Política
Lula afirma haver ‘algumas confusões’ na América do Sul e prevê problemas políticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que há atualmente “algumas confusões na América do Sul”, sem citar nominalmente o presidente eleito da Argentina, Javier Milei.
Lula ainda acrescentou que haverá “problemas políticos” no futuro. “Acho que estamos numa fase melhor de quando eu deixei a Presidência, se bem que estamos vivendo algumas confusões na América do Sul. Não é a mais a mesma de 2002, 2004 e 2006. Vamos ter problemas políticos”, afirmou.
“E ao invés de reclamarmos dos problemas políticos, nós temos que ser inteligentes e resolvê-los, tentar conversar, tentar fazer com que as pessoas aprendam a conviver democraticamente na adversidade”, completou.
As declarações do presidente foram feitas durante discurso a formandos do Instituto Rio Branco, a escola da diplomacia brasileira.
Como no dia em que a vitória do ultraliberal foi anunciada na Argentina, Lula não citou Milei diretamente. Afirmou que não precisa gostar de outros presidentes, mas acrescentou que é preciso negociação entre os países.
“Eu não tenho que gostar do presidente do Chile, da Argentina, da Venezuela. Ele não tem que ser meu amigo. Ele tem que ser presidente do país dele e eu tenho que ser presidente do meu país. Temos que ter política de Estado brasileiro, e ele, do Estado dele”, afirmou.
“Nós temos que sentar na mesa, cada um defendendo os seus interesses. Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, nós temos que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia: nós temos que chegar a um acordo”, acrescentou.
O presidente ainda relembrou os seus mandatos anteriores, quando disse manter um bom relacionamento com o país vizinho. “A Argentina é um país parceiro. Brasil tem uma relação extraordinária com a Argentina, foi o primeiro país que eu visitei [ao ser eleito], para dar demonstração em 2003 de que a gente ia ter uma forte política para América do Sul.”
O ultraliberal Javier Milei, 53, foi eleito presidente da Argentina no domingo (19), superando o candidato governista, o atual ministro da Economia, Sergio Massa. Milei impôs ao peronismo sua quarta derrota em 40 anos de democracia.
Além de suas posições polêmicas sobre o Mercosul, clima e outros assuntos, Milei é mais alinhado politicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois conversaram por telefone nesta segunda-feira (20), quando o brasileiro o cumprimentou e disse ter sido convidado para a posse -Lula, por sua vez, não deve comparecer à cerimônia.
Por outro lado, Milei usou durante a sua campanha eleitoral uma retórica contra a esquerda mundial, inclusive com ataques pessoais a Lula.
Um dos momentos de maior tensão foi quando Milei chamou o petista de corrupto e comunista, além de acrescentar que não pretendia encontrá-lo, caso fosse eleito, durante entrevista a um jornalista peruano.
“Um comunista”, afirmou Milei, ao que o jornalista acrescentou: “E um grande corrupto, não?”.
“Por isso esteve preso”, respondeu Milei.
Cotada para chefiar o Ministério das Relações Exteriores argentino sob Milei, a economista Diana Mondino afirmou à agência de notícias russa RIA Novosti que seu país pretende “deixar de interagir” com os governos do Brasil e da China na segunda-feira (20).
Declarações nesse sentido haviam sido feitas pelo próprio Milei diversas vezes ao longo de sua campanha. Sua justificativa para um eventual afastamento seria que os dois países -que são também os principais parceiros comerciais da Argentina- são comunistas.
Questionada sobre o tema pela Folha em outubro, antes do primeiro turno, Mondino havia dito que era preciso separar “governo, Estado e iniciativa privada”. Segundo ela, apesar de não desejar proximidade com as administrações de Brasília e de Pequim, a gestão Milei não imporia “nenhum empecilho para que as partes privadas dos países façam comércio entre elas.”
Ainda à RIA Novosti, Mondino afirmou que a Argentina não pretende se juntar ao Brics, a despeito do convite feito pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul após sua cúpula mais recente, em agosto -o presidente eleito também havia se oposto à entrada de Buenos Aires no bloco durante a campanha.
“Não entendemos qual é o benefício para a Argentina neste momento. Se mais tarde descobrirmos que ele existe, vamos analisá-lo”, disse a economista. “Não sei por que existe tanto interesse no Brics.”
A China, que na segunda havia enviado a Milei uma mensagem amena de congratulação pela vitória no pleito, mudou o tom nesta terça-feira (21) ao comentar as falas de Mondino. Uma das porta-vozes da chancelaria de Pequim, Mao Ning -a mesma que na segunda afirmou que seu país “sempre atribuiu grande importância” às relações com Buenos Aires- disse que o país sul-americano cometeria “um grande erro” caso decidisse cortar laços com os chineses.
LULA CHORA EM CERIMÔNIA PARA FUTUROS DIPLOMATAS E DE EDUCAÇÃO
Durante a cerimônia no Palácio do Itamaraty, o presidente Lula ainda se emocionou e chorou ao relembrar a sua origem. Isso aconteceu quando ele relatou a sua participação na cúpula do G7 em Évian, logo em que assumiu o governo pela primeira vez, em 2003.
Lula relatou que iria entrar para uma reunião com líderes que ele só via “pela televisão”, citando o então presidente americano George W. Bush e o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair. Sentiu-se inicialmente intimidado.
“Aí me baixou uma coisa, que tem que nortear vocês [jovens diplomatas], que é não esquecer de quem vocês são, não esquecer o que vocês querem, porque a gente não compra nem honra nem caráter em shopping. A gente traz de família, a gente traz de berço”, afirmou o presidente, chorando, sendo aplaudido pelos presentes.
Depois, relatou, ele se recompôs e acrescentou ter se sentindo à vontade.
“Eu fiquei pensando: desses presidentes que estão aí, alguém já ficou desempregado, alguém já trabalhou em chão de fábrica, alguém já viveu num bairro que dava enchente, alguém já acordou com rato, com barata, com um metro de água de água dentro de casa, já passou fome, já morou na periferia de algum país? Eu vou falar o que eu sei falar”, completou.
A turma de formandos do Itamaraty decidiu homenagear Mônica de Menezes Campos, que foi a primeira diplomata negra do Ministério das Relações Exteriores.
Horas depois, em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula voltou a se emocionar. “Uma das coisas mais importantes que me fizeram voltar a disputar eleição para presidente neste país era para poder provar à sociedade brasileira que o papel de um governo não é governar”, disse.
“Governar não quer dizer nada. Fazer ponte, viaduto, estrada, fazer um monte de coisa é muito importante. Mas governar mesmo é você cuidar de gente, você cuidar de pessoas”, completou, com voz embargada.
A declaração ocorreu durante o lançamento do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
Fonte: FOLHAPRESS
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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