Destaque
Nesta sexta (01) Márcia entrega obra da Afonso Magalhães, ciclofaixa e revitalização do viaduto da BR 232
A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta sexta-feira (1°) a solenidade de entrega da requalificação asfáltica e adequação urbanística da Avenida Afonso Magalhães, implantação da ciclofaixa e revitalização do viaduto de acesso à BR 232, a partir das 17h.
Um dos principais corredores de Serra Talhada, a Avenida Afonso Magalhães está de cara nova ao ganhar mais 11 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica, devidamente sinalizada.
Alem da pavimentação, foram implantados 1.410 metros lineares de ciclofaixa ao longo da avenida, garantindo segurança e melhor trafegabilidade para pedestres e ciclistas.
O investimento na Avenida Afonso Magalhães é de R$765.208,51, sendo R$131.436,74 de contrapartida do município.
A revitalização do viaduto localizado na entrada da cidade conta revestimento, iluminação e vegetação.
SERVIÇO
Entrega da requalificação da Av. Afonso Magalhães, implantação da ciclofaixa e revitalização do viaduto da BR 232
Data: Sexta-feira, 1° de abril de 2022
Local: Av. Afonso Magalhães
Horário: 17h
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Destaque
Justiça suspende divulgação de 3 pesquisas em Salgueiro
As pesquisas foram suspensas por suspeita de irregularidades
Atendendo pedido da coligação “Todos Unidos por Salgueiro”, o Juiz eleitoral da 75ª ZE José Gonçalves de Alencar, deferiu o pedido e suspendeu a divulgação de três pesquisas, prevista para serem divulgas entre os dias 4 e 5 desta semana.
De acordo com o magistrado a indícios “no caso vertente, verifica-se que a pesquisa impugnada se encontra registrada. Todavia, aparentemente apresenta algumas inconsistências passíveis de correções“. escreveu o Juiz.
A justiça concedeu um prazo de 48h para que as correções sejam feitas, concedeu 24h, após para que o MP se manifeste e depois retorne para ele, afim de que seja sentenciado.
Os institutos contratados para realizar o levantamento e que foram impugnados são:
NAIPE’S ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA – ME;
SX EMPREENDIMENTOS PE LTDA;
TML DE SOUZA PAIVA PUBLICIDADES;
Já o IMAP – Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas, está com sua pesquisa apta e será divulgada na meia-noite desta quinta-feira(4), e será divulgada pelo Blog do Silva Lima
Leia Aqui a decisão do Juiz.
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Terminou nessa segunda-feira, 30, o prazo para registro de pesquisas eleitorais referentes ao 1° turno das Eleições Municipais de 2024. As pesquisas registradas podem ser consultadas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
Regras sobre pesquisas eleitorais estão contidas na Resolução n° 23.600/2019, elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma estabelece que pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação, desde que sejam registradas cinco dias antes.
Calendário eleitoral
Segundo o calendário eleitoral, que pode ser acessado neste link, a partir desta terça-feira, 1, até o dia 8 de outubro, nenhum eleitor ou eleitora pode ser preso, exceto em caso de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória, por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Confira outras diretrizes no calendário.
Por Alvinho Patriota
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Destaque
MPPE recomenda que prefeitura de Serrita regularize o fornecimento de medicamentos nas farmácias dos CAPS do município
A licitação deverá ser realizada em quantidade compatível com a demanda necessária
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Serrita, fez recomendação à Prefeitura e à Secretaria Municipal da Saúde para que regularizem o fornecimento de medicamentos da rede de atenção básica à saúde, implementando, em caráter de urgência, ações destinadas à normalização da situação.
A recomendação se baseia nos fatos relatados no Procedimento Administrativo nº 01708.000.244/2024, que indicam a interrupção no fornecimento de medicamentos nas farmácias básicas do município e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
A Promotora de Justiça de Serrita, Gabriela Tavares Almeida, autora da recomendação, destacou que os pacientes da Rede CAPS estão sendo prejudicados pela falta dos medicamentos Carbonato de Lítio, Citalopram, Losartana e Alprazolam. Muitos desses medicamentos são de uso contínuo e a interrupção do tratamento pode ocasionar severos danos à saúde dos usuários.
De acordo com a Promotora de Justiça, a Prefeitura e a Secretaria Municipal da Saúde devem iniciar um procedimento licitatório para a aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) ou tomar medidas administrativas em relação às empresas contratadas que estão atrasando o fornecimento dos itens previstos nos contratos administrativos.
A licitação deverá ser realizada em quantidade compatível com a demanda necessária, de modo a garantir o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde, conforme os requisitos previstos nos artigos nº 28 e 29 do Decreto Federal nº 7.508/20111.
Ademais, é necessário a promoção de medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua de medicamentos, para evitar a interrupção do fornecimento, sempre que for identificado baixo número de determinado medicamento.
O MPPE fixou um prazo de 10 dias para que os órgãos informem o acatamento ou não da recomendação e um prazo máximo de 15 dias para a regularização da oferta dos medicamentos.
A íntegra da recomendação está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de setembro de 2024. (Fonte MPPE)
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