Brasil
Lula relança Mais Médicos com promessa de empregar profissionais brasileiros
Lula ressalvou que médicos estrangeiros podem ser convocados, caso as vagas disponibilizadas não sejam preenchidas por brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou nesta segunda-feira, 20, o programa Mais Médicos, sob a promessa de empregar profissionais brasileiros nos editais. “Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam sejam brasileiras”, afirmou. Lula, contudo, ressalvou que médicos estrangeiros podem ser convocados, caso as vagas disponibilizadas não sejam preenchidas por brasileiros.
“O que importa não é saber a nacionalidade do médico, o que importa é saber a nacionalidade o paciente”, disse o presidente.
Lula defendeu em seu discurso de relançamento do programa que “o Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos e política fiscal”. O presidente reiterou que os gastos com programas sociais precisam ser entendidos como investimentos e afirmou que “os cursos de economia precisam mudar” para definir corretamente as diferenças entre custo e investimento.
O governo vai abrir 15 mil novas vagas destinadas ao atendimento da população nas periferias dos centros urbanos e nos municípios do interior do País. O objetivo do Ministério da Saúde é preencher ainda no primeiro semestre 5 mil vagas com uso de recursos federais. As outras 10 mil vagas contarão com contrapartida dos municípios para custear os serviços dos profissionais. As bolsas do programa estão previstas no valor de R$ 12,8 mil e contam com auxílio moradia variável a depender a localidade.
“O mais médicos foi um sucesso extraordinário porque existem dois tipos de gente que precisa dessa política: primeiro, as pessoas que vão ser atendidas; e segundo, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades que vão ser atendidas”, afirmou Lula. “Somente que mora nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que é a ausência do médico”, defendeu.
O governo Lula estima que até o final deste ano 28 mil médicos estarão vinculados ao programa para atuar na atenção primária dos pacientes. O Ministério da Saúde afirma que a reestruturação do programa deve garantir atendimento a mais de 96 milhões de brasileiros. A pasta também diz ter recursos em caixa para custear a medida.
Além da reestruturação do programa, Lula assinou nesta segunda uma Medida Provisória que cria a “estratégia nacional de formação de especialistas em saúde”, cujo objetivo é garantir bolsas de especialização aos profissionais vinculados ao Mais Médicos.
A retomada e a ampliação do programa foi definida na última terça-feira, 14, na reunião ministerial organizada por Lula com titulares de pastas da área social. Na ocasião, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o novo Mais Médicos deve priorizar o emprego de médicos brasileiros em vez de focar na cooperação com profissionais estrangeiros, como ocorreu na parceria firmada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com o governo de Cuba para trazer os médicos da ilha ao País.
Ataques
A cerimônia de lançamento das medidas na área da Saúde foi marcada por ataques aos governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Lula afirmou que o Palácio do Planalto tem se dedicado a descobrir “o grau de destruição ao qual o País foi submetido nesses últimos seis anos”. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, adotou o mesmo tom ao dizer que o Mais Médicos foi “descaracterizado nos últimos seis anos” . Ela ainda afirmou que “a proposta do governo anterior (Bolsonaro) não garantiu médicos onde se mais necessitava”
“Tentaram acabar com o Mais Médicos, tentaram vender uma imagem pejorativa do Mais Médicos e não tiveram nem sequer a decência de pedir desculpas aos médicos cubanos que foram embora do Brasil depois de prestar um serviço extraordinário ao povo brasileiro”, argumentou Lula em alusão a Bolsonaro. “Somente que mora nas periferias das grandes cidades e nas cidades pequenas do interior sabe o que é a ausência do médico”, completou.
Lula relembrou que o lançamento do novo Mais Médicos coincide com o marco de 80 dias de governo e que, segundo ele, o governo não tem feito “outra coisa se não recuperar tudo aquilo de bom, que tinha dado certo, e foi destruído”.
“O Mais Médicos) sofreu muitas acusações. Muita gente da categoria médica não aceitava Mais Médicos. Muita gente não aceitava os médicos cubanos, (…) mas inegavelmente o programa foi um sucesso excepcional”, disse Lula. “Poucas vezes o povo pobre teve o tratamento que tiveram depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, prosseguiu o presidente.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma, e teve como eixo central a vinda de profissionais cubanos ao País para atuar em áreas de vulnerabilidade social e pobreza extrema, onde o governo encontrava dificuldades de garantir atendimento. A iniciativa, no entanto, provocou reação das entidades médicas brasileiras que se queixaram do atuação com o governo de Cuba em detrimento dos médicos brasileiros.
O Mais Médicos criado no mandato de Dilma foi sustentado a partir de um acordo internacional que previa remuneração ao governo cubano pela atuação de seus profissionais no País.
A parceria entre os dois países foi rompida pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, que determinou, em 2018, a saída dos médicos do Brasil sob a acusação de que o dinheiro destinado ao programa servia para financiar os projetos do ex-presidente da ilha, Fidel Castro.
Dados do Ministério da Saúde daquele ano indicavam que mais de 8 mil médicos cubanos trabalhavam no País por meio do programa, que tinha naquele momento pouco mais de 18 mil vagas preenchidas em mais de 4 mil municípios.
Por Estadão
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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O boletim divulgado pela Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul atualizado na manhã desta sexta-feira (3) confirmou 31 pessoas mortas, 56 feridas e 74 desaparecidas em todo o estado, por causa das fortes chuvas que atingem a região desde a última terça-feira 30. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos.
A Polícia Rodoviária Federal também informou que até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. Alguns foram interditados por quedas de barreiras, desmoronamentos, erosão e acúmulo de água e outros foram realizados de forma preventiva por apresentarem rachadura na pista ou ponte coberta pelas águas dos rios.
Forças Armadas
O Ministério da Defesa determinou, nesta sexta-feira (3), o estabelecimento de um comando operacional das Forças Armadas para atuar em apoio logístico às ações de proteção e Defesa Civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Foram estabelecidas diretrizes semelhantes a atuação da última situação de calamidade pública estabelecida na região em setembro de 2023.
De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-2.309-de-1-de-maio-de-2024-557684890), os militares deverão ativar Comando Operacional Conjunto Taquari 2 que deverá ser instruído pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o general Richard Nunes. Desde a última quarta-feira, 626 militares já haviam sido deslocados à região para atuarem no apoio às vítimas.
Também foram mobilizadas 45 viaturas, 12 embarcações e oito aeronaves, além de equipamentos de engenharia para transporte de material e pessoal. Um hospital de campanha está sendo montado no município de Lajeado com estrutura de enfermaria, 40 leitos, dois consultórios de atendimento médico e um de triagem.
As diretrizes para o comando operacional foram estabelecidas após o reconhecimento do estado de calamidade pública em todo o estado Rio Grande do Sul pela Defesa Civil Nacional, em edição extra do Diário Oficial da União dessa quinta-feira (2) (https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.354-de-2-de-maio-de-2024-557380919).
Fonte: Agência Brasil
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