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Esporte

MP diz que Ronaldinho Gaúcho ‘ridiculariza a Justiça’

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Defesa do ex-jogador e irmão pediu a reversão da ordem judicial que os obriga a entregar os passaportes por descumprir sentença em processo por crime ambiental.

O Ministério Público deu parecer contra o habeas corpus solicitado pela defesa de Ronaldinho Gaúcho pedindo à Justiça a reversão da decisão que obriga o ex-jogador e o irmão Roberto de Assis Moreira a entregar os passaportes por descumprir sentença em processo por crime ambiental transitado em julgado em 2015.

O parecer foi entregue nesta quinta-feira (06) e o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou termos duros antes de afirmar que os irmãos erraram tanto que “não há outra providência a ser tomada”. Em um momento do texto, Ministério Público Federal diz que os réus “ridicularizam a Justiça”.

“Uma vez que todas as medidas menos severas foram adotadas e não houve resultado, sendo a apreensão dos passaportes a última das medidas a ser adotada, não havendo como se cogitar de desnecessidade da medida”, escreveu o subprocurador.

“Parece-nos, ao menos em princípio, que é a própria Justiça que vem sendo ridicularizada junto à sociedade brasileira e mundial, frente ao comportamento dos ora Pacientes atentatório à dignidade da Justiça”, disse Brasilino Pereira dos Santos.

Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho e Assis, disse que o posicionamento do MP era esperado e acrescentou que está confiante que o julgamento terá outro final. O habeas corpus está em apreciação no gabinete do Ministro Francisco Falcão, da Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A assessoria de imprensa da corte informou que há também pedido de liminar referente ao mesmo caso e que pode ser concedida antes mesmo do julgamento do habeas corpus.

Ronaldinho e Roberto de Assis Moreira foram condenados em um processo que corre na Justiça do Rio Grande do Sul, porque construíram um trapiche, uma plataforma de pesca e canalizaram um riacho em um terreno da família às margens do Lago Guaíba, área de preservação permanente existente em Porto Alegre.

Os dois foram considerados culpados há quase quatro anos e até o momento não cumpriram a decisão.Depois de anos ignorando a Justiça, o Ministério Público pediu a apreensão do passaporte ou da carteira de motorista de Ronaldinho e do irmão dele. A solicitação foi acatada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 31 de outubro.

CRÍTICA A RONALDINHO

No texto que compõe o parecer, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos usou trechos de decisões judiciais de instâncias inferiores para qualificar Ronaldinho Gaúcho e seu irmão. Ele ressaltou que os réus se recusavam a receber intimações e usaram os serviços da Defensoria Pública mesmo tendo recursos de sobra para bancar um advogado.

“Os agravados (Ronaldinho Gaúcho e Assis) sequer se dão ao trabalho de receber citações, responder aos pedidos formulados, indicar bens à penhora e que é paradoxal serem os mesmos -detentores de fortuna significativa no exterior- representados pela Defensoria Pública, na condição de curadora especial, quando esta instituição deva primar pela proteção dos hipossuficientes economicamente”.

Em outro trecho do despacho que defende a manutenção da ordem de retenção do passaporte, o subprocurador-geral da República salienta que houve determinação de medidas menos duras que acabaram ignoradas. A entrega do passaporte é considerada uma providência severa e típica de processos criminais, mas o Ministério Público optou pela alternativa por entender que houve descaso dos réus.

“Mesmo após todas as medidas tomadas, com, inclusive, a cominação de multa diária (que hoje soma quantia superior a oito milhões de reais), não houve sequer o cumprimento mínimo das medidas judiciais até o presente determinadas”.

O valor mais atualizado da multa que consta no processo é de 1º de novembro e o montante está em R$ 8,5 milhões. Ronaldinho também é obrigado a reparar os danos ambientais que causou no Lago Guaíba. O parecer do Ministério Público cita a menção a um imóvel apresentado como penhora pela defesa de Ronaldinho Gaúcho, mas sem a entrega de documentos que comprovem esta medida.

Quando a decisão de apreensão do passaporte foi emitida o ex-jogador estava fora do país e segue em viagens de promoção de patrocinadores. Caso retorne ao Brasil sem reverter a decisão, precisará deixar o passaporte no setor de imigração da Polícia Federal no aeroporto em que sua aeronave aterrissar.

Ronaldinho tem compromissos comerciais no Brasil nas próximas semanas. O primeiro deles é um jogo comemorativo no domingo (09), em evento feito junto com o ex-jogador Denilson.

DEFESA DE RONALDINHO

Ronaldinho Gaúcho é defendido pelo advogado Sérgio Queiroz, que considerou normal a manifestação do Ministério Público e ressaltou que importante é a decisão do STJ. Ele afirmou que espera a concessão do habeas corpus porque no passado houve decisão neste sentido.

“Confio em virtude de existir precedente na corte. Foi em agosto deste ano, em caso similar da 4ª Turma”.

No entendimento de Queiroz, reter o passaporte significa restringir o direito de ir e vir de uma pessoa e não pode ser aceito. Sobre as críticas feitas a seu cliente, o advogado declarou que prefere tratar do tema apenas no âmbito judicial.

“Papel aceita tudo. A gente não joga para a torcida, busca a decisão judicial para reparar o que julgamos abusos”.

O Caso é avaliado pela Segunda Turma do STJ. A relatoria está com o ministro Francisco Falcão e não há data para o julgamento. Ronaldinho Gaúcho havia confirmado presença em um amistoso organizado por Denílson marcado para o próximo domingo. O advogado afirmou que não sabe quando o cliente retorna ao Brasil. (Com informações da Folhapress)

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Esporte

Prefeitura manda Flamengo fechar CT, mas clube não informa se cumpre

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Objetivo seria cumprir a ordem de 2017 de interdição

Durante reunião com autoridades públicas, a Prefeitura do Rio mandou que o Flamengo feche CT do Ninho do Urubu, que sofreu incêndio e vitimou dez jovens. O objetivo seria cumprir a ordem de 2017 de interdição. Presente, o vice-presidente do Flamengo Rodrigo Dunshee de Abranches não respondeu se fechará o local.

O Ministério Público Estadual do Rio enviou à promotoria de urbanismo a decisão para entrar com uma ação judicial para fechar o centro de treinamento. O local não tem alvará de bombeiros e por isso está irregular.

A promotora da infância Denise Vidal confirmou que na reunião houve o pedido de fechar completamente o CT. Se isso não ocorrer, o MP vai atuar pela área de urbanismo.

Questionado, o vice do Flamengo afirmou que “a licença é colateral”. Disse que uma reunião de segunda-feira vai decidir se fecha o local. Segundo ele, a questão está sub júdice.

Como o CT está aberto desde 2017 mesmo com interdição, é possível que o clube mantenha o complexo aberto. Durante a semana, a justiça fechou o local para menores, mas não atendeu o pedido do MP para fechar completamente.

Alguns setores já haviam sido interditados por por ordem de auditores fiscais do trabalho que encontraram problemas nas instalações elétricas. A perícia ocorreu na última quarta-feira reunindo Ministério Público Estadual, corpo de bombeiros, auditores fiscais do trabalho, entre outros órgãos. Foi permitido que o centro de treinamento continuasse a funcionar até esta sexta-feira.

(Por Folhapress)

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Esporte

De luto, Flamengo enfrenta o Fluminense nesta quinta no Maracanã

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Partida está marcada para às 20h30 (de Brasília), no Maracanã

Flamengo e Fluminense se enfrentam pela primeira vez em 2019 nesta quinta-feira (14), às 20h30, no Maracanã. O clássico vale um lugar na final da Taça Guanabara, o primeiro turno do Campeonato Carioca. Será o primeiro jogo do time rubro-negro após o incêndio que matou 10 jovens jogadores da base do clube. Estão previstas uma série de homenagens às vítimas da tragédia antes da partida.

O time rubro-negro chega ao confronto com favoritismo ao jogar pelo empate. O Flamengo adquiriu essa vantagem por ter campanha melhor na primeira fase -líder do Grupo C, com 13 pontos. O Fluminense foi o segundo colocado do Grupo A, com 10 pontos.

Além disso, o Flamengo foi o time carioca com maior investimento, contratando jogadores como Rodrigo Caio, Gabigol, Bruno Henrique e Arrascaeta.

O Fluminense, por sua vez, perdeu alguns valores importantes, como o lateral Ayrton Lucas, o meio-campista Sornoza e o goleiro Júlio César, e contratou Ganso. Em campo, o time comandado por Fernando Diniz vem mostrando bom desempenho. Na última partida, goleou o River-PI por 5 a 0 pela Copa do Brasil.

Para essa partida, o Fluminense terá a mesma formação que vem jogando bem neste início de temporada, com destaque para o trio de ataque formado por Yony González, Luciano e Everaldo.

O Flamengo passou as primeiras partidas com muitas alterações. Mas, agora, parece ter consolidado uma base com Arrascaeta saindo entre os reservas. Bruno Henrique e Gabigol formarão a dupla de ataque.

FLAMENGO

Diego Alves; Pará, Rhodolfo, Rodrigo Caio, Renê; Cuéllar, Willian Arão, Diego, Everton Ribeiro; Bruno Henrique, Gabigol. T.: Abel Braga

FLUMINENSE

Rodolfo; Ezequiel, Digão, Matheus Ferraz, Marlon; Airton, Bruno Silva (Caio Henrique), Daniel; Everaldo, Luciano, Yony Gonzalez. T.: Fernando Diniz

Estádio: Maracanã, no Rio de Janeiro

Horário: 20h30 desta quinta-feira

Juiz: Rodrigo Carvalhaes de Miranda

Por Folhapress

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Esporte

Incêndio no CT do Fla: o que se sabe e o que precisa ser esclarecido

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Fogo no alojamento matou 10 atletas menores de idade e deixou 3 feridos

incêndio que atingiu o alojamento do Flamengo e deixou dez mortos ainda tem pontos não esclarecidos sobre a causa do fogo e supostas irregularidades na manutenção e de licenciamento do local.

Segundo a Prefeitura do Rio, a área onde os jogadores estavam instalados tinha licença para funcionar como um estacionamento.

O poder público municipal diz ainda que multou o clube mais de trinta vezes por falta de alvará para funcionamento do local, que tem campos de treinamento e instalações para jogadores do profissional e das categorias de base.

Qual foi a causa do incêndio?

Não há ainda uma investigação concluída sobre a causa do incêndio. A Polícia Civil apura o caso desde sexta-feira (8). Horas após o incêndio, o vice-governador do Rio, Cláudio Castro, esteve no Ninho do Urubu e afirmou que a principal suspeita é de que uma pane no aparelho de ar-condicionado do alojamento tenha causado o incêndio. Moradores vizinhos do centro de treinamento, na zona oeste do Rio, apontaram que o dilúvio que caiu na cidade essa semana danificou a rede elétrica em vários pontos do bairro, o que poderia ter causado o incêndio. O CEO do Flamengo, Reinaldo Belotti, afirmou neste sábado que que a perícia indicou que um problema no ar condicionado teria ocasionado o fogo.

Quantas pessoas morreram?

Dez pessoas morreram e três ficaram feridas, todos jogadores das categorias de base do Flamengo. Eles têm entre 14 e 17 anos e moravam no alojamento do clube.

O local estava irregular?

A Prefeitura do Rio informou que o Flamengo nunca pediu autorização para instalação de prédios na área hoje atingida pelo incêndio. O local tinha permissão apenas para funcionar apenas como estacionamento. Por determinação da Secretaria de Fazenda, a Prefeitura do Rio lacrou o CT do Flamengo em outubro de 2017. A decisão foi tomada após o clube ter sido multado mais de 30 vezes por falta de alvará de funcionamento, segundo a prefeitura. O Corpo de Bombeiros aponta que o estabelecimento estava em processo de regularização para obter o documento que certifica o funcionamento dos dispositivos contra incêndio previstos por lei. O Flamengo não negou a falta de licenças. “Isso não tem nada a ver com o acidente”, afirmou o CEO do clube, Reinaldo Belotti. “Temos providências a tomar para que o CT seja legalizado. Estamos trabalhando para isso. Precisávamos de 9 certificados, já temos 8. E estamos finalizando com os bombeiros para conseguir esse último alvará”, completou.

Quem pode ser responsabilizado?

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Flamengo podem ser responsabilizados pelo incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do clube na sexta-feira (8) que matou dez pessoas. A confederação é, segundo a Lei 9.615, chamada de Lei Pelé, obrigada a certificar clubes formadores de atletas. A mesma legislação prevê responsabilidade ao Flamengo. Para advogados ouvidos pela Folha, o clube e seus diretores podem ser punidos criminalmente pelo incêndio. A Prefeitura do Rio também pode vir a ser responsabilizada pelo fato de não ter feito a fiscalização do local que oficialmente estava indicado como uma área de estacionamento e funcionava como alojamento de atletas.

(Por  Folhapress)

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