Destaque
Prestação de Contas Eletrônica é tema de capacitação online
Para orientar gestores e servidores na prestação de contas anual, o TCE-PE, em parceria com a Escola de Contas, vai promover duas turmas do curso “Credenciamento e Envio da Prestação de Contas Eletrônica Exercício 2016”. Gratuito e online, o curso conta com tutoria para tirar dúvidas dos alunos.
A primeira turma do curso fica disponível de 20/02 a 08/03, e a segunda de 13/03 a 24/03. O módulo I aborda conceitos teóricos da prestação de contas anual (legislação atualizada, prazos, tipos e forma de apresentação, credenciamento e demais requisitos). O módulo II apresenta ao aluno o sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE, demonstrando na prática os passos para a prestação de contas e seu envio ao Tribunal de Contas.
O curso pretende, inclusive com o auxílio da tutoria e suporte técnico da Coordenadoria de Controle Externo, esclarecer dúvidas dos servidores, como, por exemplo, em relação à responsabilização sobre a prestação de contas, questionamento bastante frequente. O gestor atual tem a obrigação de enviar a prestação do ano anterior, mas em caso de alguma irregularidade referente à gestão, detectada na auditoria, é responsabilizado o gestor à época da ocorrência.
Desde 2015, o TCE-PE adotou as prestações de contas anuais em formato eletrônico. Para o Gerente do Grupo de Processo Eletrônico (GPE), Fábio Buchmann, embora todos os anos as capacitações sejam ofertadas e o jurisdicionado já esteja se acostumando com a prestação de contas eletrônica, com a mudança da gestão municipal, é importante capacitar os servidores.
“Muita gente nova na gestão ainda não sabe como o sistema funciona; o Tribunal precisa estar próximo do jurisdicionado a fim de garantir o suporte necessário ao envio da prestação de contas de forma correta e tempestiva”. Nesse sentido, no mês passado, o Tribunal de Contas promoveu o IV Seminário Tribunal de Contas de Pernambuco e Novos Gestores Municipais para orientar os prefeitos e presidentes de câmaras.
O curso é destinado a gestores, servidores ou prestadores de serviço de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, responsáveis pela elaboração e/ou envio da prestação de contas anual para o Tribunal. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira anterior ao início do curso. Após a inscrição, o aluno deve enviar uma declaração comprovando vínculo com o órgão jurisdicionado e aguardar o e-mail de confirmação de matrícula. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 eead@tce.pe.gov.br.
Prazos para envio da prestação de contas referentes a 2016:
15/02/2017: Tribunal de Contas
60 dias após a primeira sessão legislativa de 2017: Governo do Estado
30/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Estadual, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
31/03/2017: Unidades Jurisdicionadas da esfera Municipal, exceto Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista
15/05/2017: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
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Destaque
Juventude Unida vence eleição da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco
No dia 25 de janeiro, a eleição para a nova diretoria da Frente Jovem Parlamentar de Pernambuco mobilizou representantes de diversos municípios do estado. Com 73% dos votos válidos, a chapa “Juventude Unida, Pernambuco mais forte do Sertão ao Cais”, formada pelo vereador sertanejo Daniel Tavares, de Bodocó, e pela vereadora Isabelle Brito, de Orobó, sagrou-se vencedora do pleito.
A chapa eleita enfrentou uma disputa acirrada contra o grupo liderado pelos vereadores Matheus Leite, de Pesqueira, e Letícia Borba, presidente da Câmara de Cortês. Apesar do embate competitivo, prevaleceu a visão de uma juventude mais unida e comprometida com a transformação social.
Daniel Tavares, novo presidente da Frente Jovem, destacou em sua fala a importância desse espaço para construir, transformar e fortalecer a juventude em todas as regiões do estado. Ele aproveitou a ocasião para agradecer o apoio dos vereadores de mais de 50 municípios que acreditaram no projeto “Juventude Unida” e reafirmaram a força coletiva como um pilar essencial para essa conquista.
“A vitória de hoje não é apenas nossa, mas de cada jovem que sonha em ver um Pernambuco mais justo, forte e conectado às suas necessidades”, destacou Daniel.
Agora, a missão da nova diretoria será colocar em prática as propostas que prometem revolucionar o papel da juventude no cenário político estadual.
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Prefeitura de São José do Belmonte anuncia disponibilização de boletos do Garantia Safra 2024/2025
A Prefeitura de São José do Belmonte informou, por meio de uma publicação em seu perfil oficial no Instagram, que os boletos do programa Garantia Safra 2024/2025 já estão disponíveis para os agricultores do município.
Segundo o comunicado, os documentos podem ser retirados nas associações das comunidades rurais. Caso o boleto não esteja disponível no local indicado, os agricultores devem procurar diretamente a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para solucionar a questão.
A publicação destacou ainda a importância de ficar atento ao prazo final para pagamento, que é até o dia 30 de janeiro. “Não deixe para a última hora! O nosso foco é o desenvolvimento!”, reforçou a nota.
O Garantia Safra é um programa voltado para minimizar os impactos da estiagem e oferecer segurança aos pequenos agricultores, garantindo apoio financeiro em caso de perdas significativas na produção agrícola. A iniciativa é uma parceria entre governos federal, estadual e municipal.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura de São José do Belmonte.
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São José do Belmonte recebe inauguração do Programa de Aquisição de Alimentos
Na manhã desta sexta-feira (24), São José do Belmonte viveu um momento significativo com a reinauguração do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), uma iniciativa que promete fortalecer a segurança alimentar da comunidade local.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Fabiana da Saúde, esteve presente na cerimônia de entrega, expressando sua alegria e satisfação pela retomada do programa.
Fabiana destacou a importância do PAA-Leite, que visa garantir mais saúde e nutrição para as famílias do município, principalmente em um momento em que a alimentação de qualidade é essencial. “Estou muito feliz em estar aqui, em um momento tão relevante para nossa comunidade”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença do Prefeito Vinicius Marques, do Secretário Estadual de Agricultura e do Deputado Estadual Luciano Duque, que reforçaram a importância de parcerias entre os órgãos municipais e estaduais para o sucesso de iniciativas como essa. “Juntos, estamos garantindo mais saúde e nutrição para nossas famílias”, complementou a vereadora.
A reinauguração do PAA-Leite não apenas representa um marco no combate à insegurança alimentar na região, mas também simboliza o compromisso das autoridades com o bem-estar da população.
A expectativa é de que o programa alcance um número crescente de beneficiários nos próximos meses, promovendo uma melhoria na qualidade de vida dos moradores de São José do Belmonte.
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