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Mudança na lei do CPF vai afetar brasileiros no exterior; entenda

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A partir do ano que vem, órgãos públicos, inclusive os consulados do Brasil, não poderão mais pedir outros documentos além do CPF.

Com a nova lei federal de número 14.534, o CPF passará a ser o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa que órgãos públicos, inclusive os consulados e embaixadas do Brasil, não poderão mais pedir outros documentos além do CPF para prestar qualquer tipo de serviço. O objetivo é desburocratizar processos e evitar que as pessoas precisem decorar vários números.

A lei foi sancionada em 11 de janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas entrará em vigor em janeiro de 2024 — os órgãos públicos terão 12 meses para adequar os sistemas e os procedimentos de atendimento aos cidadãos para a adoção do CPF como número de identificação. O número do CPF será inscrito em certidões (nascimento, casamento e óbito), na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em outros documentos.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados já estão se preparando para a nova realidade e o CPF já vem sendo incluído nas certidões de nascimento de filhos de brasileiros que nasceram e foram registrados no exterior. A partir do ano que vem, todos os serviços prestados nos consulados, como solicitações de passaportes e atestados e certidões de nascimento, deverão conter o número do CPF.

O Itamaraty orienta que mesmo aqueles que não têm planos de regressar ao Brasil deverão tirar o CPF, caso não o tenham, ou consultar sua situação cadastral junto à Receita Federal para verificar se não há nenhuma pendência, por meio deste link. O órgão ressalta que filhos de brasileiros que nasceram e foram registrados no exterior, mas que não têm CPF, devem procurar um consulado.

A solicitação para inscrever ou regularizar o CPF é simples e pode ser realizada virtualmente, sem que o cidadão precise se deslocar até um consulado. Veja abaixo o passo a passo:

1- Acesse este link;
2- No próprio site, selecione o país onde você mora atualmente;
3- Preencha o formulário de acordo com o serviço desejado (inscrição, alteração, cancelamento ou regularização de documento, no caso o CPF);
4- Clique em “Enviar”;
5- Imprima o formulário preenchido a partir do botão “Imprimir”;
6- Entregue-o em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, juntamente com os documentos listados no quadro de documentação.

Fonte:R7

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Mais de 26 baleias-piloto morrem encalhadas em praia na Austrália

Estima-se que o número total de animais encalhados possa chegar a 160, com números iniciais variando entre 50 e 100.

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Mais de 26 baleias-piloto morreram após encalharem em uma praia na Austrália Ocidental, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (26) pelo Serviço de Parques e Vida Selvagem do estado. Estima-se que o número total de animais encalhados possa chegar a 160, com números iniciais variando entre 50 e 100.

Equipes especializadas, incluindo funcionários, cientistas e veterinários, estão no local ou a caminho para auxiliar no resgate. O objetivo é tentar desviar algumas baleias para águas mais profundas, mas as autoridades australianas alertam que a eutanásia pode ser a solução mais humanitária para a maioria dos animais.

Encalhes em massa são incomuns na região:

-Em julho do ano passado, cerca de 100 baleias-piloto morreram ou foram abatidas após encalharem na praia de Cheynes.
– Em 2018, cerca de mil baleias encalharam nas Ilhas Chatham, na Nova Zelândia.
– Na Austrália, o pior incidente ocorreu em 2020, quando 470 baleias encalharam na Tasmânia, com apenas 100 sendo resgatadas.

As causas dos encalhes em massa de baleias ainda são motivo de investigação. As hipóteses incluem erros de navegação, desorientação por campos magnéticos ou acústicos, doenças, busca por alimentos e até mesmo a influência de tempestades.

A situação é acompanhada de perto pelas autoridades:

O Serviço de Parques e Vida Selvagem da Austrália Ocidental monitora a situação de perto e pede que a população evite se aproximar dos animais encalhados para não atrapalhar o trabalho das equipes de resgate.

Foto  SharkSafetyWA/ X (antigo Twitter)

Por Notícias ao Minuto

           

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Vulcão ativo na Antártida expele pequenos cristais de ouro

Os cristais estão avaliados em cerca de 6 mil dólares (cerca de R$ 30 mil).

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Escondido entre os glaciares da Antártida, o ardente Monte Erebus é o vulcão ativo mais ao sul da Terra, proporcionando um pouco de calor no meio de uma paisagem gelada.

A Antártida tem 138 vulcões, segundo um estudo de 2017 citado pela United Press International, mas apenas cerca de nove estão ativos neste momento.

No entanto, com uma elevação de 3.794 metros, o Monte Erebus é o mais conhecido e juntamente com outros dois vulcões formam a Ilha Ross. Diz-se que quando foi descoberto, em 1841, durante a viagem do Capitão James Clark Ross, estava em erupção.

O vulcão bombeia regularmente nuvens de gás e vapor e é conhecido por ejetar blocos de rocha parcialmente derretida, conhecidos como “bombas vulcânicas”. São as explosões de gás que pulverizam pequenos cristais de ouro – segundo os cientistas, estima-se que o vulcão jogue ‘fora’ cerca de 80 gramas de ouro por dia – o que equivale a cerca de 6.000 dólares (R$ 30 mil).

O ouro já foi encontrado a centenas de quilômetros do Monte Erebus, com investigadores encontrando vestígios do metal precioso no ar a quase 900 quilômetros do vulcão.

Foto MARK RALSTON/AFP via Getty Images

Por Notícias ao Minuto

           

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Representante da ONU diz que limpeza de Gaza pode levar 14 anos

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A grande quantidade de detritos, incluindo munição não detonada, deixada pela guerra devastadora de Israel na Faixa de Gaza, pode levar cerca de 14 anos para ser removida, disse o representante da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira (26).

A campanha militar de Israel contra o grupo islâmico palestino Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deixou grande parte do estreito território costeiro de 2,3 milhões de pessoas em ruínas, com a maioria dos civis desabrigados, famintos e sob risco de doenças.

Pehr Lodhammar, autoridade sênior do Serviço de Ação contra Minas das Nações Unidas (UNMAS), disse, em uma reunião em Genebra, que a guerra deixou cerca de 37 milhões de toneladas de detritos no território amplamente urbanizado e densamente povoado.

Ele afirmou que, apesar de ser impossível determinar o número exato de artefatos não detonados encontrados em Gaza, foi projetado que poderia levar 14 anos, sob certas condições, para limpar os destroços, incluindo o entulho de edifícios destruídos.

“Sabemos que, normalmente, há uma taxa de falha de pelo menos 10% da munição de serviço terrestre que está sendo disparada e não funciona”, disse ele. “Estamos falando de 14 anos de trabalho com 100 caminhões.”

O Hamas desencadeou a guerra com uma incursão no sul de Israel, na qual os militantes mataram 1.200 pessoas, de acordo com os registros israelenses. Acredita-se que o Hamas ainda esteja mantendo 129 reféns dos 253 que fez em 7 de outubro.

Pelo menos 34.305 palestinos foram mortos e 77.293 ficaram feridos na ofensiva militar de Israel em Gaza desde 7 de outubro, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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