Saúde
Piso da enfermagem: Fux vota pela regionalização do piso salarial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, votou pela regionalização do piso salarial da enfermagem nesta quarta-feira (28).
Com o voto de Fux, são três ministros que têm o mesmo entendimento sobre o pagamento do piso salarial: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
No seu voto, Fux fez um comentário adicional sobre as entidades do terceiro setor. Para ele, as entidades que atendem, no mínimo, 60% dos pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde) devem possuir vínculo jurídico com a União para que possam receber a diferença resultante do piso salarial.
Fux acompanhou o entendimento de Dias Toffoli no que diz respeito a regionalização:
“Entendo que esse piso deve ser fixado de forma regionalizada, mediante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas bases, privilegiando-se, a um só tempo, a autonomia sindical, a liberdade econômica dos empregadores da saúde e as peculiaridades regionais”, disse Toffoli.
PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO
Dois ministros da Suprema Corte votaram pelo pagamento imediato do piso salarial: Edson Fachin e Rosa Weber.
Para Rosa e Fachin, o piso da enfermagem deve ser pago imediatamente como está previsto na Lei 14.434/2022, e também nos termos da Emenda Constitucional 127/2022 e da Lei 14.581/2023.
Na decisão, os ministros afirmam que não é possível que “a negociação coletiva sobreponha-se à vontade do legislador constituinte e ordinário, no particular”.
JULGAMENTO DO STF
Votaram sete, dos 10 ministros sobre o piso salarial da enfermagem. Restam os votos de Cármem Lúcia, André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
COMO ESTÁ A VOTAÇÃO NO STF?
- Negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes;
- Pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber;
- Regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai apresentar ações de apoio ao mutirão de cirurgias ortopédicas que será realizado em Pernambuco, durante o Colóquio sobre Síndrome Congênita Associada à Infecção pelo Vírus Zika, que acontece no Recife. De acordo com a assessoria da pasta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, não poderá comparecer, mas o evento prossegue conforme o planejado.
A abertura do colóquio está prevista às 8h30, na Fiocruz Pernambuco, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife e terá como tema central as estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde gerados pela infecção pelo vírus Zika, especialmente em crianças com microcefalia.
Como trouxe a Coluna Saúde e Bem-Estar na última semana, crianças com microcefalia, muitas delas com idades entre 8 e 9 anos, enfrentam sérios problemas ortopédicos, incluindo luxações nos quadris. Essas condições exigem intervenções cirúrgicas que, segundo relatos, têm sido aguardadas por até cinco anos por suas famílias.
A União Mães de Anjos em Pernambuco (UMA) tem sido uma voz ativa na cobrança pela realização dessas cirurgias. Segundo o Ministério, a demanda por cirurgias ortopédicas foi integrada ao Plano de Ação para Redução da Dengue e de outras Arboviroses para o período de 2024/2025.
Na última sexta-feira, 1º de novembro, o governo de Pernambuco anunciou a aceleração na realização das cirurgias de quadril, em resposta às demandas da população. Germana Soares, mãe de Guilherme e presidente da UMA, expressou sua frustração com a demora do governo em agir. “Esse anúncio só veio após muita pressão e mobilização”, afirmou.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) relatou que, até o momento, foram realizadas 19 cirurgias e 72 crianças foram avaliadas em mutirões recentes. Atualmente, há 121 crianças na fila para cirurgias ortopédicas, com 68 delas já indicadas para o procedimento, que deve ser realizado dentro de três a quatro meses.
De acordo com o governo estadual, um convênio de R$ 3,8 milhões foi firmado com o Hospital Maria Lucinda, recentemente, visando aumentar o número de cirurgias realizadas.
O objetivo é passar de 12 para 20 procedimentos mensais, com uma previsão total de mais de 200 cirurgias em 2024. Além disso, um mutirão de avaliação ortopédica está programado para o dia 10 de novembro em Caruaru, com o intuito de atender 37 crianças das macrorregiões II, III e IV, ampliando o acesso ao tratamento necessário.
Fonte: JC
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O nascimento de um bebê é um momento único e natural, e o corpo da mulher é incrivelmente sábio em saber quando é a hora certa para o seu filho vir ao mundo. O parto não deve ser apressado ou agendado sem necessidade.
É fundamental respeitar o tempo do bebê, pois ele tem um ritmo próprio para se desenvolver e estar pronto para nascer. Cada bebê tem seu próprio tempo. Respeitar esse tempo é garantir que ele venha ao mundo na hora certa, quando estiver plenamente preparado.
Converse com o seu obstetra, esclareça suas dúvidas e confie no processo natural do seu corpo.
Por Noyla Denise-Ginecologista
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Os procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos estão em alta em todo o mundo, e de forma particular no Brasil. Somente no ano passado, foram 3,3 milhões de tratamentos realizados, segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps).
Em todo o mundo, aponta a organização, foram ao todo 34,9 milhões de procedimentos feitos em 2023.Dentre os não-cirúrgicos, a aplicação de toxina botulínica foi o tratamento mais buscado. Nada menos que 8,8 milhões de procedimentos foram realizados em todo o mundo, também no ano passado.
A biomédica Karine Maia, especializada em estética integrativa, reconhece que a procura elevada por mudanças estéticas é um reflexo da autovalorização, mas alerta que isso precisa ir para além do procedimento.
“As pessoas hoje dão uma atenção maior à estética porque elas querem corrigir ou realçar determinados detalhes que incomodam ou que poderiam ser ostentados numa proporção maior. É interessante e saudável pensar em mudanças que façam alguém se sentir bem, mas essa mudança precisa ser mais profunda. Não dá para ser apenas no físico”, afirma.
Karine Maia explica que os melhores procedimentos são aqueles que garantem uma transformação também na autoestima do paciente, melhorando seu nível de autoconfiança e suas relações pessoais e profissionais. Por isso, ela recomenda um bom diálogo com o profissional que for realizar um procedimento estético cirúrgico ou não-cirúrgico. Este primeiro passo pode ser essencial para certificar-se de que é o tratamento adequado a ser feito.
“Muitos pacientes, sobretudo as mulheres, tendem a identificar pequenos defeitos que são visíveis somente para eles. Então muitas vezes encontram nos tratamentos estéticos uma solução para minimizar o problema. Não que não seja pertinente realizá-lo, mas é necessário, primeiramente, dar uma real dimensão aos incômodos que o indivíduo identifica”, pondera. “Não se trata de desestimular o procedimento, mas de compreender se realmente aquilo irá trazer uma solução”, afirma Karine Maia.
Pressão pessoal
A biomédica revela que há casos de pacientes que procuram por sua clínica para realizar procedimentos motivados mais pela “moda” do que propriamente por um desejo pessoal. “A moda cria uma pressão que nem sempre vai ao encontro da dor ou do desejo pessoal. Existem relações de consumo, mesmo no setor de estética, que ditam produtos que as pessoas devem consumir. Isso não deveria ser assim. A autoestima é que deve ser o combustível de qualquer procedimento”, pontua.
“Os influencers tornaram-se referências de beleza, de cuidado pessoal, de estilo de vida. Uma pessoa com milhões de seguidores que resolve fazer um preenchimento labial, por exemplo, é suficiente para empurrar muita gente para dentro das clínicas. Não há problema nisso, desde que o preenchimento seja realmente um sonho adequado àquilo que o paciente projeta. Mas nem sempre é isso o que acontece”, observa Karine Maia.
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