Brasil
Mais de 1.000 yanomamis foram resgatados para não morrer, diz chefe de Saúde Indígena
O quadro de desassistência em saúde no território é agravado pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada.
O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, classificou como alarmante o cenário da saúde pública nas comunidades yanomamis, disse que mais de 1.000 indígenas foram resgatados, e afirmou que há subnotificação de casos de doenças.
“Nós acreditamos que mais de 1.000 indígenas foram nesses últimos dias resgatados do território para não morrer, né? […] Nós acreditamos que há inclusive uma subnotificação muito grande [de doenças]”, afirmou Tabepa nesta terça-feira (24) em Boa Vista (RR).
Região com 30 mil habitantes em Roraima, a terra indígena yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos. O quadro de desassistência em saúde no território é agravado pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada.
O secretário de Saúde Indígena participou de uma incursão em três comunidades Yanomami com o apoio da Força Aérea Brasileira e afirmou que as comunidades vivem um cenário de guerra.
“Eu estive no território, quando eu falo em operação de guerra, não é figura de linguagem. [Temos] a todo momento aeronaves pousando e decolando, trazendo e levando pacientes graves”, disse Tapeba, destacando que foram resgatadas crianças com quadro de desnutrição grave e jovens com malária em estado crítico.
Ele afirmou que ainda há regiões da território yanomami que as equipes do governo ainda não conseguiram acessar devido à complexidade logística e questões de segurança, já que parte das comunidades foi invadida pelo garimpo ilegal.
“O garimpo invadiu as aldeias e essas comunidades estão à mercê do crime organizado. Eu não falo garimpeiros, eu falo crime organizado, porque são muitas pessoas armadas coagindo e não se intimidam com a presença da Força Aérea Brasileira”, disse Tapeba.
Ele ainda cobrou a implementação de um plano de retirada do garimpo ilegal da terra indígena, seguindo inclusive uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determina a remoção de 20 mil garimpeiros. “O que nós estamos fazendo aqui é um caminho sem volta, que vai finalizar com a remoção dos garimpeiros”, completou.
Na sexta (20), o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista com 12 profissionais, que farão a operação de um hospital de campanha que deve ser montado na próxima sexta-feira (27).
Eles vão prestar serviço na Casa de Saúde Indígena Yanomami e no hospital de campanha que está sendo preparado pelo Exército Brasileiro em Boa Vista. São 11 voluntários assistenciais e um da equipe de gestão central.
Em visita a Boa Vista no sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou auxílio aos habitantes da região e combate ao garimpo ilegal. Na data, o petista disse ter visto durante a semana fotos que o abalaram e que a situação encontrada foi de abandono.
“Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria”, disse o presidente.
Nesta segunda-feira (23), o governo Lula exonerou 33 coordenadores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e dispensou outros quatro servidores que ocupavam cargos de coordenação.
Sobre as demissões, Tabeba afirmou que a saúde indígena estava aparelhada pelo militarismo, adiantou que a Sesai está avaliando em Brasília novos coordenadores dos distritos e que os cargos não terão indicações políticas.
Por Folhapress
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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