Educação
Pandemia faz disparar desigualdade na permanência de alunos na escola
A taxa de abandono atingiu, no ano passado, 10,7% dos alunos de escolas públicas de ensino médio na região Norte, contra 2,6% no Centro-Oeste.
Além de prejuízos no aprendizado dos estudantes, a pandemia de coronavírus provocou impactos também na permanência de crianças e jovens na escola. Indicadores oficiais de abandono escolar analisados pela reportagem revelam que, além de o problema ter aumentado na média do país, o abismo regional se intensificou.
Enquanto a taxa de abandono atingiu, no ano passado, 10,7% dos alunos de escolas públicas de ensino médio na região Norte, contra 2,6% no Centro-Oeste. Assim, a distância entre as duas regiões ficou em 8,1 pontos percentuais em 2021 –em 2019, antes da pandemia, essa diferença era de 5 pontos.
No ensino fundamental (que compreende do 1º ao 9º ano), os dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram uma situação mais estável, mas também com ampliação da desigualdade. O Norte teve uma taxa de 2,6% no ano passado, a mesma de 2019, mas o Centro-Oeste reduziu esse indicador de 0,8% para 0,5%.
A taxa média do Brasil de abandono nas escolas públicas de ensino médio era de 5,3% em 2019 e foi para 5,6% em 2021. É a primeira alta no indicador desde 2009. No ensino fundamental, ficou em 2,6%.
Esses índices indicam que 945 mil crianças e jovens abandonaram a escola no ano passado.
O Brasil é marcado por desigualdades educacionais históricas. Do ponto de vista regional, Norte e Nordeste apresentam indicadores piores –estudantes negros, indígenas, alunos com deficiência e os mais pobres, em geral, são os principais prejudicados, embora os dados oficiais sobre a pandemia ainda não permitam análises mais definitivas.
Com a pandemia, a rotina da jovem Monica Fonseca, 17, passou a incluir o auxílio aos familiares mais novos na lição de casa, em Fercal, região administrativa do DF (Distrito Federal). Na casa, vivem ela, a mãe Verônica, o padrasto e mais 10 crianças e jovens, entre irmãos e primos.
Em uma manhã de outubro passado, quando as aulas no DF ainda estavam no modelo híbrido, Monica ajudava nas tarefas escolares com o apoio de uma pequena lousa, afixada na sala de casa. Apesar de fazer o papel de professora, ela própria abandonou os estudos após o fechamento das escolas e passou a se dedicar à venda de sorvetes em uma rua do bairro.
“Não queria mais estudar esse ano, daí eu parei. Estava na minha mente que não ia valer a pena”, conta Monica. A dificuldade de acompanhar os estudos pela internet e a impressão de que não aprendeu nada colaboraram com a decisão. “Talvez eu até conseguiria passar de ano, mas passaria de ano sabendo pouco, né”.
A família é uma das retratadas no documentário “Desconectados”, que a Folha lança na próxima semana. A pré-estreia do longa-metragem, que teve parceria com o Instituto República, será no Espaço Itaú de Cinema nos dias 22, em São Paulo, e 24, em Brasília. As sessões serão às 20h com distribuição gratuita de ingressos no local uma hora antes.
“Desconectados” retrata o percurso entre o fechamento e o retorno à escola. Na tela, além do drama do abandono, estão as consequências emocionais e a persistência de pais e educadores. Uma realidade cujos efeitos ainda se prenunciam.
O filme surge um ano após o retorno presencial às escolas, com um diagnóstico precário sobre atual cenário educacional, e às vésperas das eleições. Lidar com os efeitos da pandemia na educação será um dos grandes desafios dos políticos eleitos em outubro.
A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, diz que os retrocessos nesses indicadores comprometem o atendimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação).
“A desigualdade aumentou na pandemia, uma desigualdade de raça, socioeconômica e regional. Norte e Nordeste ficaram de novo mais longe, especialmente por conta da falta de infraestrutura que já existia antes da pandemia”, diz ela. “Foi algo que não mudou substancialmente apesar de ter tido tempo para as escolas serem reformadas e haver recursos parados”.
Também caíram os investimentos na área nos níveis federal, estadual e municipal.
Pesquisas mostraram que, no geral, a oferta de ensino remoto foi desigual e com baixa eficiência. A maioria das escolas públicas teve de apostar em atividades impressas e contatos via WhatsApp entre professores e alunos.
Os cerca de 38 milhões de alunos de escolas públicas enfrentaram 287 dias de escolas fechadas entre 2020 e 2021, segundo o Inep. A média equivale a quase um ano letivo e meio.
A pandemia foi marcada por uma ausência do MEC (Ministério da Educação) do governo Jair Bolsonaro (PL) no apoio às redes públicas de ensino. Questionados, MEC e Inep não responderam.
O país foi um dos recordistas de tempo sem aulas presenciais. “Se a gente somar alunos, professores e profissionais da educação diversos, são 50 milhões de pessoas. Então ter retornado no ápice da pandemia, significaria movimentar diariamente 50 milhões de pessoas”, avalia, também no documentário, o pesquisador João Marcelo Borges.
“Se eu adicionar aqui um responsável só, não estou contando pai e mãe e já estou assumindo que os irmãos estão aqui nessa conta, são 100 milhões de pessoas. É metade da população do Brasil diretamente envolvida com a educação básica”, completa ele.
Em agosto de 2021, o CNE (Conselho Nacional de Educação) recomendou, em parecer, que as redes não reprovassem os alunos sem aulas presenciais. As taxas de abandono colhidas pelo Inep mostram uma forte queda na reprovação em 2020 e índices ainda abaixo da média no ano passado.
Pesquisas educacionais mostram que a reprovação é o primeiro passo do abandono. Dessa forma, alunos retidos têm maior chance de largarem os estudos.
Levantamento da reportagem com as secretarias estaduais de educação do país mostra que as redes de ensino têm se atentado ao problema. Das 21 pastas que responderam à reportagem, 20 informaram ter projetos de busca ativa de alunos com ausências persistentes.
Somente o Distrito Federal, onde mora a Mônica e a família, não informou ter iniciativa nesse sentido entre as secretarias que responderam aos questionamentos.
Em Santa Catarina, por exemplo, o governo informou que “mais de 2.000 estudantes retornaram às escolas da rede estadual no ano letivo de 2021” pela busca ativa. As escolas públicas da região Sul, entretanto, foram as que tiveram maior alta nas taxas de abandono de 2019 a 2021, passando de 4,9% para 6,6% no ensino médio.
Também na região Norte há estados com iniciativas positivas na busca por alunos evadidos. O Tocantins informou à reportagem que conseguiu garantir que 12.684 estudantes “renovassem o vínculo educacional” em 2020 por meio da busca ativa e outras estratégias.
“O enfrentamento às desigualdades está relacionado a uma série de políticas voltadas para isso, uma política homogênea não dá conta de garantir”, completa Andressa Pellanda.
Por Folhapress
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União. A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos.
“O ensino médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o secretário.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.
No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida “muito preocupante”.
“O estado do Rio de Janeiro está no regime de recuperação fiscal, no qual tem vedações para incremento de despesas de pessoal e renúncia de receitas, e teve, entre 2021 e 2023, mais de 30%, salvo engano, de aumento de despesas com pessoal. Um dos maiores aumentos entre todos os estados da federação. É muito difícil ter um processo de recuperação fiscal com expansão de despesas nesses patamares.
Atualmente, o estado fluminense deve R$ 191 bilhões à União, e está sob a vigência do regime de recuperação fiscal assinado em 2017. O pacto concedeu condições especiais para o pagamento da dívida em parcelas, em troca de condicionantes fiscais.
Mas o governo fluminense argumenta que sua dívida têm subido ao longo das últimas décadas, porque foram impostas condições abusivas. Por isso, pede que os valores indevidos sejam excluídos do saldo devedor. Ainda de acordo com o governo, desde a década de 90, o estado já pagou R$ 108 bilhões à União, apenas em juros e encargos.
“Quando se iniciaram as primeiras renegociações, na década de 1990, a dívida estadual com a União estava em R$ 13 bilhões. Desde então, já foram pagos R$ 155 bilhões – sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos. Apesar do valor já pago, o Rio ainda deve R$ 160 bilhões à União e R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos por ela. Há ainda R$ 1 bilhão em operações não garantidas pelo Governo Federal”, disse o governo do estado em nota divulgada no fim de semana.
O governo fluminense afirma que também foi prejudicado por políticas implementadas pelo governo federal, como a redução do ICMS de energia, telecomunicações e combustíveis, que levaram a uma perda de receita de R$ 9 bilhões por ano.
“A verdade é que há uma dívida multibilionária, impagável, que cresce muito mais do que a possibilidade de crescimento do nosso estado e até do país”, disse o governador Cláudio Castro. “Tentamos a renegociação, o diálogo e ainda não conseguimos chegar a um entendimento. São como juros do cartão rotativo: pagamos, pagamos e a dívida só aumenta. Seguiremos em discussão com o Governo Federal, em busca de uma solução.”
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.
O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.
O edital do Encceja 2024 foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano. Quem não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40.
O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago em qualquer banco ou casa lotérica.
O exame
O Encceja foi realizado pela primeira vez em 2002, para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. O exame é realizado pelo Inep, responsável pela aplicação, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Já a emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação.
Fonte: Agência Brasil
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A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.
Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.
A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.
Fonte:JC
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