Brasil
Lula promete aos prefeitos o céu, felicidade e mais um pix
O presidente Lula foi ontem à abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios disposto a agradar a plateia de milhares de gestores das cidades brasileiras que todos os anos se reúnem na capital federal para apresentar ao governo as demandas locais.
Levou metade dos ministros do governo, foi aplaudido e vaiado e disse que no ano que vem estará “todo mundo aqui outra vez”, com outra pauta de reivindicação. E outra vez, a gente senta, a gente conversa. É assim que esse país vai ser daqui para frente: republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados.”
Todo ano tem
Lula falou a verdade. A Marcha dos Prefeitos é feita no Festival de Salvador, o Galo da Madrugada e a Virada Cultural de São Paulo todo ano têm. O presidente vai lá fazer um monte de promessas, os prefeitos saem absolutamente certo de que rigorosamente todas as promessas serão cumpridas e no ano seguinte voltam para a festa esquecendo tudo que foi dito na festa do ano anterior.
Este ano Lula disse que vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, também a concessão de novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, com a renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios.
Sem saber o custo
Estimativa de custos de tudo isso no orçamento? Ninguém sabe. Nem o ministro Fernando Haddad. Mas sabe-se que se o pacote for aberto e pago essa conversa de déficit zero já será em 2024, 2025 e 2026.
O presidente também prometeu que todos os municípios vão receber incremento de custeio para equipes multiprofissionais e de saúde bucal. A liberação de recursos financeiros de emendas de bancada no valor de R$ 6 bilhões e a inserção de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida.
Securitição
E terminou dizendo que vai encaminhar sua bancada no sentido de aprovação do PLP 459/2017, que propõe a securitização de direitos creditórios ao setor privado de origem tributária Somente esse projeto pode gerar uma impacto de R$180 bilhões nos três níveis de governos.
Evidentemente esse pacote tem pouquíssimas chances de ser votado e implementado este ano, mas nem Lula nem os prefeitos estavam muito interessados em fazer as contas das promessas. Ontem foi dia de festa em Brasília.
A bem da verdade tem um ponto importante que os prefeitos e deputados vão cobrar que é a questão da desoneração da folha. A CNM propõe que a reoneração seja gradual até 2027, sendo fixada em 14%.
Desoneração
A possibilidade de os prefeitos de para pequenos municípios poderem pagar apenas 8% é a questão central porque na maioria é uma forma de continuar a manter a folha de pessoal celetista em dia. Nesse caso não é nem para investir, é para poder não ficar inadimplente no INSS mesmo coisa que centenas de prefeituras já estão.
A desoneração foi o tema deste ano como foi no ano passado a reforma tributária onde Geraldo Alckmin que representou Lula garantiu um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), dentro de um período de 15 anos.
Profissão cuidador
Com a expectativa de vida dos brasileiros seguindo em aumento e projetando média de 81 anos para 2060, consequentemente o crescimento do número de idosos no país, a Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) projeta um crescimento exponencial da profissão de cuidador. Cada vez mais, o público percebe o quão positivo é o apoio de um profissional na rotina do idoso, seja na assistência física ou emocional”, explica Jéssica Ramalho, co-fundadora da Acuidar. Segundo dados do Caged hoje um crescimento de 547% na quantidade de cuidadores de idosos na década entre 2012 e 2022.
RH debate IA
Nos dias 6 e 7 de junho, no Armazém 14, no bairro do Recife o 16º Congresso de Gestão de Pessoas de Pernambuco, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PE) com o tema “Inovar para ReinventaRH – o Futuro da Gestão de Pessoas.” Com paineis sobre áreas de Liderança, Inteligência Artificial, Well-being, Diversidade e Inclusão, e Comunicação, Cultura Organizacional & Aprendizagem.
Menos sinistros
Os sinistros de trânsito caíram 81% na Rota dos Coqueiros e 64% na Rota do Atlântico no período de 2012 a 2022. Levantamento da Monte Rodovias nos três anos à frente das concessões reforça ainda mais as campanhas de educação no trânsito aliadas ao aporte de investimentos para melhorar a segurança viária dos seus usuários.
Morar MRV
O Programa Entrada Garantida em Pernambuco do Morar Bem, de PE viabilizou o crescimento de 51% nas vendas realizadas pela MRV no Pontal de Itamaracá, em Paulista.
Canal de delivery
O canal de delivery já representa 22,8% das vendas totais do foodservice no Brasil. Em março, de acordo com o Índice de Desempenho Foodservice (IDF) do Instituto Foodservice Brasil (IFB).
Núcleo de Inovação
O Banco do Nordeste está no Núcleo de Inovação do Cabo de Santo Agostinho, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município e que já tem a participação do Sebrae, Petrobras, Transpetro, Ulbrex Capital, Grupo Cornélio e Ricardo Brennand, Associação Geral da Reserva do Paiva e UFRPE com o objetivo promover o desenvolvimento econômico sustentável com novas tecnologias, criatividade e boas práticas socioeconômicas.
Comemoração
O Centro Universitário UniFBV Wyden comemora 25 anos de fundação, com quase 15 mil alunos formados e um índice de aproximadamente 70% de empregabilidade.
Fonte: JC
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Brasil
Interesse por aborto cresce no Brasil após PL Antiaborto por Estupro
Veja o que diz e o que é o PL 1904.
O Brasil alçou o posto de país com maior interesse de buscas por aborto nos últimos sete dias, após a aprovação do Projeto de Lei 1904, ou PL Antiaborto por Estupro, na Câmara dos Deputados. Antes desse período, o país ocupava a 34ª posição do ranking mundial.
A proposta quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil.
Por aqui também cresceu o interesse por legislação sobre o aborto. O Brasil é o país que mais pesquisa por esse assunto nos últimos sete dias, seguido por Estados Unidos.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, foi o mais buscado ao lado do tema aborto e o interesse por assistolia fetal (procedimento adotado em abortos nos casos de gestações mais avançadas se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL) também aumentou na última semana.
Veja as perguntas feitas no site de buscas Google sobre o projeto com maior crescimento nos últimos sete dias:
O QUE DIZ E O QUE É O PL 1904?
O projeto quer colocar um teto de 22 semanas na interrupção da gestação em casos de estupro, aumentando a pena para quem realizar o procedimento após o período.
O PL acrescenta uma emenda que afirma que se a gravidez for resultante da violência sexual e houver viabilidade fetal, “não se aplicará a excludente de punibilidade”, ou seja, haverá punição pela prática.
O QUE MUDA COM O PL 1904?
O texto quer alterar o Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples, que pode chegar a 20 anos. A pena valeria tanto para grávidas, quanto para quem realiza o procedimento.
O texto pode levar meninas abaixo dos 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.
Hoje, o aborto no Brasil só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal. Os dois primeiros estão previstos no Código Penal de 1940 e o último foi permitido via decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2012. Para todos esses cenários, não há limite da idade gestacional para a realização do procedimento.
COMO VOTAR CONTRA O PL 1904?
A Câmara disponibiliza enquetes sobre qualquer proposta legislativa em que as pessoas podem dar suas opiniões e indicar seus pontos positivos ou negativos referentes ao projeto. No entanto, a votação não tem o compromisso de cumprir a vontade expressa pela maioria e serve como uma forma do cidadão se manifestar sobre determinada proposta.
Em votação popular no site do plenário sobre o que as pessoas acham do PL 1904, 88% dos participantes discordam totalmente do projeto de lei, enquanto 12% concordam totalmente.
Na terça (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei, que atuará no segundo semestre.
Lira queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto e disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta.
QUEM CRIOU O PL 1904?
O autor do projeto é o deputado Sóstenes Cavalcante, considerado o porta-voz do pastor Silas Malafaia na Câmara e um dos principais herdeiros políticos do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha.
O parlamentar está no terceiro mandato de deputado federal e foi eleito pelo Rio de Janeiro. Membro da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é conhecido por ser um dos mais barulhentos defensores de pautas conservadoras no Parlamento.
Aliado fiel de Jair Bolsonaro (PL), anda alinhado com as bandeiras do ex-presidente e exerce papel de liderança dentro da bancada evangélica.
Por iStock
Por Folhapress
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A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (19) durante a cerimônia de posse na empresa, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lhe deu a missão de movimentar a Petrobras, porque a empresa é capaz de movimentar o PIB nacional. Segundo Magda, em contato com Lula, quando do convite ao cargo, ele disse que “não queria confusão na empresa”.
MISSÃO DE LULA
“Aproveito a oportunidade para contar a encomenda que me foi dada pelo presidente. A missão dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB do País. Ele me pediu para gerir a Petrobras com respeito à sociedade brasileira”, disse ela. “Ele (Lula) me disse que tem grande carinho pela Petrobras, que a sociedade brasileira ama a Petrobras, e que não quer confusão nessa empresa”, continuou.
Após longa nominata, em que citou ministros, políticos e executivos da empresa e do setor presentes, Magda se disse honrada em assumir a Petrobras, e rendeu homenagens a Lula.
Ela disse que a sensação é de “volta para casa”, uma vez que atuou por mais de 20 anos na empresa. Em seguida, ela listou o que planeja fazer e prometeu ser fiel ao Plano Estratégico 2024-2028. “O que vamos fazer está registrado no Plano Estratégico, e tem potencial para gerar centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, além de recursos em tributos e participações especiais à União Federal”, comentou. “Vamos zelar pela governança e resultados empresariais robustos, com rentabilidade e eficiência operacional. É o que o mercado e o Brasil esperam de nós. Nossa visão está alinhada com a do presidente Lula e com a do governo federal, afinal são esses os nossos acionistas majoritários”, continuou.
Em linhas gerais, ela prometeu ajudar em uma “transição energética justa”, com investimento em eólica, geração fotovoltaica, e hidrogênio, mas com o gás como combustível da transição. A ideia, disse, é aumentar a oferta de gás ao mercado nacional e voltar a investir em fertilizantes – vetor de demanda do gás -, além de expandir o parque de refino e petroquímica.
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO NAVAL
Ela citou, ainda, um programa de construção naval, na linha do que o Planalto vinha pressionando nos últimos meses da gestão de seu antecessor, Jean Paul Prates. O discurso veio alinhado a falas recentes de Lula e dos ministros de Minas e Energia e Casa Civil, Alexandre Silveira e Rui Costa, respectivamente.
DISCURSO DE LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva depositou parte do êxito do Brasil à Petrobras, durante discurso de posse de Magda Chambriard no comando da estatal. De acordo com o chefe do Executivo, se a empresa der certo, o País também dará certo.
“Para mim, tem uma certeza na minha cabeça: se a Petrobras der certo, o Brasil dá certo; se a Petrobras der errado, significa que o Brasil também vai dar errado”, disse Lula na cerimônia realizada nesta quarta-feira, 19, no Rio de Janeiro. “Eu torço, luto e morro para que o Brasil dê certo.”
No discurso, Lula elogiou a nova presidente da empresa. Em sua avaliação, Chambriard tem a competência e todas as credenciais para tocar os desafios da companhia. Segundo o petista, a estatal merece a oportunidade de ser comandada por mulheres.
Ataques da elite política e econômica
O presidente Lula declarou que a Petrobras sofreu “ataques” de grupos econômicos e avaliou que empresa tem resistido mesmo “com tentativas de desmonte do patrimônio”.
“Petrobras sofreu ataques da elite política e econômica do País, sem compromisso de melhoria de vida do povo”, declarou.
Para Lula, a Petrobras, na nova gestão, não tem “medo de desafios”, em referência ao plano estratégico de investimentos da empresa. O plano referente ao período de 2024 a 2028 tem previsão de investimentos na casa de US$ 102 bilhões.
“Quanto mais Petrobras for lucrativa, mais imposto vai pagar e mais (ministro Fernando Haddad) vai ficar feliz”, disse. “Ninguém quer que a Petrobras perca dinheiro, quero que seja uma empresa lucrativa”, acrescentou o presidente.
Fonte: EStadão Conteúdo
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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (20), nova etapa da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que “financiaram e fomentaram” os atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas.
De acordo com a PF, a nova fase da operação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Goiás (4), Mato Grosso do Sul (4) e Santa Catarina (19).
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados, uma vez que as estimativas dos danos causados ao patrimônio público podem chegar a R$ 40 milhões.
“Os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, informou a PF.
Fonte: Agência Brasil
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