Pernambuco
Ouvidoria da Alepe recebe prêmio nacional por boas práticas
A Ouvidoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco receberá em dezembro o troféu pela conquista do segundo lugar no 3º Concurso Nacional de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). Devido à pandemia do novo coronavírus, o troféu e certificado dos vencedores serão enviados pelos correios.
A Ouvidoria da Alepe concorreu com 69 projetos, de todo o país, e venceu na categoria “Fomento à Participação e ao Controle Social” com a plataforma “Master Legis”, um game de perguntas e respostas sobre o poder Legislativo e atribuições dos parlamentares.
Pela ferramenta, os participantes aprendem de maneira lúdica o funcionamento do Legislativo, como por exemplo, como surgem os projetos de lei e como reclamações dos cidadãos podem chegar à Ouvidoria da Casa.
“Como Ouvidor Geral da ALEPE, sei que premiações como estas são sempre importantes porque nos motivam a estar sempre em busca de novas ideias, entregando ao cidadão melhores ferramentas e maneiras para que ele exerça o controle social. Parabenizo todos os envolvidos na realização desse projeto em benefício da população”, destacou o ouvidor da Assembleia, deputado Adalto Santos.
Pioneiro no Brasil, o “Master Legis” já foi experimentado durante os encontros do “Alepe nos Municípios”, projeto que levou, em 2019, as sessões da Assembleia para as escolas públicas municipais do Estado, como forma de despertar o interesse dos alunos pelo Legislativo.
A ferramenta foi idealizada pelo ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. “O Master Legis consolidou o pioneirismo e o sucesso desta iniciativa dentro do programa Alepe nos Municípios. Com este reconhecimento, a ALEPE se torna referência nacional no critério de participação popular, uma vez que demonstrou êxito no engajamento da população, sobretudo a juventude. Estamos no caminho certo.”, comemorou Douglas.
O concurso Boas Práticas das Ouvidorias Públicas Brasileiras reconhece e premia iniciativas que aprimorem o controle social e ampliem os espaços de participação popular. A CGU adota como critério para seleção dos vencedores a criatividade, inovação, custo-benefício, efetividade e facilidade de ser replicado. (Foto: Ouvidor-geral da Alepe, deputado Adalto Santos)
Ouvidor-executivo da Alepe e idealizador do Master Legis, Douglas Moreno
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.
O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.
“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.
Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Por Blog Cenário
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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.
Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.
Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.
As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.
De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.
Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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