Destaque
Lula adia em 21 dias caravana pelos Estados do Sul do país
O site do Instituto Lula diz que “a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil”
O ex-presidente Lula adiou em 21 dias a caravana para os Estados do Sul. Originalmente programada para o dia 27 de fevereiro, terá seu início no dia 19 de março, em Bagé. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que a decisão atende a um pedido dos organizadores.
Segundo Pimenta, havia descompasso da agenda com o período letivo. “Há muitas atividades em universidades e há algumas em período de férias”, justifica.
O site do Instituto Lula diz que “a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil”. Além disso, segundo o instituto, “a alteração das datas vai ao encontro da agenda de outros líderes latino-americanos, que devem participar da caravana em Porto Alegre e na cidade de Santana do Livramento -onde Lula vai se reunir com o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica”.
Segundo Pimenta, está mantida a programação de encerramento da caravana em Curitiba, endereço do juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância.
Presidente do PT de Santa Catarina, o deputado federal Décio Lima explicou que a ideia também é ganhar tempo para organização de uma comitiva estrangeira que acompanhará Lula durante a caravana. “A intenção é ter acompanhamento da imprensa internacional nesta etapa”, disse.
SÍTIO
Nesta sexta (16), o doleiro Alberto Youssef e o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, colaboradores da Lava Jato, disseram a Moro que desconhecem a realização de obras em um sítio em Atibaia (SP).
Ambos prestaram depoimento como testemunhas de acusação na ação penal que investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS.
No processo, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
Avancini e Youssef, questionados pela defesa de Lula, afirmaram que tais obras nunca foram mencionadas em reuniões que participaram sobre contratos firmados pela Petrobras.
Prestaram depoimento na mesma ação o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois descreveram o esquema de pagamento de propina por empreiteiras na estatal e disseram ter tomado conhecimento do caso do sítio de Atibaia apenas por meio da imprensa.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os depoimentos reforçam que “a escolha do juiz Sergio Moro para julgar a ação pelo Ministério Público não tem qualquer base real”.
A defesa afirma que Lula não é proprietário do sítio e que o petista e familiares frequentaram o local como convidados da família do empresário Fernando Bittar, “em razão de uma amizade de mais de 40 anos”.
Por Folhapress.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9200-1776.
Responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Salgueiro, o Instituto Igeduc publicou o resultado definitivo do certame nessa quarta-feira, 3. Na página do concurso já estão disponíveis os resultados para o cargo de Professor e demais funções, com os nomes dos aprovados.
A próxima etapa do concurso é a homologação, prevista para esta quinta-feira, 4, antes do prazo que a Justiça determina para que os candidatos aprovados sejam convocados e empossados ainda em 2024. Caso o concurso seja homologado depois do dia 6 de julho (três meses antes da eleição), os candidatos só podem ser convocados em 2025.
Apesar de ser marcado por muitas polêmicas, como denúncias de irregularidades no dia da aplicação das provas e atrasos no cronograma, o concurso está seguindo e pode ser homologado ainda hoje, mesmo com risco de ser judicializado posteriormente.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Deputados decidem repor imposto sobre herança em previdência privada
Cobrança estava prevista, mas foi retirada a pedido de Lula no texto entregue em junho.
O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Fazenda na versão preliminar do projeto e que foi retirado do texto definitivo apresentado em junho, após decisão do presidente Lula.
Na ocasião, a incidência do ITCMD nos planos de previdência havia sido um pedido do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Mas Lula decidiu recuar da cobrança, após a repercussão negativa do tema. O Palácio do Planalto avaliou que não precisava assumir o ônus impopular de um imposto que ficará com os governos estaduais.
O ITCMD já é cobrado por alguns estados na doação de planos PGBL (Plano Gerador de Beneficio Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
O Senado definiu, em 1992, uma alíquota progressiva de 8% como limite para a cobrança de ITCMD, ou seja, deixou a critério dos governadores a decisão sobre o percentual. O estado de São Paulo, por exemplo, cobra 4%. Mas a incidência sobre planos de previdência e seguro de vida aguardam validação do STF.
Havia demanda no âmbito do Comsefaz para a reforma tributária uniformizar a cobrança do ITCMD sobre os planos de previdência. Os governadores optaram por dividir o ônus político com o Congresso.
A decisão final, contudo, caberá ao presidente da Câmara. Lira pretende discutir o relatório do PLP 108 com líderes das bancadas partidárias na tarde desta quarta, antes de divulgar o texto nesta quinta-feira (4). Depois, o relatório será colocado em debate público por uma semana para corrigir eventuais pontos de tensão antes de votação em plenário na próxima semana.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na noite dessa terça-feira (02), os pré-candidatos do Agir de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.
“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo.
O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.
Por Farol de Noticias
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda