Brasil
ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva ‘referenda direitos humanos’
A ONU Mulheres, órgão ligado ao secretariado da Comissão da Organização das Nações Unidas sobre a Situação das Mulheres (CSW), saudou, em nota pública, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar.
Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e da Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados.
A nota da ONU Mulheres é assinada por Nadine Gasman, representante do órgão. “Esta determinação restaura o tratamento igualitário quanto à aplicação da norma jurídica e a urgência de atenção jurídica e de políticas públicas à situação crescente de encarceramento de mulheres no Brasil, que soma mais de 40 mil presas o que eleva o país para o 4º lugar no ranking global”, afirmou.
“A expectativa da ONU Mulheres é pela plena efetivação do habeas corpus para mulheres em situação de prisão preventiva por tribunais estaduais e federais e da Justiça Militar estadual e federal.”
A decisão da 2ª Turma do Supremo foi tomada na terça-feira, dia 20, em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que fosse imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais.
Para outras detentas que estejam na situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.
Por Estadão Conteúdo
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Brasil
Vereador é preso suspeito de estuprar menina de 14 anos no Maranhão

O vereador de Peritoró (MA) Antônio Sousa de Araújo (PSD), de 47 anos, foi preso na quinta-feira (6/3) por suspeitas de estupr4r uma adolescente de 14 anos. Além disso, o vereador, conhecido popularmente como “Madruga”, também destruiu o celular da vítima.
Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024 e, na ocasião, a vítima teria aceitado uma carona do vereador para retornar à residência dela, após deixar uma amiga em outra localidade do município.
Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do vereador. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu no distrito de São João das Neves, em Peritoró, onde mora e preside a associação de moradores.
Após a prisão, a Justiça encaminhou o vereador à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ele permanecerá à sua disposição. Antônio pode responder pelos crimes de estupr0 majorado e dano qualificado.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou ser casado e ter a profissão de agricultor. Antônio, que é natural de Coroatá, no Maranhão, assumiu o cargo de vereador de Peritoró nas Eleições Municipais de 2024.
Foto Reprodução
Por metropoles


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Brasil
Prefeitura de Mauriti pretende gastar R$ 749 mil com lavagens de veículos

A Prefeitura de Mauriti, no Cariri, deve gastar até R$ 749,9 mil com a lavagem de veículos ao longo deste ano. A licitação, homologada em fevereiro, teve como vencedora uma empresa de Canindé.
O processo licitatório previa a realização de 12.800 serviços. Somente para motos, o contrato estipula 11.112 lavagens, totalizando R$ 11,4 mil. Já com ônibus, o gasto previsto é de aproximadamente R$ 276 mil para 3.456 lavagens.
Texto: Rogério Brito
Foto: Reprodução


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Brasil
Mãe é presa acusada de envenenar e matar filho autista no Rio de Janeiro

Uma mulher, identificada como Pâmela Luiza Azevedo Dias, foi presa acusada de envenenar o filho autista não verbal Emanuel da Silva Dias, de 4 anos, no sábado (1º/3) em Honório Gurgel, zona norte do Rio de Janeiro.
A criança foi socorrida, sendo levada para o Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de Guadalupe foi chamado, ainda no mesmo dia, para realizar o trabalho de remoção do corpo de Emanuel para o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto.
No momento, Pâmela está internada sob custódia na mesma unidade hospitalar onde o filho foi atendido, pois também ingeriu o veneno.
A ocorrência está sendo investigada pela Delegacia de Hom1cídi0s da Capital, que prendeu a mãe em flagrante. Os policiais estão em diligências para investigar a motivação do crime.
De acordo com informações do pai da criança à polícia, Pâmela apresentava um abalo psicológico causado pelo divórcio e que já ame4çava cometer o crime. (Via: @osaogoncalo)
Foto reprodução


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