Política
Ministro é exonerado por um dia, para participar de eleição do PMDB
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, foi exonerado temporariamente do cargo para participar da eleição do líder do PMDB na Câmara, marcada para hoje. Castro tem mandato de deputado federal e, com a exoneração, retorna ao Congresso. A saída dele do cargo foi publicada no “Diário Oficial da União” e assinada pela presidente Dilma Rousseff.
No início da tarde, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara confirmou que recebeu ofício de Castro no qual ele afirma que reassumirá o mandato. Com a entrega do documento, o peemedebista reassume o posto automaticamente, sem a necessidade de cerimônia de posse ou de qualquer trâmite burocrático.
O ofício é assinado por Marcelo Castro, e não especifica por quanto tempo o ministro licenciado pretende permanecer na Câmara como deputado.
Um dos candidatos a líder do PMDB, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), é ligado a Castro e avalizou a indicação do ministro para integrar o governo. O outro candidato, Hugo Motta (PMDB-PB) é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Palácio do Planalto prefere uma vitória de Picciani, que é mais próximo do governo.
A possibilidade de que Castro deixaria o cargo para votar na disputa peemedebista já vinha sendo debatida em Brasília nos últimos dias. Políticos de oposição adotaram tom de crítica à saída temporária do ministro em meio à crise do vírus da Zika no país.
Ontem, oposicionistas anunciaram que vão protocolar requerimento de convocação de Castro para dar explicações no plenário da Câmara sobre a epidemia do vírus e sobre a saída do cargo.
Para o lugar de Castro, Dilma nomeou interinamente José Agenor Álvares da Silva.
Do G1
Política
Caroline de Toni desengaveta proposta de plebiscito para reduzir maioridade penal
A extrema-direita está usando o período eleitoral para resgatar pautas antigas e de ‘valores’ para polarizar ainda mais os eleitores.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ressuscitou um projeto que propõe a convocação de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. A proposta é que a consulta popular seja organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelas cortes eleitorais regionais.
O relator do projeto é o deputado Dr. Jaziel (PL-CE), desde 5 de junho. Ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que ainda vai se debruçar sobre o tema, mas que o parecer final sobre o projeto deve estar pronto nas próximas semanas – e que deve ser positivo.
A ideia é que a CCJ vote o relatório antes do recesso parlamentar, no final de julho. A retomada da proposta, que estava engavetada há cinco anos, foi vista pela base governista como mais um aceno ao eleitorado de oposição.
Deputados da base temem que a pauta avance devido a composição atual do Congresso, ainda que calculem que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deva pautar o projeto por ora para não atrapalhar o debate sobre a regulamentação da reforma tributária.
Foto divulgação
Por Estadão
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela chapa de candidatos e candidatas a vereador do Partido Social Democrático (PSD) no pleito de 2020, no município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.
Em decisão enviada ao TRE-PE no último sábado (22/6), a Corte apontou a fraude à cota de gênero, pelo fato da legenda não ter observado o mínimo de 30% da candidaturas de um dos gêneros na composição da chapa proporcional.
Com isso, o único vereador eleito pelo partido, Marcos Alexandre Soares de Almeida, conhecido como Xande da Praia, perderá o mandato. A vaga será preenchida mediante nova totalização dos votos e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a ser realizado pelo juiz eleitoral do município.
A decisão foi do relator, ministro Nunes Marques, que determinou ainda a inelegibilidade das candidatas Elaine Pessoa da Silva e Laura Juracy Alves do Nascimento. Em relação à última, ele citou como indicativos a votação zerada, a falta de atos de campanha, a prestação de contas sem movimentação financeira e a ausência do município por um mês durante o período eleitoral.
A respeito de Elaine Pessoa da Silva, o relator apontou a formalização de renúncia à candidatura por parte da então pré-candidata, cuja substituição não foi providenciada pelo partido. Após a renúncia, o percentual de candidaturas femininas vinculadas ao PSD passou para 28,57%, inferior ao mínimo necessário para o cumprimento da cota de gênero (30%).
O processo julgado foi o Agravo em Recurso Especial Eleitoral (12626) nº 0600665-11.2020.6.17.0025
Por TRE
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Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.
O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.
A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.
VISITAS E ANIVERSÁRIO DE FHC
O ex-presidente tucano fez aniversário no último dia 18 de junho Desde 2022, FHC tem mantido uma agenda restrita a reuniões privadas.
De acordo com a assessoria, o ex-presidente se dedica agora a “compromissos de caráter pessoal e, apenas em casos excepcionais, a eventos relacionados à Fundação FHC”.
Antes de Lula, Fernando Henrique recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.
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