Brasil
Nove estados solicitam presença de Forças Armadas nos presídios
Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins solicitaram ajuda a Temer.
O presidente Michel Temer recebeu nesta quarta-feira (18) o pedido de nove governadores do Norte e do Centro-Oeste para que as Forças Armadas realizem vistorias nos presídios estaduais.
A solicitação foi feita em reunião com o peemedebista, no Palácio do Planalto, e incluiu reforço do contingente militar também nas fronteiras das unidades da federação com outros países.
O documento com o pedido será formalizado ainda nesta quarta-feira (18) e incluirá as assinaturas dos governadores de Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
“Todos nós pedimos as Forças Armadas e vamos formalizá-lo agora para dar esse empoderamento ao presidente. É um pedido conjunto dos nove Estados”, afirmou o governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Ele disse ainda que os participantes da reunião irão assinar o Plano Nacional de Segurança, mas criticou a utilização de recursos estaduais para financiar medidas previstas na proposta.
Segundo ele, as unidades da federação não têm condições de arcar com gastos do plano e defendeu um aporte maior de recursos de fundos federais.
“O Plano Nacional de Segurança foi contestado por falta de segurança do custeio. Como ficam os Estados com a carga imensa para os presídios? Nós colocamos a realidade na mesa, mostrando que os Estados não têm condições de manter essas despesas sozinhos e precisamos de recursos para ajudar na manutenção federal”, disse.
O governador criticou também proposta feita por secretários estaduais de segurança, e avaliada pelo governo federal, de criação de um percentual de vinculação orçamentário para a área de segurança pública. Segundo ele, a equipe econômica do governo federal não aceitará a medida.
Ele explicou ainda que, no rastro do Plano Nacional de Segurança, o governo federal deverá pagar diárias a policias militares que atuarem em conjunto com a Força Nacional para assegurar as metas da proposta, como redução anual de 7,5% nos homicídios dolosos nas regiões metropolitanas das capitais estaduais.
Com informações da Folhapress.
A juíza Kismara Brustolin, investigada por repreender aos gritos uma testemunha e chamar o homem de “bocudo” durante audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira (29).
À CNN, o juiz Elton Sales, presidente da Anamatra 12 – Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho de Santa Catarina, confirmou que a magistrada foi afastada por motivos de saúde mental.
Um procedimento apuratório de irregularidades foi instaurado pela Corregedoria Regional para averiguar os fatos. O órgão ficará responsável por constatar se o eventual transtorno mental foi o motivador da conduta da juíza.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Presidência e a Corregedoria Regional decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada. Kismara Brustolin não irá se manifestar sobre o ocorrido.
Relembre o caso
Durante uma audiência trabalhista, a juíza Kismara Brustolin, aos gritos, repreendeu um advogado que a chamou de doutora atestando que ele teria que responder com “o que a senhora deseja, excelência?”.
Em certo momento da audiência a magistrada interrompe o homem, o chamando de “bocudo”.
O caso foi gravado e divulgado no começo desta semana.
Em nota, a OAB afirmou que a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas e solicitou providências urgentes para apurar o ocorrido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também irá apurar a conduta da magistrada.
Fonte: CNN
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
STF é um dos “principais guardiões” da imprensa e assegura liberdade de expressão, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte é um dos “principais guardiões” da imprensa e que tem assegurado o exercício da liberdade de expressão contra a censura prévia.
“Nós todos aqui no Supremo Tribunal Federal consideramos que a imprensa profissional é um dos alicerces da democracia”, afirmou, ao abrir a sessão plenária. “Consideramos que a liberdade de expressão é verdadeiramente essencial para a democracia”.
Na quarta-feira (29), os ministros definiram critérios para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.
Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:
– à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação.
– o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.
A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral, então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.
Segundo Barroso, essa decisão reiterou a vedação expressa a qualquer tipo de censura prévia à imprensa.
“Reiteramos nossa jurisprudência e, em seguida, assentamos que, como regra geral, um veículo de comunicação não responde por declaração prestada por entrevistado, salvo se tiver atuado com dolo, má-fé ou grave negligência”, declarou.
“Não há nenhuma decisão cerceadora de liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão que, no entanto, não é o único valor que deve permanecer numa sociedade civilizada”.
Segundo o presidente da Corte, ao não existir a censura prévia, “toda e qualquer pessoa, inclusive pessoa jurídica, pode eventualmente ser responsabilizada por comportamento doloso, má-fé ou grave negligência”.
Barroso ainda afirmou que a imprensa continua tendo no STF um “parceiro”.
Fonte: CNN
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
Criança morre após cair do nono andar de prédio em Goiás
O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
Um menino de seis anos morreu após cair do nono andar de um prédio em Goiânia (GO). A criança estava na casa da avó quando caiu da janela na tarde desta quarta-feira (29). O caso foi registrado no setor Vila dos Alpes.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e constatou a morte do menino no local. A perícia foi acionada.
As grades de proteção das janelas tinham sido retiradas dias antes para uma reforma no apartamento. A informação foi de um perito criminal que averiguou o local.
Os pais do menino moravam no mesmo condomínio da avó, poucos andares abaixo dela.
“As responsabilidades vão ser apuradas adequadamente pela Polícia Civil”, disse Hugo Lincoln, perito criminal, em entrevista a jornalistas na cena do acidente.
Foto Shutterstock
Por Uol/Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil6 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque5 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria5 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda