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Pernambuco

Operação flagra 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 8 cidades do Estado

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Uma ação do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), constatou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em municípios do Agreste Pernambucano.

Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação  começou no dia 1º de agosto e terminou nesta quinta-feira (8).
Houve fiscalização no seguintes municípios: 
  • Caruaru, 
  • Toritama, 
  • São Caetano,
  • Taquaritinga do Norte,
  • Brejo da Madre de Deus, 
  • Gravatá, 
  • Santa Cruz do Capibaribe 
  • Cupira
Dezenove profissionais fiscalizaram 10 feiras livres e 46 estabelecimentos.

Segundo o MTE,  foi constatada a presença de trabalho infantil.

Na operação, foram encontrados 298 crianças e adolescentes trabalhando em atividades previstas na “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil” (Decreto nº 6.481/2008), e outras três tinham menos de 16 anos e não poderiam estar trabalhando.
Perfil.
De acordo com as informações da equipe de fiscalização, dentro do grupo de crianças e adolescentes que foram identificados em situação de trabalho infantil, havia 41 crianças com idade de até 11 anos, 62 adolescentes com 12 e 13 anos, e 198 com idade de 14 a 17 anos.

Na análise por gênero, 70% dos trabalhadores infantis eram meninos e 30% meninas.

Nos 46 estabelecimentos em que foi constatada a presença de trabalho infantil, 91% pertenciam ao setor têxtil, com predominância de confecções.
Essas empresas são pequenas  e fazem  uma parte específica do processo de fabricação de roupas, como corte, costura, tinturaria, estamparia ou acabamento.
Avaliação
Segundo Paula Neves, auditora-fiscal do Trabalho que coordenou a operação, “o trabalho infantil foi constatado nas mais diversas fases da cadeia têxtil dos municípios fiscalizados, estando presente em atividades insalubres e perigosas, desde o corte das peças nas facções até sua venda nas feiras livres. As roupas fabricadas e vendidas a baixos preços pelas mãos de crianças e adolescentes podem lhes custar a saúde, a educação e o futuro”.
Nas confecções, foram encontrados adolescentes trabalhando com máquinas, instrumentos perfurocortantes, com exposição ao fogo e em ambientes com ruído e poeira acima dos limites de tolerância. Dois dos adolescentes identificados trabalhavam em pé durante nove horas por dia, manuseando uma prensa quente, com risco de queimadura e esmagamento dos membros superiores. 
Nesse contexto, a fiscalização determinou o imediato afastamento do trabalho das crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. No caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudança da função para uma atividade permitida para sua faixa etária, sem riscos ocupacionais.
Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receberão dos empregadores o pagamento das verbas rescisórias devidas. Além disso, os empregadores que mantiveram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil serão autuados pela fiscalização do trabalho. 
Evasão escolar e baixa escolaridade
Ainda segundo o MTE, parte dos jovens apresentava defasagem de escolaridade ou haviam abandonado a escola.

 O trabalho que os expõe a diversos riscos ocupacionais como ruído acima do limite de tolerância, que pode levar à perda auditiva de forma irreversível; poeira de fibra de algodão, que pode causar doenças respiratórias; e posições ergonômicas inadequadas por longos períodos levam à exaustão física e mental do adolescente trabalhador. Essa situação contribui diretamente para a evasão escolar. 
Em uma das empresas fiscalizadas, as únicas empregadas eram duas adolescentes que estavam fora da escola. Uma delas começou a trabalhar aos 13 anos e não tinha concluído sequer o 5º ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que já sabia ler e que só precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que não tinha conseguido vaga na escola e por isso não estava estudando. 
A baixa escolaridade também foi observada nas ações que ocorreram nas feiras e nos mercados municipais da região, como o caso de um adolescente de 12 anos, encontrado trabalhando numa barraca de temperos com a mãe, e que ainda não aprendeu a ler, apesar de estar matriculado no 6º ano do Ensino Fundamental.
Feiras livres
Além da questão da evasão escolar, foram encontradas crianças com apenas 10 anos manuseando livremente facas e facões para cortar carnes, com grave risco de corte e mutilação.

Em um açougue municipal, os auditores do Trabalho encontraram um menino de 9 anos, com um uniforme vermelho de açougueiro, que operava uma máquina moedora de carne. O pai, ao seu lado, diante do risco de mutilação, orientava: “Bote a carne e tire a mão rápido”. 
No carregamento de mercadorias nas feiras, crianças e adolescentes disputavam os clientes com carregadores adultos. Meninos franzinos com idade a partir de 10 anos empurravam carros de mão com mercadorias de peso superior a 15kg, com grave risco de deformidades ósseas e lesões na coluna que podem comprometer seu crescimento e desenvolvimento por toda a vida.
Até mesmo para os auditores que participaram da ação, servidores experientes em fiscalizações de Combate ao Trabalho Infantil, a situação encontrada causou surpresa.
Uma das fiscais encontrou um garoto, aparentando 10 anos, mas tinha 13.

A profissional disse que o peso que ele carregava parecia ser o dobro do peso de seu próprio corpo.
Em relação ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administrações municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas providências a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espaços públicos.
Para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes e o não retorno desses ao trabalho infantil, as crianças e adolescentes identificados durante a operação serão encaminhadas à rede de proteção à infância e à adolescência para inclusão em políticas públicas de proteção social, saúde e educação.
 
Programa de Aprendizagem
No caso dos adolescentes com idade a partir de 14 anos, foram obtidas vagas em programas de aprendizagem profissional. Na Aprendizagem, são garantidos aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, e transição da escola para o mundo do trabalho. 
Os fiscais 
O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil atua com base em diagnósticos, estudos e levantamentos para, com a utilização de protocolos de atuação especializados, afastar o maior número de crianças e adolescentes de atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil e alcançar resultados permanentes e sustentáveis no combate ao trabalho infantil e na proteção integral de crianças e adolescentes.

Foto: Ministério do Trabalho 

por Diário de Pernambuco

           

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Pernambuco

Raquel Lyra lança novo edital do Programa Universidade para Todos

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Com investimento estimado em R$ 44,5 milhões, o valor da bolsa dos estudantes beneficiados pela iniciativa passa de até R$ 245 para até R$ 500

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (13), o edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) 2024. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, assinou o edital e apresentou a iniciativa que irá beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudo no valor mensal de até R$ 500.

As bolsas serão destinadas a estudantes das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior existentes no Estado. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).

“Com o novo edital do Proupe nós garantimos o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de três mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245 para até R$ 500.

“Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas. O edital vai ser lançado amanhã, com tudo detalhado”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.

O professor Marciano Gomes é ex-bolsista do Proupe e falou da importância das novas oportunidades que serão abertas. “Se não fosse esse programa eu não seria o que sou hoje. O Proupe muda vidas, muda realidades”, ressaltou o docente.

Ao todo, Pernambuco tem 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa. O deputado estadual Renato Antunes disse que “o programa promove dignidade para as pessoas terem acesso ao ensino superior, permanecendo nas suas terras”.

Acompanharam a solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas). Também compareceram os deputados estaduais Socorro Pimentel, Luciano Duque, Joãozinho Tenório e France Hacker.

Fonte: Nill Junior

           

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para hoje, 14 de Agosto de 2024

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024

 

           

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Pernambuco

APAE Salgueiro divulga programação da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024”

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No período de 21 a 28 de agosto, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Salgueiro realizará diversas atividades, na “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2024”. A inciativa busca conscientizar a população para construir uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa.

As ações serão iniciadas com Pit Stop da Acessibilidade em frente à ACS, das 9h às 10h da quarta-feira, 21. Na quinta, 22, haverá o Encontro Recreativo no Clube da Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Educação. Dia 23 ocorre a Caminhada Inclusiva, com apoio da GRE e Secretaria Municipal de Educação, saindo da Bomba em direção à Praça da Catedral.

No domingo, 25, dando continuidade às atividades, a APAE realiza Culto Ecumênico na Igreja Episcopal e Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz. Segunda-feira, 26, a entidade ministra a palestra “Nossa história: quem somos e o que fazemos”. Na terça, 27, será realizado Passeio Ecológico no Sítio Mutuca e quarta, 28, encerrando a programação, acontece a tradicional Manhã de Lazer na residência de Socorro e Alvinho Patriota.

Por Alvinho Patriota

           

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