Destaque
Maioria das prefeituras descumpriu a LRF entre janeiro e agosto de 2015
Levantamento feito pelo Tribunal de Contas constatou que a maioria das prefeituras de Pernambuco apresentou despesas com pessoal entre janeiro e agosto de 2015 acima do “limite” previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o estudo, que foi divulgado nesta quarta-feira (20), 168 dos 184 municípios do Estado estão acima do limite “alerta” estabelecido na LRF.
Realizado pela Coordenadoria de Controle Externo, o estudo revelou que 120 prefeituras (65% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Por outro lado, 48 municípios (26%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida).
O estudo constatou também que apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da RCL abaixo do limite alerta. Apenas uma prefeitura deixou de repassar ao TCE informações sobre despesas com o seu pessoal. Os dados se referem aos dois primeiros quadrimestres de 2015 (janeiro a agosto) e constam dos Relatórios de Gestão Fiscal disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) do Ministério da Fazenda.
AVANÇO – Em comparação com o exercício anterior, o número de prefeituras que está descumprindo a LRF no tocante ao percentual de gastos com pessoal aumentou. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.
O Tribunal de Contas vai encaminhar ofícios às prefeituras que estão desenquadradas alertando-as para a necessidade de cumprirem o que determina a Lei. Os alertas são enviados em três situações. Primeira, quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a Lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.
Segunda, quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gestor terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como: concessão de vantagens; aumento; reajuste ou adequação de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa; provimento de cargo público; admissão ou contratação de pessoal, e pagamento de horas extras.
Terceira e última, quando a despesa total com pessoal (DTP) ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.
Confira aqui os percentuais da despesa total com pessoal de 2015.
(Do TCE – Gerência de Jornalismo (GEJO))
Um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal foi preso nesta quinta-feira (16) após ter baleado sua esposa, a empregada doméstica que trabalha em sua casa e uma enfermeira.
Mikhail Rocha e Menezes atirou diversas vezes contra sua esposa e uma funcionária. O caso ocorreu na residência do delegado, em um condomínio na região de São Sebastião, nesta manhã.
Durante o ataque, seu filho teria sido atingido por estilhaços. Ele, então, fugiu de casa com a criança e a levou até um hospital no Lago Sul.
No hospital, o homem teve um desentendimento após suposta demora no atendimento e atirou contra uma enfermeira. O UOL tenta contato com a unidade hospitalar para saber sobre o estado de saúde da mulher atingida.
Esposa e empregada doméstica do delegado foram socorridas ao Hospital de Base. O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal confirmou que as pacientes estão sob cuidados no local, mas disse não poder informar a situação de saúde de ambas. Não há informações sobre o estado de saúde da criança.
Polícia Militar foi acionada. A corporação rastreou o atirador e o abordou ainda no Lago Sul. Ele foi preso em flagrante.
Homem portava duas pistolas no momento da prisão, que foram apreendidas. Uma era da Polícia Civil do Distrito Federal e outra de uso particular.
Polícia Civil confirmou a prisão em flagrante do delegado. Em nota, a corporação lamentou profundamente os fatos e manifestou ”solidariedade às vítimas e a seus familiares”.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Nesta quinta-feira, 16, o vice-prefeito de Salgueiro, Emmanuel Sampaio, fez uma visita ao prefeito de Belém de São Francisco, Calby Carvalho.
O encontro, que simboliza a união entre os dois municípios, teve como objetivo discutir estratégias e melhorias voltadas para a população local.
Durante a visita, os líderes conversaram sobre temas essenciais para o desenvolvimento regional, destacando a importância da colaboração entre as cidades. “A parceria com Salgueiro é um grande exemplo de como a união entre municípios pode trazer avanços significativos para toda a região”, afirmou Carvalho.
Emmanuel Sampaio também expressou gratidão pela oportunidade de compartilhar ideias e fortalecer laços entre as administrações. “Vamos continuar trabalhando juntos por dias melhores para nossa população”, enfatizou.
A colaboração entre Belém de São Francisco e Salgueiro não apenas reforça o compromisso com o progresso local, mas também serve como um incentivo para outras cidades da região a buscarem parcerias que promovam desenvolvimento e bem-estar à comunidade.
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A Associação das Mulheres de Salgueiro (AMUSA) está com inscrições abertas para o Projeto Oficina das Emoções, uma iniciativa que promete transformar a forma como nossas crianças lidam com suas emoções. O projeto é voltado para o desenvolvimento da inteligência emocional de crianças entre 7 e 12 anos de idade, utilizando atividades lúdicas e divertidas como ferramenta principal de aprendizado.
Educação emocional para um futuro melhor
O Oficina das Emoções tem como objetivo ajudar as crianças a identificar, nomear e expressar suas emoções de maneira saudável, promovendo autoconfiança e empatia desde cedo. O projeto acredita que aprender a lidar com sentimentos é tão importante quanto o ensino tradicional, e faz isso de forma interativa e prazerosa.
“É uma oportunidade incrível para que nossos pequenos cresçam emocionalmente mais fortes e preparados para os desafios do dia a dia”, afirma a coordenação da AMUSA.
Como participar?
Pais, mães ou responsáveis, não percam a chance de inscrever suas crianças! As inscrições estão sendo realizadas no horário comercial, ao lado da Cozinha Comunitária. LINK: Summer Camp Detailed Registration Form
- Faixa etária: Crianças de 7 a 12 anos.
- Local de inscrição: Ao lado da Cozinha Comunitária.
- Horário: Durante o horário comercial.o
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