Política
Lula escolheu Belém como sede da COP-30 no Brasil, diz Helder
O Brasil já pleiteia junto às Nações Unidas para que o país seja sede do evento, que ocorrerá em 2025.
O Brasil já pleiteia junto às Nações Unidas para que o país seja sede do evento, que ocorrerá em 2025. Helder foi reeleito ao governo do estado em outubro e também é presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia.
“O presidente acaba de anunciar que Belém é a cidade escolhida pelo Brasil e já encaminhou através do Itamaraty a formalização de que o Brasil reforça sua candidatura”, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto.
“Belém é a cidade escolhida para sediar a COP-30, em 2025, representando certamente um momento histórico em que a Amazônia estará a receber o maior evento em discussão climática do mundo”, completou.
Helder teve uma reunião com o petista no Planalto na manhã desta quarta. Esta era uma demanda do governador, que fez o pedido oficial ao chanceler Mauro Vieira na véspera, com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), como mostrou o Painel.
A realização do encontro climático na Amazônia foi uma promessa feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda durante a transição, ao participar da edição do evento realizada no Egito, no ano passado.
Na ocasião, ele disse que falaria com o secretário-geral da ONU para pedir que o evento ocorresse no Brasil.
“Eu estou aqui para dizer para vocês que o Brasil está de volta ao mundo. O Brasil está saindo do casulo a que ele foi submetido ao longo dos últimos quatro anos. O Brasil não nasceu para ser um país isolado”, afirmou o petista à época.
Nesta manhã, Helder foi questionado sobre a possibilidade de aumentar o efetivo do Ibama e do ICMBIO, demanda das carreiras que estão com poucos servidores, Helder disse que é fundamental a estruturação dos órgãos de fiscalização, sem entrar em detalhes sobre eventuais novos concursos.
“Todos estamos em sintonia de que é fundamental que se combatam ilegalidades ambientais e, para tal, é fundamental que os órgãos fiscalizatórios estejam estruturados, sejam os de esfera federal, particularmente, Ibama e ICMBIO, a convocação, se necessário for das Forças Armadas, para atuar nas nas atividades de campo, como também os estados precisam cada vez mais avançar estruturando nas suas jurisdições a sua fiscalização”, afirmou.
A respeito de novas GLOs (Garantia da Lei e da Ordem) na região, como fez o governo de Jair Bolsonaro (PL), Helder disse também, nesta manhã, defender toda e qualquer iniciativa para aumentar a fiscalização, mas disse que o instrumento de enviar militares para isso não está em estudo.
Ele disse ainda que alinhou com o presidente a construção de um grupo transversal para discutir o modelo de desenvolvimento da Amazônia, “que passe pelo enfrentamento de maneira ativa e forte do combate às ilegalidades ambientais, mas por outro lado se construa de maneira transversal o novo modelo de desenvolvimento econômico”.
Por Folhapress
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Política
Bolsonaro segue sem previsão de alta com infecção: “Melhora gradativa”
Ex-presidente Jair Bolsonaro completa 1 semana de internação em SP e segue sem previsão de alta, apesar de melhora no quadro infeccioso.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado há uma semana na capital paulista, após ser transferido de Manaus para o Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para tratar uma erisipela (infecção de pele) na perna esquerda e desconforto no intestino.
De acordo com o último boletim médico divulgado nesta segunda-feira (13/5), Bolsonaro não apresenta febre, “evolui clinicamente estável”, e teve “melhora gradativa do quadro infeccioso”. Ainda assim, o ex-presidente segue sem previsão de alta.
Bolsonaro segue em tratamento com os antibióticos Daptomicina e Ceftriaxone e realiza sessões de fisioterapia. Ele está sob os cuidados do cirurgião Antônio Macedo, responsável por todos os procedimentos cirúrgicos feitos por Bolsonaro desde a facada na campanha eleitoral de 2018.
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Por Metrópoles
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Política
Congresso domina verba de ministério que atua em desastres e prioriza trator e asfalto
Deputados e senadores direcionam as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.
O Congresso define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul.
Deputados e senadores direcionam as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.
Dos mais de R$ 4,6 bilhões indicados por parlamentares no ministério, cerca de R$ 150 milhões estão reservados para “gestão de riscos e desastres”. Praticamente toda essa fatia foi alocada na ação de apoio ou realização de obras de contenção de cheias e erosões em Santa Catarina.
As ações de compras de maquinário e para pequenas obras têm R$ 4,2 bilhões em emendas. Ao menos R$ 1 bilhão será executado pela Codevasf, estatal federal alvo de suspeitas de corrupção que foi entregue ao centrão na gestão Jair Bolsonaro (PL) -e mantida dessa forma por Lula (PT).
O orçamento discricionário não é amarrado por obrigações, como salários, e pode ser aplicado em contratos, obras e outros investimentos do governo.
Já a principal rubrica do orçamento federal contra desastres conta com R$ 2,6 bilhões distribuídos em diversos ministérios em 2024 -isso inclui os cerca de R$ 150 milhões de emendas. A pasta de Integração e Desenvolvimento Regional concentra R$ 1,7 bilhão desse recurso, principalmente para ações ligadas ao trabalho da Defesa Civil.
Questionado sobre a definição do destino das emendas, o ministério respondeu que “trata-se de um direito dos parlamentares, enquanto representantes legítimos e eleitos pela população”.
O Ministério das Cidades gere outros R$ 639 milhões em programas, por exemplo, de prevenção e estruturação dos sistemas de drenagem e encostas. Não há emendas alocadas na pasta para essas finalidades. O órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O impacto das chuvas no Rio Grande do Sul forçou o governo Lula a buscar verbas de emendas e de outras fontes para reforçar ações de defesa civil, saúde e assistência social na região.
O presidente anunciou na quinta-feira (9) um um pacote de medidas de socorro ao estado estimado em R$ 50,95 bilhões. O governo ainda abriu janela para remanejamento de emendas para que parlamentares possam destinar recursos às áreas atingidas. Isso inclui deputados e senadores de outros estados.
A ideia do Planalto é acelerar a liberação de R$ 1,3 bilhão em indicações parlamentares para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga e repassada para os municípios gaúchos.
A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) está fazendo uma busca ativa das emendas destinadas ao estado para agilizar a liberação. A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. Além disso, a pasta pediu para todos os ministérios informarem a lista de indicações de parlamentares que já receberam.
A SRI também permitirá que transferências especiais para o Rio Grande do Sul furem a fila de prioridades. Com isso, o repasse pode ser feito a partir do momento em que há disponibilidade dos recursos e não seguindo a regra que equaliza os recursos por todos os estados. No rito normal, o pagamento seria feito até junho.
Esse tipo de repasse é conhecido como “emenda Pix” por permitir que a verba caia diretamente no cofre do estado ou município, sem a exigência de um projeto específico ou área de aplicação.
A verba federal para prevenção e gestão de desastres encolheu na última década.
Em 2014, o orçamento para “gestão de riscos e desastres” alcançou cerca de R$ 8 bilhões, considerando valores corrigidos pela inflação. Agora, é de R$ 2,6 bilhões.
A rubrica inclui ações de prevenção, como monitoramento e alerta de desastres e obras de contenção de encostas, além do recurso usado em locais já atingidos pelos desastres.
O orçamento para evitar ou reparar desastres desidratou a partir de 2015, quando caiu a R$ 2,6 bilhões, e chegou aos menores patamares sob a gestão Bolsonaro, cerca de R$ 1,5 bilhão em 2019 e 2021.
O governo Lula recuperou parte da verba e recolocou este orçamento na casa dos R$ 2 bilhões.
Apenas um parlamentar do Rio Grande do Sul adicionou emendas para esse tipo de obra. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL) direcionou R$ 1 milhão ao “apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”.
Por se tratar de ano eleitoral, os parlamentares têm pressa na liberação dos recursos de emendas. Parte das indicações precisa ser empenhada (etapa que antecede o pagamento) até 30 de junho, antes da vedação imposta pela Justiça Eleitoral.
Há R$ 51,8 bilhões reservados no Orçamento de 2024 para emendas parlamentares. O maior volume (R$ 22,1 bilhões) será direcionado para o Ministério da Saúde.
As indicações de deputados e senadores respondem por fatias cada vez maiores do Orçamento -em 2024, representam mais de 30% da verba discricionária de sete ministérios do governo Lula.
Há três tipos de emendas. Nas chamadas “individuais”, que somam R$ 25 bilhões, cada deputado pode indicar R$ 37,8 milhões, enquanto a cota dos senadores é de R$ 69,6 milhões. A execução deste tipo de emenda é obrigatória, ou seja, não depende da vontade política do governo. Ainda existem indicações que são feitas por bancadas estaduais e pelas comissões temáticas do Congresso -Lula chegou a vetar R$ 5,6 bilhões da última categoria, mas o Congresso recuperou R$ 4,2 bilhões no último dia 9.
Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Por Folhapress
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Política
Liderados por Eduardo da Fonte, Progressistas de Pernambuco assinam Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Na Casa Azul de Macaparana, na noite do último sábado (11/05), o presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte, o seu vice, deputado federal Lula da Fonte, e a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes Clarissa Tércio junto com deputados estaduais e pré-candidatos a vereador e a prefeito assinaram o Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ato simboliza o comprometimento dos representantes em abrir uma Casa Azul em todas as cidades em que o PP estiver à frente das prefeituras no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, oferece atendimento especializado para os autistas e as famílias atípicas.
Participaram do ato de assinatura os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio, Pastor Cleiton Collins e Antônio Moraes, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal e pré-candidato a prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o prefeito de Macaparana e pré-candidato a reeleição, Paquinha, o prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, o pré-candidato a prefeito de Condado Albino Silva e a pré-candidata a vereadora de Jaboatão e mãe de autista Ana Keite, que leu a carta de compromisso, em nome das famílias atípicas. A carta, também assinada pelos representantes, firma o empenho de todos com a causa autista.
O deputado Eduardo da Fonte falou sobre o sentimento de assumir o compromisso com os autistas e os seus familiares: “Como presidente do Progressistas em Pernambuco, me orgulho de poder levar o exemplo da Casa Azul de Macaparana para todas as cidades do nosso estado através deste termo, que reafirma o nosso compromisso com a causa autista. A partir de hoje, todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que vão disputar as Eleições 2024 pelo PP deverão assinar o termo e se comprometerem a abrir uma Casa Azul na sua cidade para que, independente da região, todos os autistas de Pernambuco possam ter acesso a um tratamento de qualidade que se iguala a qualquer hospital particular do estado”, pontuou.
Durante o evento, o deputado também anunciou a criação do PP Inclusão, que irá atuar no desenvolvimento de projetos e na defesa das pautas das pessoas com deficiência. “Vamos buscar um representante em cada cidade do estado para que a gente possa levar as demandas das famílias para o governo estadual e federal e dar suporte aos governos municipais para que possam desenvolver projetos que visem a melhoria da qualidade de vida dos Pernambucanos”, finalizou.
Assessoria de comunicação do deputado Eduardo da Fonte
Texto: Ana Alice Barros / Foto: Igor Toscano
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