Pernambuco
Pernambuco teve um feminicídio a cada 4,5 dias no primeiro semestre de 2022, apontam dados da SDS
“Mulher não tem um minuto de paz”. “A gente não tem sossego”. “Ser mulher está cada dia mais difícil”. “Parem de nos matar”. Esses são os relatos e o sentimento de quem, diariamente, encontra, nos noticiários, mais um caso de violência contra a mulher. São incontáveis os pedidos de basta, que se fazem necessários diante do silêncio, que, muitas vezes, leva à morte pessoas pelo simples fato de serem quem são.
Em Pernambuco, nesse primeiro semestre de 2022, a cada quatro dias e meio, uma mulher foi assassinada por simplesmente ser mulher, segundo dados levantados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Ou seja, nos 180 primeiros dias do ano, 40 mulheres “viraram números” e entraram para as estatísticas dos crimes tipificados como feminicídio.
Assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima, o feminicídio passou a ser considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio em 2015, por força da Lei Federal nº 13.104.
Nos últimos seis dias, ao menos três mulheres foram assassinadas pela condição de gênero em Pernambuco. No dia 7 de agosto, foi encontrada morta Renata Alves da Costa, de 35 anos, em um apartamento no bairro de Campo Grande, no Recife. Entre os dias 9 e 10 do mesmo mês, duas mulheres foram assassinadas com sinais de asfixia: Fernanda Mirtes da Silva, de 20 anos, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; e Juliana Maria de Souza, de 26 anos, em Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Nos dois primeiros casos, os companheiros das vítimas foram presos como principais suspeitos de autoria. A Polícia Civil segue buscando o suspeito pela morte de Juliana, então namorado da vítima.
De acordo com a SDS, em 2021, foram 87 feminicídios oficialmente registrados no Estado, sendo 54 deles no primeiro semestre. Os dados relativos ao mês de julho de 2022 devem ser divulgados no dia 15 de agosto, no boletim feito mensalmente pela pasta.
Fonte: Folha de PE
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O Complexo Industrial Portuário de Suape segue executando um pacote de investimentos da ordem de R$ 611 milhões para modernizar a infraestrutura portuária. Uma das entregas recentes foi a conclusão da terceira e penúltima etapa das obras de recuperação do molhe de pedras, que serve de barreira de proteção para os berços de atracação do 6º porto público mais movimentado do país. A intervenção englobou a restauração e o reforço do paredão, com extensão total de cerca de 2,5 quilômetros
Os investimentos incluem serviços de dragagem, modernização da iluminação, troca de defensas, entre outros. A última fase dos trabalhos no molhe, que tem custo de R$ 123 milhões, já teve o processo licitatório concluído e os serviços começarão em julho deste ano, com prazo de conclusão previsto para 2028.
A obra é uma importante intervenção na barreira de proteção do porto contra a força das marés altas, permitindo que as operações sejam realizadas com menor interferência de correntes marítimas e ondas. A terceira etapa, que teve custo de R$ 68,1 milhões, contemplou trecho de 1,6 quilômetro, com a colocação de blocos de pedras que variaram de 300 quilos a 12 toneladas, totalizando o volume de 78.120,00 metros cúbicos.
O diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, ressalta que a restauração do molhe é uma obra fundamental para garantir a segurança das operações.
“São intervenções fundamentais para o bom funcionamento das atividades portuárias, além de deixar Suape ainda mais preparado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, salienta. Guiot destaca, ainda, que o programa de inovação e transição energética, além da governança comprometida com a sustentabilidade, colocam o porto pernambucano em condições favoráveis no competitivo cenário marítimo mundial.
RESTAURAÇÃO AGUARDADA
De acordo com a diretora de Infraestrutura de Suape, Renata Loyo, o molhe passa pela primeira grande restauração desde a inauguração do porto, no dia 7 de novembro de 1978. “Por causa da complexidade e abrangência da intervenção, o projeto foi dividido em três fases, englobando quatro áreas. “Os serviços vêm sendo executados em conformidade com o cronograma estabelecido desde 2018 e agora caminhamos para a última etapa da obra, dotando o porto de um molhe robusto e mais seguro”, enfatiza.
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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2737/2019, de autoria do deputado federal André Ferreira (PL/PE), que estabelece o atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta altera a Lei Maria da Penha para garantir cuidados sociais, médicos e psicológicos, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), de forma célere.
Além disso, o projeto modifica a Lei 13.239/2015, que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher no âmbito do SUS, ao prever a prioridade entre os casos de mesma gravidade.
“Após a denúncia de violência doméstica, a vítima pode necessitar de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para sustentar os filhos, ou até mesmo abrigos por risco de vida. O projeto garante que o apoio para reconstruir a vida seja prioritário”, justificou o deputado.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial para virar lei.
Fonte: Carlos Brito
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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os termos de compromissos para a restauração de patrimônios culturais e bens tombados do Estado, nos municípios do Recife e de Olinda, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Serão investidos R$ 42,7 milhões, provenientes do Novo PAC Cidades Históricas. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.
“São equipamentos culturais e religiosos que cuidam da história cultural de Pernambuco, podendo ter injeção direta de recursos, e requalificação sendo feita pela Fundarpe. Esses investimentos vão garantir mais riqueza no turismo, trazendo mais gente para o nosso Estado e podendo dar a eles mais oportunidade de visitar os equipamentos que contam a tradição e a história do povo do Brasil”, destacou Raquel Lyra.
No Recife, foram aportados investimentos de R$ 4,5 milhões para a restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio e seus bens integrados. Já em Olinda, serão realizados serviços de recuperação e requalificação do Mosteiro de São Bento e da Igreja de São Pedro. Para as obras na cidade alta, foram aportados R$ 19,5 milhões.
Para a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esses investimentos são fundamentais para salvaguardar as riquezas de Pernambuco. “Serão feitos reparos em equipamentos importantes para que possam estar nas melhores condições possíveis, tanto para o nosso cidadão, como para quem vem de fora e quer visitar esses grandes monumentos aqui do Estado”, pontuou a titular da pasta.
“É uma decisão política, tanto do Governo Estadual quanto do governo federal, de abraçar o patrimônio cultural e colocar ele como uma prioridade de investimento no Novo PAC. Estamos investindo na recuperação dos nossos bens tombados, sítios e dos conjuntos urbanos de bens e equipamentos que são importantes para a história do país”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass.
Em Fernando de Noronha, serão realizados serviços de restauração do Forte de Santo Antônio e do Forte de São Pedro do Boldró, no valor de R$ 17,6 milhões. “Noronha é internacionalmente conhecida por suas paisagens e por ser um paraíso natural, mas lá também temos pontos que resgatam a cultura e a história. Com a assinatura desses projetos resgatamos a cultura, trazendo mais desenvolvimento, junto com um olhar para a comunidade e para o turista”, disse Thallyta Figuerôa, Administradora de Fernando de Noronha.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e integrantes do Iphan.
Fonte: Nill Junior
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