de aprendizagem, com conselhos e recomendações.
Outro destaque é Peter Clark, diretor de Pesquisa e fundador do Allen Institute for AI (AI2). Ele vai tratar dos grandes modelos de linguagem (LLMs), que mudaram significativamente o cenário da educação.
Também estará presente Seiji Isotani, professor visitante de educação na Harvard Graduate School of Education e professor de ciência da computação e tecnologia de aprendizagem na Universidade de São Paulo, Brasil, e vai abordar IA em Educação e Políticas Públicas: Um caso do Brasil.
O Comitê Brasileiro de organização da AIED 2024 é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), além da CESAR School.
Sobre AIED 2024
Fonte: JC
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