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Na ONU, Temer infla dados sobre refugiados recebidos pelo Brasil

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Temer citou 95 mil refugiados, no entanto, o Conare menciona 8.800.

Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer inflou o número de refugiados no Brasil..

O mandatário destacou para os outros chefes de Estado na sala, em painel nesta segunda-feira (19), que o país recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao país, “sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”.

O órgão é presidido pelo Ministério da Justiça. Segundo o ministro da pasta, Alexandre de Moraes, o presidente contabilizou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil devido a um desastre natural, o terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.

Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), encaixam-se nessa categoria “as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa”.

É o que diz a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. “Posteriormente”, acrescenta a Acnur, “definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos”.

Nenhuma delas inclui acidentes naturais, caso da diáspora haitiana.Moraes disse, em coletiva de imprensa, que o Brasil está “na vanguarda” por contemplar também aqueles atingidos por desastres da natureza -e também por incluir os recém-chegados em seus sistemas de educação, saúde e trabalho, ao contrário de outros países.

“Seria discriminatório”, segundo o ministro, “excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque eles são da America Latina, e não são de outras partes do mundo”.

A questão da nacionalidade, contudo, nunca esteve em questão -vide a recepção brasileira a deslocados na Colômbia, pela ação das Farc e de outros grupos, como paramilitares.

Questionado se a “pedalada” de Temer não criaria confusão, Moraes respondeu: “Somente talvez para vocês [a imprensa]. Para quem entende do assunto, não”.

Em resposta à reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência soltou uma nota reafirmando as explicações do ministro da Justiça.

“Incluir os haitianos entre os refugiados mostra desconhecimento e despreparo de nossas autoridades máximas com um assunto tão importante”, diz Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos.

“Os haitianos não receberam o status de refugiados, o que lhes dariam proteções contidas na convenção da ONU sobre o assunto. Se o discurso do presidente Temer indicar uma mudança nessa política para ampliar o status de refugiados aos haitianos e as proteções que isso implica, será algo positivo, mas até agora o seu governo não deu nenhuma indicação neste sentido.”

“Pessoas que cruzaram fronteiras internacionais para fugir de desastres naturais não são necessariamente refugiados”, diz o porta-voz do Acnur, Christopher Boian, à reportagem.

“Elas podem receber ajuda, estão obviamente em situação de desespero, mas, segundo a Convenção de 1951, refugiados são pessoas que cruzam fronteiras internacionais para fugir de guerras, conflitos e perseguição. Isso é claramente definido pelo direito internacional e o que lhes dá direito a proteção internacional.”

INCLUSÃO

Em sua estreia na ONU, Temer disse que as nações devem “facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração”.

Ele participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado. Não mencionou a crise política brasileira que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, como antecipado pela Folha.

O presidente brasileiro afirmou que “os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem” e cobrou uma “solução negociada de crises políticas”.

O próprio Brasil, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre quantos sírios receberá nos próximos meses.

Os EUA esperam que o governo se comprometa a receber mais 3.000 sírios -o presidente Barack Obama será anfitrião de uma reunião paralela sobre o tema nesta terça (19).

Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente de refugiados da Síria, em guerra civil desde 2011, conflito que já gerou mais de 301 mil mortos.

O chanceler José Serra disse no domingo (18), contudo, que o governo brasileiro ainda não chegou a uma decisão sobre o número.

O ministro da Justiça afirmou que o Brasil pode receber até 5.000 refugiados sírios até 2017, “número superior aos 3.000 solicitados” -depois esclareceu que o bloco, na verdade, já abrange os 2.300 cidadãos daquela nação atualmente no país.

Temer ressaltou a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e “em estágio avançado de tramitação” no Congresso.

A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, como o destinado a pessoas que desejam vir ao Brasil para tratamento de saúde.

O visto poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que “comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes”. O texto prevê ainda passes temporários para “acolhida humanitária”, o que não é contemplado na atual legislação.

Temer começou sua fala pontuando cenas dramáticas, de “imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror” e de “vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras”.

Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, na edição carioca dos jogos, em agosto -o time é composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).

CAMINHADA

Depois do discurso na sede da ONU, Michel Temer dispensou o carro oficial e caminhou durante cerca de 15 minutos nas ruas de Nova York.

Segundo assessores que o acompanhavam, Temer decidiu sair do carro porque o trânsito estava parado e ele preferiu ir caminhando até a agência Bloomberg, onde conversou com editores e concedeu uma entrevista à TV.

Ninguém abordou ou falou nada ao presidente enquanto ele caminhava, mas vários transeuntes tiraram fotos de Temer, disseram assessores.

Com a cidade repleta de chefes de Estado para a sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça, várias ruas foram fechadas ao redor da sede da organização, dando um nó no trânsito.

Além disso, a segurança foi intensificada depois da explosão ocorrida no sábado em Nova York, que as autoridades consideram parte de um complô terrorista.

Na sede da Bloomberg, Temer também conversou por dez minutos com o dono da agência e ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.

Com informações da Folhapress.

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Brasil registra média de três mortes ao dia de crianças e jovens por afogamento

Maior parte das vítimas está na faixa de 1 a 4 anos de idade, e em seguida, a de 15 a 19 anos.

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“Criança não aprende pelo erro. Criança precisa de supervisão do adulto bem de perto”. É o que defende o presidente do Departamento Científico de Prevenção e Enfrentamento às Causas Externas na Infância e Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luci Pfeiffer. O alerta coincide com o Dia Mundial de Prevenção do Afogamento, celebrado nesta quinta-feira (25), e se baseia em levantamento divulgado pela entidade, segundo o qual, em média, três crianças e adolescentes perdem a vida por afogamento, diariamente, no Brasil.

A SBP analisou os registros de óbitos ocorridos entre os anos de 2021 e 2022, quando houve mais de 2,5 mil vítimas desse tipo de acidente que, de acordo com a entidade, é completamente evitável. As crianças de um a quatro anos de idade foram as principais vítimas, com 943 mortes, seguidas de adolescentes de 15 a 19 anos (860 óbitos). O estudo incluiu as faixas etárias de 10 a 14 anos (com 357 óbitos); de cinco a nove anos (291); e os menores de um ano (58).

“Falta cuidado, falta proteção. Falta os pais saberem que criança precisa de supervisão do mundo adulto e de um ambiente protegido, porque tem coisas que você evita adaptando esse ambiente à atividade de uma criança”, avalia Luci Pfeiffer. As mortes são resultado também da imprudência de pais e de filhos, acrescentou a pediatra.

A pediatra atribui a grande incidência de óbitos por afogamento em crianças de 1 a 4 anos de idade à falta de proteção nos ambientes que os menores frequentam. “E a partir daí, tanto a falta de equipamentos de segurança, como na adolescência pela falta de exemplo e supervisão, porque adolescência também tem que ser supervisionada”. Os afogamentos entre adolescentes se dão mais em águas naturais, como rios, lagos e praias, quando eles se arriscam em lugares desprotegidos que são deixados sem supervisão. Entre as crianças pequenas, a maioria dos acidentes acontece dentro de casa, na lavanderia, no banheiro, na piscina e em lugares de lazer.

Segurança

Luci Pfeiffer afirmou que boias de braço e circulares e brinquedos flutuantes devem ser totalmente evitados. A única proteção comprovada internacionalmente na prevenção dos afogamentos é o uso de colete guarda-vidas, com certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e reconhecimento pela Marinha Brasileira. “O colete garante que a cabeça ficará para fora da água”.

A pediatra recomenda que a criança de 3 a 4 anos deve estar à distância de um braço dentro d’água do adulto cuidador. De dois anos para baixo, ela deve estar junto do adulto. “O adulto cuidador deve estar segurando essa criança em um colete salva vida que seja certificado pelo Inmetro e pela Marinha, porque esse é o único equipamento de segurança que mantém a cabecinha fora d’água. Tantos as boias de braço como as circulares podem manter, ao contrário, as crianças com a cabeça para baixo. Aí, ela não tem força para fazer a virada”.

Outra coisa perigosa, na avaliação da especialista, são brinquedos em que a criança fica sentada fora da água, como cavalinhos, porque podem virar de um jeito que fiquem em cima da criança. “Virando, ela não tem proteção. É uma aspiração de água e ela não consegue mais respirar”.

Luci alertou que mesmo que a criança saiba nadar aos 12 anos, ela tem que ter supervisão direta e perto do adulto. Entre 3 e 4 anos, mais ainda. “Os pais ensinarem o filho a nadar a partir dos 4 anos é muito bom, mas isso não significa que ela vai conseguir se defender em uma manobra mais intempestiva que as crianças gostam de fazer, ou em uma água natural como o mar ou rios, O adulto tem que estar perto”, alerta.

Registros

O estado que mostra o maior número de registros de mortes no período analisado é São Paulo (296), devido, em grande parte, à população maior, seguido da Bahia (225), Pará (204), Minas Gerais (182), Amazonas e Paraná (131, cada). Os acidentes fatais envolvendo crianças e jovens do sexo masculino corresponderam a 76% dos registros nos anos pesquisados, enquanto as meninas somaram 24%. Muitas crianças que não chegam a se afogar apresentam graves sequelas. “É um dano irreparável”.

Por regiões, o maior número de óbitos foi encontrado no Nordeste (375, em 2021, e 398, em 2022), seguido da Região Sudeste (324 e 348), Norte (275 e 222), Sul (157 e 143) e Centro-Oeste ( 143 e 124).

Luci Pfeiffer indicou que entre as ações preventivas eficazes está a proibição da livre entrada de crianças pequenas em ambientes como cozinhas, banheiros e áreas de serviço e a importância de bloqueios que impeçam o acesso de menores. “Precisa ter portões na cozinha, porque isso evita também a ocorrência de queimaduras, sobretudo em crianças pequenas que estão na fase de engatinhamento. São lugares de risco a cozinha, lavanderia, porque uma criança pequena que ainda não tem domínio do seu caminhar, se ela cair em uma bacia com dez centímetros de água, ela pode se afogar. Baldes e bacias não podem estar no chão com restos de água, bem como as piscininhas de plástico”, recomenda.

“A gente precisa evitar que a criança chegue a lugares com água sem supervisão Como as pessoas não conseguem dar conta das crianças o tempo inteiro, é preciso ter barreiras físicas mesmo”. O mesmo cuidado deve ser tomado com relação a piscinas em casas, condomínios e clubes, sinalizou a pediatra. Isso pode ser feito por meio do estabelecimento de portões e barreiras no entorno para controlar o acesso que possam impedir que os menores consigam abrir ou escalar. “Piscina não é brinquedo”, advertiu. É um lugar de lazer, mas precisa de cuidado, ou seja, um adulto tem que estar alerta e tomando conta diretamente das crianças e adolescentes no local, sem desviar atenção para celulares, entre outras coisas.

Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil

           

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Pai reencontra bebê roubada em hospital de Uberlândia: “Alívio”

O homem espera que seja feita justiça depois dos momentos de desespero que viveu.

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O pai da bebê roubada por uma falsa pediatra do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, reencontrou a filha depois do susto vivido após o seu nascimento.

A suspeita, Cláudia Soares Alves, de 42 anos, foi detida em flagrante delito em Itumbiara, no sul de Goiás, e é acusada por sequestro qualificado.

O momento em que Edson Ferreira reencontra a recém-nascida e a segura nos braços foi divulgado nas redes sociais. O pai revelou, em entrevista à TV Anhanguera, que a mulher ia amamentar a menina, quando a médica a levou.

“Um alívio só de ver a minha filha novamente. Não tem preço que pague. Que a justiça seja feita, que essa mulher realmente fique presa e não aconteça com mais ninguém”, disse o homem.

Por sua vez, o advogado de defesa da mulher explicou que ela sofre de transtorno bipolar e, naquele momento, estava numa crise psicótica.

Vale lembrar que a recém-nascida foi roubada da maternidade na noite de terça-feira e acabou sendo encontrada na manhã seguinte em Itumbiara, Góias, a 134 quilômetros de distância da unidade hospitalar.

Foto iStock

Por Rafael Damas

           

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Maus-tratos em vez de proteção: violência doméstica contra crianças e adolescentes cresce no País

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No lugar da proteção e do carinho, maus-tratos físicos e mentais. Apesar das campanhas de conscientização e de leis um pouco mais rígidas, os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes cresceram no País. A cada 100 mil pessoas de 0 a 17 anos, 60,5 sofreram maus-tratos no ano passado. O aumento foi de 30,3% em relação a 2022, quando a taxa média foi de 46,4 vítimas.

Os dados fazem parte da nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O resultado é ainda mais grave quando se observa que 93,8% dos agressores são familiares, ou seja, aqueles que mais deveriam proteger as crianças e os adolescentes. Além das marcas físicas, especialistas alertam para os inúmeros problemas de saúde mental decorrentes da violência doméstica e reforçam que a procura por ajuda deve ser imediata, principalmente com o auxílio de outros parentes ou da escola, ao identificar os sinais.

“A infância é a fase de maior incidência do desenvolvimento humano. As vítimas são mais frágeis e sofrem mais, porque faltam modelos de respostas à violência sofrida. O que se espera de um lar? Espera-se que haja um elo de afeto, de pessoas que se protegem. Quando não há, gera um ambiente hostil. A criança muda a forma de desenvolvimento, e surgem reações de medo e ansiedade”, explicou o psiquiatra Ezron Maia Emidio, especialista em infância e adolescência e membro da diretoria da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria.

O Anuário identificou, em todas as faixas etárias, que a maioria dos crimes ocorre em casa, com a proporção aumentando, um pouco, à medida que as vítimas crescem. Em todos os recortes, a via pública representa uma menor porcentagem, variando de 8,6% a 10,1%, ou seja, os maus-tratos são menos comuns.

Em 8 de março, um caso de violência chocou os moradores de Maceió, em Alagoas, e teve repercussão nacional pela crueldade em casa. Um pai foi preso em flagrante após agredir o filho de 10 anos com fios de eletricidade. A denúncia à polícia foi feita pelo avô, após identificar as marcas no corpo da criança. No momento da prisão, efetuada por policiais militares, o pai afirmou que a violência era praticada contra o menino como forma de “educá-lo”.

Mas nem sempre a violência é física ou as marcas não são facilmente notadas. Ezron disse que há três principais alterações na rotina das crianças e adolescentes que devem ser observadas.

“Em primeiro lugar, a mudança de comportamento. A criança fica mais birrenta, altera o sono, o apetite. Em situações mais graves, pode até alterar o crescimento. A segunda é a alteração emocional. A depender da idade, a criança vai sinalizar, dizendo que está triste, desanimada. Pode se apresentar mais chorosa ou mais inquieta. A terceira é a mudança no pensamento. Há alterações de autoestima. O adolescente, por exemplo, começa a se achar feio. A criança começa a sair da realidade, imaginar situações que não existem”, afirmou.

Thiago Lucas/ Design SJCCMaus-tratos – Thiago Lucas/ Design SJCC

PREJUÍZOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO

O psicólogo clínico Tiago Barreto, especialista em psicomotricidade relacional, enfatizou que as principais consequências para as crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos no contexto da violência doméstica são os transtornos de ansiedade, alterações no sono, depressão e até prejuízos nos relacionamentos.

“Na segunda e terceira infâncias, entre os 3 e 12 anos, elas ficam mais agressivas, mais ríspidas, sem querer participar do convívio social. É importante salientarmos sobre as repercussões na infância, especialmente até os seis anos de idade, pois podem acarretar consequências na formação biopsicossocial e emocional do indivíduo para a vida toda”, explicou.

Barreto salientou que o desenvolvimento da personalidade varia de criança para criança, principalmente nos aspectos emocionais e cognitivos, a partir das experiências vivenciadas nessa fase da vida.

“Esse comportamento, quando há o contexto da violência, pode se agravar a curto, médio e longo prazo. Algumas vezes as vítimas provocam ferimentos no corpo e até automutilação. O uso de substâncias ilícitas também é um sinal. Além disso, as pesquisas apontam que, em algum momento, a vítima pode passar a condição de agressor, repetindo padrões. Por isso, é importante ter o cuidado com as crianças e com o meio em que elas estão inseridas”, completou.

INTERAÇÃO NA ESCOLA E IDENTIFICAÇÃO DOS MAUS-TRATOS

O Anuário Brasileiro da Segurança Pública pontuou que a faixa etária de 5 a 9 anos, que constitui 35,7% das vítimas, pode ser a mais vulnerável aos maus-tratos. “Isso pode estar relacionado à maior interação social e escolar, onde casos de maus-tratos podem ser mais identificados e denunciados”, indicou o estudo.

“Em casa, se um filho tem um comportamento diferente dos demais, é um indicativo de que os pais precisam se mobilizar para procurar ajuda. Mas há famílias muito desestruturadas, que não conseguem dar suporte. Em alguns casos, a criança já tem adoecimento mental e, com a violência doméstica, isso se agrava e leva ao trauma. Muitas vezes é possível perceber na própria escola quando um aluno precisa de apoio, porque geralmente ele difere do comportamento dos outros colegas na sala de aula”, reforçou o psiquiatra Ezron Maia Emidio.

Com 25,1%, crianças de 0 a 4 anos são a segunda maior faixa etária afetada pelos maus-tratos. Essa alta vulnerabilidade também pode ser atribuída à dependência direta de cuidadores, que são muitas vezes os próprios perpetradores dos maus-tratos. A faixa que vai de 10 a 13 representa 24,9% das vítimas, mostrando que a vulnerabilidade permanece elevada até a pré-adolescência. Embora a porcentagem de vítimas com 14 a 17 anos seja menor (14,2%), ainda é preocupante.

CRIMES SEXUAIS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O estudo nacional apontou que, estatisticamente, o cenário de maus-tratos contra crianças e adolescentes assemelha-se ao do crime de estupro. Isso é mais evidenciado ao observar que os Estados que mais registraram crimes sexuais são os mesmos que mais notificaram casos de maus-tratos: Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina.

“Essa correspondência parece indicar para uma mesma tendência desses crimes (sexuais) como formas de violência doméstica e intrafamiliar”, analisou o Anuário.

Meninos de até 9 anos são mais frequentemente vítimas de maus-tratos do que meninas. Em contrapartida, a partir dos 10 anos, isso muda – mesmo período em que as meninas passam a sofrer mais violência sexual. A diferença se acentua significativamente de 14 a 17 anos, faixa etária com mais casos de estupro em todo o País.

Thiago Lucas/ Design SJCC
Maus-tratos – Thiago Lucas/ Design SJCC

TRATAMENTO PARA SAÚDE MENTAL

O psiquiatra Ezron Maia Emidio pontuou os pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes que sofrem maus-tratos precisam procurar ajuda de especialistas o quanto antes para identificação do tratamento mais adequado.

“O que sempre digo é: comece procurando um profissional de saúde mental, seja psicólogo, assistente social ou psiquiatra. Ele vai saber distinguir, pela gravidade, até onde pode ir, qual o limite, e vai realizar os encaminhamentos necessários. Quando a gente pensa em saúde, pensa em prevenção. Nos primeiros sintomas da doença mental, o ideal é trazer para a avaliação”, sinalizou.

“Os transtornos crescem, são mais complicados de tratar mais à frente. Muitas vezes, nos atendimentos, é comum o adulto dizer que o problema teve início na adolescência. E isso tende a se complicar. A depender da intensidade dos sintomas, o tratamento medicamentoso é necessário. E a prescrição cabe ao psiquiatra”, completou.

É PRECISO DENUNCIAR E PUNIR OS AGRESSORES

Apesar de a grande maioria dos agressores ser parente das vítimas, como mostram os estudos, há exceções. E os pais devem ficar atentos.

Em 12 de maio, uma babá foi presa após ser filmada agredindo uma bebê de oito meses e o irmão dela, um menino de 2 anos e quatro meses, em um condomínio no bairro da Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife.

O crime foi descoberto após a mãe perceber marcas de unhadas no corpo do menino e ao observar o comportamento estranho da bebê.

REPRODUÇÃO
Câmera instalada em brinquedoteca filmou momento em que babá agrediu crianças – REPRODUÇÃO

Depois de solicitar as imagens das câmeras de segurança da brinquedoteca do condomínio, a mãe viu as cenas de violência. A babá apareceu sacudindo o bebê e o menino. Também realizou movimentos bruscos com o berço.

Desesperada, a mãe das crianças acionou a polícia. A babá, que trabalhava como folguista na casa da família, foi autuada em flagrante por maus-tratos e foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife.

Pernambuco apresentou uma taxa de 32,6 casos de maus-tratos em cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023. Apesar de elevado, o índice foi o quinto menor entre os estados da federação.

O delegado Geraldo Costa, do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Pernambuco, reforçou que não só os pais ou parentes devem denunciar os casos de violência sofrida pelas vítimas.

“A escola tem a obrigação de comunicar à polícia ou ao conselho tutelar ao perceber que a criança ou adolescente está sofrendo agressões dos pais ou terceiros. A denúncia também pode ser feita por qualquer pessoa. O número 190 é recomendado quando a agressão está acontecendo naquele momento. A Polícia Militar vai ao local e, constatando a veracidade da denúncia, pode conduzir os responsáveis para a delegacia”, explicou.

Costa pontuou que o agressor pode responder por vários crimes, a depender do resultado da investigação.

“Se for lesão corporal por violência doméstica, a pena pode ser de três meses a três anos de detenção. No caso de maus-tratos, vai de dois meses a um ano. E aumenta em um terço se a vítima for menor de 14 anos. Se não for uma forma mais grave e a vítima tiver mais de 14 anos, a pena para o agressor pode ser substituída por multa (cujo valor é arbitrado pelo juiz)”, disse.

Já o crime de tortura, que também pode ser configurado, a pena varia de dois a oito anos de prisão.
O delegado pontuou que há outro caso, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pode resultar em detenção ao agressor.

“Se houver agressão do pai contra a mãe, por exemplo, virando uma situação vexatória ou constrangedora para a criança ou o adolescente (que presencia a cena), isso pode virar crime previsto no artigo 232 do ECA. Nesse caso, a pena ao agressor é de seis meses a dois anos de detenção”, completou.

Fonte: JC

           

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